Momentos económicos… e não só

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Author Archives: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE


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no dinheirovivo.pt de hoje,

sobre bons ventos (ou não…) vindos de Espanha, no dinheirovivo.pt

 

Espanha, que ventos daí virão?

11/06/2012 | 01:35 | Dinheiro Vivo

Os caminhos económicos de Portugal estão fortemente ligados a Espanha. Sendo um dos nossos principais parceiros económicos, o que se passar na economia espanhola influencia a economia portuguesa.

Por este motivo, a ajuda financeira a Espanha que foi anunciada deve ser acompanhada com grande atenção. Não tanto pelos motivos de igualdade de tratamento que começam a ganhar preponderância nas diversas discussões, e sim pelos efeitos sobre a economia espanhola. Até porque as diferenças entre o apoio financeiro a Espanha e o que foi prestado aos outros países poderá ser mais semelhante do que foi dado a entender.

Lendo-se o comunicado do Eurogrupo de 9 de Junho, é explicitamente mencionado o envolvimento da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, é mencionada a necessidade de condições de política no sector financeiro, é mencionada a assinatura de um Memorando de Entendimento, é mencionada a monitorização (pela Comissão Europeia, supõe-se) dos compromissos de reformas estruturais.*

Com todos estes elementos, e apesar da insistência de que o apoio se destina unicamente ao sector financeiro, irá haver mais proximidade com os programas de apoio à Grécia, à Irlanda e a Portugal do que possa parecer. Pretender o contrário não servirá qualquer fim útil. Os investidores internacionais não deixarão de ler os documentos assinados e os compromissos assumidos, mais do que as declarações políticas dos ministros espanhóis e dos políticos da União Europeia. Mesmo que reiterem que em Espanha é apenas um resgate destinado ao sector financeiro.

E naturalmente estes três países vão estar com atenção às condições em que esse apoio será dado. Mas convém que não haja distracções quanto aos elementos essenciais da política económica nacional. Portugal tem um objectivo de curto prazo: ganhar suficiente reputação de cumprir com as suas obrigações, e não será a pedir renegociações que se garante essa reputação. Até aqui, tal como a partir daqui, a reputação conquista-se com acções. Se houver melhores condições oferecidas a Espanha, terá que se confiar que as entidades envolvidas as alargarão aos restantes países em apoio financeiro.

Há também um objectivo de longo prazo, de melhoria das condições de produção na economia portuguesa, única forma de vir a reduzir o desemprego. Consegui-lo não será fácil, sendo por isso importante que a actuação pública e privada se mantenha orientada para esse objectivo. Por exemplo, é importante que as empresas que pensam o seu espaço de actividade como sendo o mercado ibérico sintam que têm perspectivas de retorno suficiente da sua actividade para continuarem a investir. É importante que o aumento do desemprego seja combatido criando as condições para o crescimento económico.

Apesar da incerteza dos ventos que virão de Espanha nos próximos dias, e das lutas políticas que à volta dela irão ser criadas, há que manter a concentração no que se pode e deve fazer em Portugal, cumprindo pela parte que nos couber os compromissos que assumimos para ganhar a reputação necessária para participar nos mercados financeiros internacionais e para que as empresas nacionais consigam entrar e expandir-se nos mercados de outros países.

* A versão original do comunicado do Eurogrupo pode ser consultada aqui


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Debates: A saúde um ano depois da troika – 3. Economia e Saúde

O último debate da série de três realizados sobre saúde na Livraria Ferin ocorreu ontem, 6 de Junho, tratou de Economia e Saúde, tendo como convidados Henrique Medina Carreira e Francisco Ramos. Segue-se um relato e leitura pessoais do que foi discutido, e com o qual os leitores e os presentes podem ou não concordar.

A pergunta lançada para discussão foi simples: qual o estado da situação, um ano de troika depois?

A intervenção de H Medina Carreira colocou na frente de discussão o contexto de toda a despesa pública, com um crescimento histórico sustentado da despesa pública ao mesmo tempo que se tem um menor crescimento ou mesmo decréscimo da actividade económica.

As pensões constituem uma pressão tremenda para o crescimento das despesas sociais. Das outras despesas sociais, apenas a educação teve uma compressão, com tudo o resto a aumentar também.

É o euro o problema? Não é o euro, na visão de Medina Carreira, e sim a desindustrialização das economias do ocidente, com a passagem para a produção de serviços desqualificados. Mesmo “consertando” o euro, não vai ser suficiente. “Vamos ter políticas sociais decrescentes.”

