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Portugal e a Europa (4) – Portugal Europeu

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Esta sessão foi usada por Augusto Mateus para retomar o seu trabalho sobre 25 anos de fundos estruturais, que trouxeram um conjunto de informação disperso, sobre o qual Augusto Mateus constrói a sua interpretação, mas que tem a vantagem de dar liberdade a cada um encontrar a sua interpretação, alternativa ou não, mais detalhada ou não. Os comentários estiveram a cargo de António Barreto e Manuel Villaverde Cabral.

O resumo de uma frase que retirei é simples: Há uma necessidade imperiosa de desta vez garantir uma utilização de fundos estruturais disponíveis (poucos) em aplicações que tenham efeito multiplicador, pois a competitividade deverá ser pré-condição da coesão.

Pelo meio da discussão houve uma passagem breve por um aspecto focado várias vezes noutras sessões, a qualidade dos actuais líderes europeus, o que me deixou uma pergunta no ar: o que fez reduzir-se a qualidade da gestão política europeia? (ou sempre terá sido fraca e apenas se notava menos quando havia crescimento económico regular?).

Outro ponto singular surgiu na discussão, sobre o século XX português, com António Barreto a rematar com uma afirmação emblemática sobre esse passado, “Eu prefiro um erro em liberdade que uma certeza em ditadura”. E apesar dos muitos erros que temos para corrigir, incluindo eventualmente a qualidade dos líderes europeus, ainda assim a liberdade em democracia é um valor imprescindível. Foi a única vez, nas várias sessões em que assisti, em que se colocou, mesmo que tangencialmente a questão de liberdades.

Do bloco de notas:

Estamos numa profunda crise: crise financeira do Estado, endividamento excessivo das famílias e das empresas, crise da construção e governação europeias.

Transformações em curso: queda do muro de Berlim muda a configuração da Europa; distribuição bimodal do crescimento económico a nível mundial, sem convergência entre países e zonas geográficas – a economia mundial a duas (ou mais?) velocidades. Todo o emprego se tornou precário.

Mudança radical da Europa desde que Portugal entrou para a CEE – quando entramos tínhamos os salários mais baixos. Portugal e Espanha eram então sítios interessantes para o investimento directo estrangeiro. Com os sucessivos alargamentos da UE esta característica mudou.

Europa está em auto-negação das suas dificuldades e desafios. Há um falhanço dos pactos europeus e das políticas económicas europeias.

Exemplo de erro nas políticas europeias: utilização da política cambial (apreciação do euro) para garantir a estabilidade de preços. A Europa deixou-se cair numa moeda forte, mas sem tratar de realizar investimentos noutras áreas do mundo (que se tornaram mais baratos de fazer em euros).

O que temos de fazer?

1)   escolher aplicações de fundos com base em resultados e não em meios;

2)   não atribuir fundos apenas a clientes conhecidos;

3)   os fundos devem ser usados para assegurar a competitividade que irá garantir a coesão e não gastar directamente em coesão sem cuidar da competitividade

4)   não atribuir fundos em fatias de fiambre muito finas para que todos tenham uma; ou seja, reconhecer a importância da escala mínima para ter sucesso

5)   deixar de dar relevância a projectos individuais

Temos uma misteriosa tranquilidade com o problema e um misterioso medo com a solução do problema.

A sociedade deve focalizar-se mais no médio prazo, acelerar a nossa participação na globalização. O nosso problema de competitividade não é custo, é procurar ter maior valor acrescentado. Deve-se mobilizar a cultura e a criatividade, além da mera componente tecnológica.

António Barreto: A União Europeia e os fundos foram condição de estabilidade económica e política. Perdemos muito tempo, mesmo em comparação com outros países com transições do mesmo tipo (Espanha e Europa de Leste). O euro era esperado funcionar como factor de disciplina importada da Europa, mas afinal resultou o contrário, via crédito. Para o futuro, vamos fazer diferente, mas como? Estado perdeu capacidade técnica e científica de avaliar as políticas que quer seguir.

Manuel Villaverde Cabral: Ninguém sabe realmente o que se irá passar. O que temos é resultado da impreparação, incompetência, cinismo da classe política que não deixou votar, discutir, sobre os fundamentos da nossa alegada democracia na participação europeia. É difícil mudar o sistema societal, e não será o sistema político que o fará. Importância do envelhecimento, pois 1/3 do eleitorado são pensionistas. Distorce as escolhas. Pensa-se menos no longo prazo. E se admitirmos um crescimento de reposição da população como objectivo atingir?

mateus

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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