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Programa do Governo – início de discussão

2 comentários

Ontem foi disponibilizado o programa do Governo, a ser discutido nos próximos dias na Assembleia da República. E naturalmente, os jornais avançaram para a apresentação das grandes linhas e na procura dos aspectos que possam mais chamar a atenção.

Para se ter uma visão própria, é bom que cada um de nós faça a sua leitura directa do documento, e não apenas da opinião dos outros (que pode ser informada, mas também selectiva no que é apresentado).

Numa primeira leitura rápida do documento, ficam algumas impressões, umas boas, outras nem tanto.

Há claramente uma intenção de acção. E há uma intenção de respeitar o que foi acordado no Memorando de Entendimento. É um aspecto bom. Há que respeitar os compromissos assumidos.

No geral, senti um desequilíbrio entre áreas da Governação, em termos do estilo de apresentação do texto e das prioridades. Dá a sensação de um texto escrito por partes, que depois foram colocadas juntas, mas sem uma preocupação de uniformização de estilo (o que dado o pouco tempo disponível e a celeridade com que se quis fazer o documento é natural), mas devia-se esperar mais de um documento programático do Governo neste aspecto da forma.

Mas porquê insistir na forma? porque ao ler o texto, percebe-se que se quer fazer muita coisa em muitas áreas, mas não o ritmo a que vão acontecer as medidas e intervenções, nem quais as prioridades inerentes. Misturam-se aspectos estruturantes com princípios gerais, quase banais, que só lá estão para não se ser acusado de omitir.

Teria sido informativo, e instrutivo, ter a calendarização prevista, nem que fosse como a troika o fez, indicando o trimestre do ano em que se espera que a medida esteja concluída. E no caso das intervenções mais directamente decorrentes do acordo com a troika, até se tem a calendarização que está no Memorando de Entendimento, bastava copiar.

A outra confusão, que é comum e recorrente, é entre instrumentos e objectivos. Uma medida ou intervenção não tem valor por si, mas pelos objectivos e resultados que deverá alcançar. Por vezes temos objectivos indicados sem se falar nos instrumentos, noutras temos apenas os instrumentos sem se falar nos objectivos.

Nos próximos dias, irei dando atenção, conforme for sendo possível, ao que está estabelecido para a área da saúde.

Desconhecida's avatar

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

2 thoughts on “Programa do Governo – início de discussão

  1. qwaszx67890's avatar

    Se todos os politicos fossem sistemáticos e rigorosos no que querem,devem e podem fazer, a politica não tinha desafios nem graça.
    Este programa sendo um documento preparado entre portas e com alguns pequenos passos só é pena não deixar bem claro o que é estruturante e o que é optimizante troikamente falando.`
    Quanto à saude veremos se o Plano já quase completo, aparece quantificado (orçamentado e priorizado).E se a questão PPPs fica de uma vez por todas mais transparente e explicada.
    FVRoxo

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