E com o decréscimo da produção, caso se mantenha, a redução das politicas sociais não vai ser compensada com acréscimo de despesa privada – se não há produção, não há rendimento.

A sugestão de Medina Carreira é que o modelo não tem solução, e para procurar uma solução é necessário um ministro que trate de todas as politicas sociais de forma integrada.

Os cortes a olho não são uma ideia de reforma e limita-se a deixar tudo descaracterizado. Tem que se olhar para o sistema social de uma forma que faça escolhas entre áreas de intervenção, dado o dinheiro que vamos ter.

Francisco Ramos, por seu lado, centrou-se na área da saúde, e sobretudo no sentimento de injustiça, que tem diversas faces, de quem está na saúde face ao que se está a passar.

A primeira face desse sentimento de injustiça está associada com a dimensão do esforço que é pedido a cada um dos sectores – porque não um capítulo especial do dinheiro da troika para financiar a saúde, tal como se fez com o sector bancário? Reduzir a despesa pública não deve ser independente do comportamento no passado recente e nesse passado recente (última década) as despesas públicas com saúde não cresceram muito.

A segunda face de injustiça referida por Francisco Ramos está ligada a que nem todas as medidas no Memorando de Entendimento têm tido igual aplicação, dando como exemplo a ADSE, referindo que esta é uma escolha de onde cortar que constitui também um sinal político.

Referiu que há um conjunto de oportunidades na redução de custos de factores de produção (trabalhadores, medicamentos, transportes, serviços privados prestados ao serviço nacional de saúde); já  quanto à reforma hospitalar exprimiu dúvidas sobre o seu ritmo, embora reconheça que fazer tudo bem e depressa não é possível. Espera também que não seja uma oportunidade perdida em termos de foco na análise da efectividade das tecnologias.

Reconhece que não há uma resposta clara e satisfatória para o caminho do sistema de saúde ser sustentável, uma vez que não há mesmo num contexto internacional uma resposta de como se ter um sistema de saúde de qualidade e com acesso universal sem crescimento dos custos.

Da discussão realizada com a audiência, resultaram algumas ideias – não há um país que possa servir de referencia; que temos de ver o que há disponível e partir daí para a definição do modelo de saúde; que não podemos desprezar o ponto de partida.


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de uma entrevista do “chefe da troika”

surgiu um titulo “As 10 medidas que a troika ainda quer aplicar em Portugal”, e que sendo um sumário provável da avaliação que agora terminou, vale a pena olhar e até agrupar por temas:

1. Nem todas as empresas podem aumentar salários

2. Devem evitar-se mecanismos que aumentem salários de forma automática.

Sendo a primeira uma constatação provavelmente óbvia, as implicações que tem podem ser menos perceptíveis quanto à preocupação que é expressa. Uma empresa em dificuldades financeiras não terá a capacidade de aumentar salários, e se for obrigada a fazê-lo poderá acabar por encerrar. Obrigar uma empresa a aumentar salários quando tem dificuldades em vender o que produz pode apenas acelerar o desemprego. Mas como se obriga uma empresa a aumentar salários? bom, é aqui que entra o papel do Governo com as portarias de extensão de acordos sobre salários, que não tem em consideração a condição económica real de cada empresa. É natural que surja o contra-argumento de que essas extensões pretendem garantir a todos os trabalhadores numa indústria as mesmas condições salariais. O problema é que não garante o emprego. É nesta escolha entre emprego para mais pessoas, mesmo com salários diferenciados, ou salários e mais elevados para alguns e desemprego para outros. Para se conhecer melhor este trade-off, é importante que sejam dados números sobre o impacto destas regras do mercado de trabalho sobre as desigualdades, em particular no contributo (ou não) para maior desigualdade quando se consideram os desempregados e menor desigualdade entre os que conseguem manter emprego. Não sei se era esta a implicação exacta da afirmação do chefe da missão da troika, mas vai no mesmo sentido, e encontra-se expressa na segunda.

3. Direccionar verbas para áreas de maior relevância.

4. Desalavancar a economia mas sem estrangular as empresas.

Estes dois aspectos estão fortemente ligados. E implicam uma visão clara – quem tem a capacidade para saber onde investir? e saber onde investir significa escolher empresas e projectos com o objectivo de obter retorno. Só com esse retorno do investimento será possível a prazo reduzir o endividamento das empresas. Isto é, direccionar bem verbas agora é um compromisso com o crescimento, mas será preciso lidar com a restrição imposta pela necessidade de redução do endividamento privado. Tradicionalmente, em Portugal tem sido os bancos a fazer o encontro entre poupanças e oportunidades de investimento. Nas actuais condições do sistema financeiro, será desejável que se encontrem outras formas de fazer esse encontro. Aliás, se muitas vezes se acusa os bancos de pagarem baixas taxas de juro nos depósitos e cobrarem elevadas taxas nos empréstimos (com o aumento dos famosos spreads), então provavelmente é o momento de procurar criar e consolidar formas alternativas de as empresas encontrarem financiamentos e os aforradores encontrarem aplicações para os seus fundos. A intervenção do Governo deverá ser mais no sentido de fomentar os mecanismos de encontro entre as partes do que dirigismo central com atribuição de fundos públicos.

