Há dois dias tive a oportunidade de participar num debate da TVI24 sobre austeridade e saúde. Como é habitual nestas situações, a preparação das sessões raramente tem correspondência na discussão que tem lugar. O debate pode ser visto aqui (a partir do minuto 29:00, ou então via MeoKanal).

A estrutura de uma discussão deste tipo deverá a) distinguir entre efeitos sobre a saúde e a procura de cuidados de saúde pela população, por um lado, e efeitos sobre os serviços de saúde e o seu modo de funcionamento, por outro lado.

No campo dos efeitos sobre a saúde das pessoas, os aspectos mais relevantes a serem medidos são vários: 1) o desemprego potencia situações de menor saúde e o aumento do desemprego em Portugal foi grande, pelo que será de seguir o que se passa com este grupo populacional; 2) os acidentes de viação e de trabalho tendem a ser menores, pelo que indicadores agregados de mortalidade podem não traduzir impactos sobre subpopulações; 3) os suicídios e os problemas de saúde mental tendem a aumentar; no caso dos suicídios a evolução verificada em Portugal não foi o aumento que seria esperado face ao aumento de desemprego à luz de estimativas internacionais desses efeitos.

Nos efeitos sobre os serviços de saúde, a ver qual o efeito em termos de falta de recursos e falta de investimento, qual o impacto da redução de remunerações. Houve uma redução de custos que incidiu sobre “preços” e não sobre “quantidades” em grande medida (reduções de salários e reduções de preços de medicamentos são efeitos “preço”), mas sabemos pouco sobre o que se passou em termos de “quantidades”.

A redução da despesa pública em saúde pode ser decomposta em três elementos: alteração de “preços”, alteração de “quantidades” e alteração da “parte paga pelo Estado”. Também aqui sabemos pouco sobre a importância relativa de cada factor.

O que sabemos então? do lado da procura, não houve um disparar da procura de cuidados de saúde, apesar de pressão acrescida nalgumas áreas; ocorreram mais casos extremos que têm recebido atenção recente na comunicação social; houve capacidade de resposta do serviço nacional de saúde, apesar dos cortes ocorridos; resta saber se é uma capacidade de resposta permanente ou não; a notável resiliência dos profissionais de saúde face aos cortes salariais (que foi parte substancial da capacidade de resposta) poderá ou não manter-se; a capacidade de “sobrevivência e ajustamento” no sector do medicamento está a ser colocada à prova (cobrindo indústria farmacêutica, distribuição grossista e farmácias)

No debate acabou-se por andar à volta de questões que devem merecer a nossa atenção, seja em tempos de austeridade ou fora deles. Com a distância de dois dias, e capitalizando noutras sessões deste tipo, a acrescentar algo ao debate será introduzir o reconhecimento da importância de mecanismos que forcem à acção, como o fez o memorando de entendimento em várias medidas com uma componente substancial de produção de documentos normativos. E a necessidade imperiosa de encontrar os mecanismos que garantam uma mudança no funcionamento das instituições, que não se realiza apenas por normas, leis ou circulares normativas.