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défice público, euforia e cuidados

2 comentários

As recentes notícias sobre o défice público como proporção do PIB são boas notícias. Pelo menos até ao ponto que houve um objectivo cumprido. No entanto do cumprimento deste objectivo não se pode inferir que tenha sido uma alteração permanente. A principal razão está no facto de este ano ter existido um programa de recuperação de dívidas que não terá lugar no próximo ano (ou mesmo que haja não terá os mesmos efeitos quantitativos – as dívidas que foram recuperadas este ano representam um stock que deixa de estar disponível para o próximo ano). E neste sentido o sucesso deste ano é menos sucesso do que possa parecer. E justifica que se tenham cuidados para o próximo ano e depois para o seguinte – em que 2015 será um ano especialmente curioso neste aspecto pois sendo ano de eleições a tentação será a de distribuir dinheiro, veremos como será isso concretizado (é quase certo que irá acontecer…).

Interessa também olhar para o valor do défice público em milhões de euros, pois há aí objectivos acertados com a troika, e como objectivo de cumprimento é mais importante – pois não depende do valor do PIB que venha a ser considerado (e nestas coisas, pequenas revisões do PIB ainda que metodológicas permitem sempre melhorar umas décimas).

Para ter uma maior noção de quanto sucesso foi alcançado este ano, devemos olhar para o défice público com e sem medidas extraordinárias de receita. E também aí, mesmo retirando as receitas da amnistia fiscal, de acordo com os valores publicamente disponíveis, parece que se alcançou o objectivo para 2013 (esperemos pelos números definitivos, claro). Mas fica-se muito mais próximo do limite traçado, e na esperança que não surjam surpresas (por exemplo, se houvesse empresas públicas com défice de exploração que fossem integradas no perímetro definido para cálculo do défice, a situação complicava-se).

Ou seja, boas notícias, mas com cuidado e sem euforia, e de preferência que seja tudo discutido, opinado e comentado com informação muito completa sobre défice público, com e sem medidas extraordinárias, e incluindo os riscos de redefinição de que entidades contam e não contam para este défice público.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

2 thoughts on “défice público, euforia e cuidados

  1. Gostei da tua reflexão ponderada e prudente,
    Se tiveres paciência gostava de ouvir comentar, na perspetiva dum profissional habilitado como tu, aquilo que um leigo como eu pensa sobre a nossa economia.
    O enfoque no deficit é certamente importante mas será porventura só parte da resposta.
    Expliquem-me porque, …
    No contexto duma crise do ocidente ameaçado (?) pelos países emergentes, que praticam baixos salários, parca regulação, que dispõem de medidas assertivas, porventura violentas, de promoção da produtividade e da adesão ao trabalho, com níveis diminutos de proteção social, nós, em Portugal, que temos quase os menores salários da Europa e uma proteção social efetiva, porventura, aquém da média europeia,
    … Somos menos competitivos que a mediania europeia, 2 vezes menos produtivos, com salários hora 3 vezes menores, e com tudo isto, mais insustentáveis e em maior risco de falência.
    Estivemos 2 anos a reduzir despesa e a procurar aumentar a receita do estado, a despesa reduziu um pouco o que não foi difícil decretando redução de salários, pensões e preços para os fornecedores dependentes do monopólio do estada, a receita quase não cresceu apesar da enorme subida de impostos, pois o número de contribuintes diminui e os que restaram ficaram mais pobres.
    E nestes 2 anos o capital valorizou ?, temos (a nação) mais bens, bens de maior valor?, um capital humano mais capacitado para criar valor?, somos mais produtivos ?, a organização do trabalho favorece mais a mobilidade, inovação e concorrência? os fatores conjunturais tornaram-se mais atrativos ao investimento – justiça célere, impostos baixos, burocracia atenuada, confiança nas instituições e na estabilidade legislativa?
    Ou seja estamos com as contas mais equilibradas (ainda não o suficiente), somos por ventura mais sustentáveis, o que é bom, mas, infelizmente, também somos sustentadamente mais pobres e não percecionamos fatores de mudança estrutural (a alegada reforma do estado, da cultura, da sociedade) que visem inverter este estado e que permitam um enquadramento mais favorável numa economia que, queiramos ou não, é cada vez mais global.
    Será que a resposta passa pelo aumento de capital, seja por via de investimento seja por via da sua valorização, nomeadamente a do capital humano e uma mudança de cultura e de práticas que permitam que nos adaptemos ao meio global em que nos inserimos?

    Um Abraço

    Pedro

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