5. Cumprir défice só se for possível.

9. Sem mais austeridade

Aqui entra novamente a difícil distinção de passar para a opinião pública entre indicadores estruturais ajustados dos mecanismos de estabilização automáticos e os valores observados, que reflectem quer os aspectos estruturais quer os aspectos conjunturais. Para além do problema económico subjacente, há um problema de comunicação – como fazer a distinção nessa comunicação entre aspectos estruturais e aspectos conjunturais e para pelo menos duas audiências distintas – população residente em Portugal e investidores internacionais (sejam financeiros sejam de produção em Portugal).

 

6. Manutenção do diálogo político.

A estabilidade do percurso seguido é essencial para que haja investimento estrangeiro, seja concessão de crédito, seja tomada de dívida pública portuguesa, seja investimento em instalações produtivas em Portugal. Até agora, Portugal tem-se mantido dentro de parâmetros que asseguram confiança em que se será mantido um quadro estável.

7. Cortes na energia levaram a bom porto.

8. Estudo sobre PPP vai ajudar Governo.

No comments sobre estes dois. São situações muito complicadas, onde os contratos assumidos são normalmente leoninos, mas não deixam de ser contratos. Mais importante do que renegociar termos contratuais agora, é assegurar que renegociações futuras a pedido dos concessionários e empresas com rendas ditas excessivas são vantajosas do ponto de vista do estado, e convém definir desde já o que é vantajoso do ponto de vista do estado.

10. É preciso confiar e ser-se confiável.

Este é o aspecto de mais fácil erosão e mais difícil construção.  A visão geral de que em Portugal não se faz nada até ao fim só se altera levando até ao fim. Não serão as condições ideais. Provavelmente. Mas o valor da reputação é algo de intangível, mas que não pode ser desperdiçado. Se nalgum aspecto Portugal se tem mostrado diferente da Grécia é no grau de execução. E ganhar confiança não é só perante os mercados financeiros internacionais. Esse será talvez o aspecto que mais está na mente de todos nesta altura. Só que a prazo é preciso que essa mesma confiança exista na população portuguesa e nos investidores directos estrangeiros. Se se está sempre pendente de uma decisão governamental que pode ser facilmente alterada, só se farão projectos de curto prazo e de retorno rápido, mesmo que baixo. O que é menos interessante que investimentos de longo prazo. E se se quer apostar na inovação e na criatividade, esses são investimentos que demoram anos a produzir efeitos.


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Temas sugeridos: as greves

Por email, recebi a seguinte sugestão: as greves,

“Nota prévia: não gosto de greves. Em tese, são semelhantes ao terrorismo, pois “batem” em inocentes para chamar a atenção de terceiros para a causa.

As greves começaram por ser uma arma dos trabalhadores contra o capitalismo selvagem, tendo até o apoio da Doutrina Social da Igreja. Hoje, parecem ser uma arma dos “funcionários” contra o “socialismo selvagem”, pois é raro ver uma greve numa empresa privada (será que a ameaça de despedimento é a única razão para a ausência no sector privado e até no privatizado?).

Como as greves ocorrem a maioria das vezes em empresas com “déficit operacional”, a greve melhora os resultados (no caso dos transportes é ainda maior o efeito, pois muitas das receitas já foram angariadas). Eu já fui gestor público, tive greves, e sinceramente não perdi o sono…

Há ainda o problema dos números: ninguém se entende com as taxas de adesão. De facto, muitos grevistas não se assumem, tirando baixa (sem atestado até 3 dias), ou fazendo férias, ou não podendo ir trabalhar…  devido à greve!!

Uma solução possível: durante uma greve, todos os trabalhadores teriam de estar ao serviço e efectuar exactamente as suas actividades como se de um dia normal se tratasse, sem prejuízo para os clientes. Todos os “grevistas” teriam de se declarar para apurar a verdadeira taxa de adesão. Os grevistas perdiam o ordenado do dia. E os administradores perdiam também parte do ordenado (de um dia, de uma semana, …) na proporção da adesão à greve acima de determinado valor.

