O dia de ontem foi marcado por duas notícias, a primeira, sobre o número de cães e gatos em cada agregado familiar, a segunda sobre a demografia portuguesa devido aos números divulgados pelo INE (o relatório completo está aqui, a nota de imprensa aqui). Entre as duas notícias, há uma diferença enorme entre o momentâneo (cães e gatos) e o que é de longo tempo (a demografia).

Em ambos também uma semelhança enorme, a expectativa do Estado em tudo intervir. No primeiro caso, é o Estado a entrar por dentro de casa, e ao mesmo tempo o Estado reconhecer que outros mecanismos de resolução de litígios entre vizinhos não funcionam, o que levanta desde logo a suspeita de como esta lei irá funcionar, ser fiscalizada e aplicada. Os “custos de transacção” desta lei serão provavelmente impeditivos da sua aplicação. A criação de exemplos mais ou menos absurdos circula já pelas redes sociais: outros animais de estimação não são sujeitos a limitação, combinações em proporções diversas de cães e gatos, o que será residência permanente do animal e visitas têm distinção, a comparação de ter cães e gatos em casa com os dejetos deixados pelos mesmos na rua, etc.

No segundo caso, vamos certamente assistir à discussão, pressão e se calhar até anúncio de medidas que se sabe não resultarem para resolver o problema demográfico e que se destinarão apenas a mostrar que “o Governo preocupa-se”. A propósito da demografia, e sua evolução, vale a pena remeter para a conferência organizada pela Presidência da República o ano passado (texto base e videos das intervenções) e para o texto de reflexão da Maria João Valente Rosa (aqui, comentários meus aqui). As principais ideias são a) as medidas que nos possamos lembrar não têm efeito – estamos a falar de fenómenos de longo prazo, e medidas pontuais nada alteram; b) é preciso pensar nas instituições que temos para lidar com o envelhecimento e não com medidas pontuais dentro do enquadramento institucional vigente.

Se se quer fazer algo, é começar a pensar e discutir a parte b), sabendo que vai levar tempo e a que a paciência e persistência nas políticas públicas não é uma característica valorizada nos dias das redes sociais ao segundo e das medidas imediatas.

Sobre cães e gatos, não faria mais sentido colocar os mecanismos existentes a funcionar se é que há um problema, em lugar de criar mais leis que serão ignoradas? Aliás, qual é mesmo o problema, salubridade ou incomodar os vizinhos?! no caso de ser o segundo, passaremos também ao fumar nos elevadores? perfumes e cheiros mais ou menos doces que cada um possa usar? cozinhados e cheiros a fritos? acordar cedo e bater com as portas? receber amigos em casa que tocam para outros andares porque se enganam? (é usar a imaginação e pensar no que fazemos todos os dias)

 

Declaração de interesses: alojo um cão na minha habitação.