Ontem, 12.12.12, decorreu mais uma conferência do diário económico, com várias apresentações, incluindo uma intervenção do ministro da saúde, Paulo Macedo.

Esta intervenção tocou em vários pontos importantes, que merecem uma descrição e nalguns casos um comentário rápido. O meu comentário organiza-se de acordo com os grandes tópicos da intervenção (pelo menos, na forma como os registei nas minhas notas).

1 Financiamento da Saúde – discussão das transferências do OE para o SNS, evidenciando os caminhos passados dos orçamentos rectificativos. Importante o reconhecimento de que a despesa real do SNS tem que incluir o défice do SNS e as despesas dos hospitais EPE, que têm sido nos últimos anos substanciais. Significa que a verdadeira despesa a ser financiada pelo sector público na saúde tem que incluir todas essas despesas, mesmo que não estejam incluídas na transferência do OE. Toma-se como desafio essencial conseguir evitar este ritmo de acumulação das dívidas.

Comentário: Este é sem dúvida um dos principais desafios à gestão do SNS. O ser reconhecido como tal não é novo, resta saber se se conseguem instalar os mecanismos automáticos no funcionamento dos hospitais que mudem esta situação.

 

2 Política de saúde – tocaram-se nos habituais pontos – aumento da eficiência, reforço dos cuidados de saúde primários, qualidade, reforma hospitalar, política do medicamento, internacionalizar o sector da saúde. Reforma decisiva a prazo: redução estrutural da carga de doença.

Comentário: há uma insistência na ideia de concretizar reformas já em curso, como nos cuidados de saúde primários, e uma introdução das considerações de longo prazo. Não se poderá ainda mostrar em que traduz a preocupação com a redução estrutural da carga de doença, mas é certamente bom ter uma perspectiva do que se quer atingir no longo prazo.  Igualmente curioso o assumir da internacionalização do sector da saúde como um objectivo do ministério da saúde (poderia pensar-se que seria deixado unicamente à política industrial). Sobre este aspecto, e do tema próximo do turismo médico, tratarei num outro post, daqui a uns dias.

(continua…)