Momentos económicos… e não só

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para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público

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Há uns meses, ainda antes da chamada à discussão para a refundação do estado social, o Banco de Portugal, o Conselho das Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian decidiram organizar uma conferência sobre o tema da reforma do sector público, em termos do processo de funcionamento desse mesmo sector público. O anúncio e programa preliminar pode ser encontrado aqui. Quem se quiser inscrever, pode fazer aqui.

O objectivo é discutir e procurar soluções para um melhor funcionamento do sector público, quer seja dentro do perímetro actual das tarefas do estado quer seja numa outra configuração qualquer dessas tarefas. Não desaparecendo o estado, a questão da efectividade e da eficiência do funcionamento do sector público irá sempre colocar-se.

Como referido hoje na apresentação feita pelos presidentes das três instituições promotoras da conferência, há muitas questões a necessitar de resposta quanto à melhor forma de organização e gestão. Por exemplo, devem as funções de aconselhamento ao poder político e de prestação dos serviços públicos estar separadas em instituições diferentes, ou é mais eficiente ser uma única entidade a ter as duas tarefas? as instituições públicas devem ter um único objectivo (e haver mais instituições) ou deve-se concentrar e ter uma entidade com múltiplos objectivos? qual o papel da contratualização e do outsourcing? qual a melhor forma de fazer uma gestão orçamental e financeira do sector público? o quê e como se deve ter ligação entre orçamento e objectivos? qual a melhor forma de fazer a gestão de recursos humanos no sector público?.

A conferência ter uma parte de discussão conceptual e uma parte de apresentação de experiências de outros países, com o objectivo de se aprender o que pode ser útil para Portugal, para criar a convicção de que ter um sector público que funcione melhor não é objectivo impossível (e alguns dos sucessos de e-government mostram que é possível fazer melhor e servir melhor os cidadãos). Pretende-se acelerar o consenso e a apropriação da sociedade portuguesa do que pode ser a organização e gestão do sector público, num espaço de diálogo fora da discussão política pura (que terá o seu espaço próprio noutros locais).

O facto de estar ao mesmo tempo a ser proposta uma discussão da refundação do estado social (ou do estado), até Fevereiro (ou até ao Verão, logo veremos), não é incompatível nem contraditório com a discussão dos processos do próprio estado, para o fazer funcionar melhor.

Seria interessante ter a participação alargada da sociedade, com propostas, ideias e opiniões, comentários e sugestões concretas. Fica o desafio. Daqui a uns dias quem quiser, pode contribuir indo aqui, e escolhendo “questões para discussão”.

(Declaração de conflito de interesses: encontro-me envolvido na organização da conferência)

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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