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Relatório da Primavera 2012 (10)

1 Comentário

A atenção dedicada pelo OPSS aos hospitais é demasiado escassa, e sobretudo foge ao problema central, que qualquer dos documentos referenciados para consulta não trata de forma profunda: a dívida hospitalar e os processos da sua criação.

Há, realmente, dois problemas a resolver. Um fácil conceptualmente, difícil materialmente. Outro cuja própria definição de solução não é simples.

O primeiro problema é o stock de dívida gerado. Conceptualmente, basta encontrar dinheiro, o que será materialmente difícil. Aparentemente a solução preconizada é pagar cerca de metade até ao final do ano corrente, e o resto renegociar descontos e esperar que sejam libertados fundos para o pagamento. A maior parte da dívida hospitalar encontra-se junto da indústria farmacêutica.

O segundo problema, mais complicado, é evitar que a criação de nova dívida no futuro. Para evitar essa criação de dívida futura, é necessário compreender os mecanismos que a geram. E há três observações a ter em conta na formulação da solução:

a) o deixar de pagar à indústria farmacêutica é uma solução “fácil” para a gestão hospitalar, com o argumento de que a indústria tem capacidade financeira para esperar pelo pagamento, e com a popularidade de fazer da indústria o “vilão” se não fornecer medicamentos; constitui uma óbvia “válvula de escape”, mas com elevados custos – os preços dos medicamentos já certamente incorporam a expectativa de um prazo de pagamento dilatado, mas também em termos de desresponsabilização da gestão, uma vez que a solução vem sempre ” de cima”

b) a criação de um ambiente em que quem mais gasta e menos paga a fornecedores não tem qualquer interesse em fazer diferente, com uma clara desresponsabilização da gestão

c) a falta de uma relação financeira séria dentro do serviço nacional de saúde, na definição do financiamento hospitalar e no cumprimento das regras acordadas para esse financiamento, de preferência com um base plurianual (três anos, por exemplo), para permitir verdadeiramente uma gestão da actividade; esta falta de relação financeira séria “empurra” facilmente as gestões hospitalares para as observações a) e b) anteriores.

Há que procurar resolver este problema de criação de dívida, e a falta de contribuição do OPSS para esta discussão é uma omissão penalizadora do relatório.

Uma ideia, que proponho para discussão, é fazer uma ligação entre as alterações que decorram da nova carta hospitalar em termos de encerramentos de serviços e o desempenho de gestão, incluindo nesse desempenho com grande destaque a situação da dívida – ou mais claramente, em igualdade de circunstâncias ou quase igualade, encerrar serviços nos hospitais que demonstraram menor capacidade própria de conter o crescimento da dívida a fornecedores.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

One thought on “Relatório da Primavera 2012 (10)

  1. Pedro
    No intervalo para beber um café, cá está o comentário ao teu post 10 sobre o Relatório da Primavera (agora que já estamos no Verão e com tempo quente).
    Concordo com a tua chamada de atenção para a “lacuna” no documento acerca dos hospitais.Em especial acerca da questão da divida.Porque é uma grande “divida” deste Relatório 🙂
    Fiquei, como tu, também perplexo, na medida em que sendo o tema critico e sendo as medidas tomadas para o resolver “muito de emergência” ,há que ser mais do que só “generalista do curto prazo qualitativo”
    A tua alínea c) sendo clara para mim, deixa-me no entanto com os olhos turvos porque, afinal, sendo a plurianualidade uma solução tão simples em termos de gestão de qualquer Organização (com e sem fins lucrativos) na Saúde não tem sido implementada com a justificação de que a Saúde “é um mundo à parte”.
    Sabendo que é, na verdade “um pouco um mundo à parte” por razões que nem sempre são “saudáveis”, acredito que só com a contratualização mudada em 180º e a 3 anos se poderá dar o primeiro passo.
    E para isso terá que a ACSS ter um papel mais interventor, ter maiores competencias técnicas e melhores SI (na sua qualidade de Banco Central da Saúde) e terem as ARS menor dimensão burocrática e mais “on the job”.Até porque a maioria vive próxima do campo e com boas vias de comunicação.
    Já viste também como era simples se os sites dos Hospitais (linkados aos das ARS e organizados da mesma forma) fossem todos “sistematizados” com os mesmos campos de dados e informação sintetica e comparável sobre o passado, presente e previsões para o futuro?
    Um ranking dos Hospitais tendo em conta os dados da divida e do prazo médio de pagamentos, deveria ser como o ranking dos “Países no clube da bancarrota”.Todos os dias vai mudando mas a médio prazo não engana.
    Aguardemos pelo OE 2013 e pela estabilidade da ACSS e das ARS (depois de um ano de novo Governo) para ver se lá para a PRIMAVERA 2013 podemos estar mais animados.Pelo menos com a leitura de um texto OPSS diferente do deste ano (sobre a divida dos hospitais) menos leve e com uma análise temporal que permita dizer :”isto não é mais do mesmo”.
    Abraço
    Francisco

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