Acabava individualmente a greve táctica: não ir trabalhar um dia não seria motivo de greve.

Pelo menos era criado um incentivo para que os gestores se preocupassem com o assunto.”

Esta ideia obriga a pensar no que é o objectivo, por um lado, e o instrumento, por outro.

O objectivo da greve não é parar as empresas, é induzir uma alteração de comportamento das empresas ou de outro agente económico (no caso das greves gerais, o alvo é o Governo). Para induzir essa alteração é imposto um custo a esse agente económico – o instrumento é a perda que é provocada pela greve.

Sem colocar em causa o objectivo, pode-se perguntar se o instrumento ainda é o mais adequado – em particular, se se quiser penalizar financeiramente outro agente económico, é a greve a melhor forma de o fazer? A resposta será dependente de cada contexto, parece-me.

No caso de empresas privadas, apenas a greve poderá fazer com que os trabalhadores imponham um custo ao dono ou à administração da empresa.

No caso do Governo, é duvidoso que as greves afectem a sua visão ou intenção. Claro que as greves nesse caso podem ser mais para consumo interno das organizações que as convocam do que um pretenso instrumento para mudança.

No das empresas públicas, o principal custo cai sobre os utilizadores dos serviços respectivos. E nesse sentido, uma proposta de instrumento que não penalize os utilizadores e apenas a administração parece fazer muito mais sentido (e tem pelo menos a vantagem de não colocar os utilizadores contra os grevistas). Nesta era de facebook, um “like” para a ideia aplicada às empresas públicas de transportes.

Livraria Ferin – Economia e Saúde – Convite

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6 de Junho, 18h30 – Livraria Ferin

Com Henrique Medina Carreira e Francisco Ramos – 1 ano depois da Troika  e efeito no sector da saúde

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no dinheirovivo.pt de hoje

o início de discussão sobre as implicações do documento da Entidade Reguladora da Saúde que fala em encerramentos de serviços,

fecham-se hospitais públicos?


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Conselho das Finanças Públicas e estratégia orçamental (4)

Terminando a leitura do relatório do conselho das finanças públicas, notas rápidas:

1) referem que para ajuda ao crescimento se deve, quando houver folga orçamental, reduzir impostos sobre factores de produção e não sobre-consumo (e claro está nem pensar em aumentos da despesa pública como forma de fomentar crescimento quando se está num processo de consolidação orçamental)

2) realçam a importância de os limites plurianuais estabelecidos serem verdadeiramente limites, e não ficções. A forma de dar essa credibilidade é que se torna difícil de estabelecer.

3) o problema das projecções macroeconómicas – foi um dos temas preferidos dos meios de comunicação social, que deram eco ao “optimismo” das estimativas (se não fosse optimista, creio que anunciariam que o governo não tem confiança no país, mas essas “batalhas” fazem parte do jogo político). Sugerem que sejam feitas por entidades independentes. Embora compreenda a sugestão, na medida em que é relevante ter também as consequências previstas das medidas que o governo quer adoptar, não se vê como compatibilizar essa independência com análise de impacto das políticas. Tenho preferência por um modelo de funcionamento em que as projecções são feitas pelo governo com a obrigação de dar a informação primária suficiente para que outra entidade consiga com base nessa informação base reproduzir os resultados e as previsões. A transparência dos dados e da metodologia é a melhor forma de garantir não enviezamento, A análise do que for publicitado pelo governo ficará assim a cargo do conselho das finanças píblicas, que já existe.


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Conselho das Finanças Públicas & estratégia orçamental (3)

Ainda relativo ao relatório do conselho das finanças públicas, há uma referência clara à abordagem de contenção da despesa pública – “os governos deviam preferir a racionalização da função pública, eliminando burocracia e formando e realocando os trabalhadores em atividades mais produtivas” – o que tem o pressuposto do que os cortes de salários não são formas permanentes de consolidação via redução da despesa.

Acrescento aqui duas notas rápidas:

– esta racionalização implica definir o que o estado deve e não deve fazer (em termos de princípios e decisão sociais)

– implica procurar as actividades onde os funcionários públicos possam ser mais produtivos (dentro do que o estado deve fazer)

Adicionalmente, é preciso que esses cortes sejam suficientemente profundos para que a redução de despesa associada permita repor os subsídios de férias e natal aos funcionários públicos segundo o faseamento anunciado.

 

 


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euforia à vista?

de repente, começaram a surgir notícias de que o pior da recessão da economia portuguesa, que o decréscimo do PIB este ano não será tão elevado como previsto, de que o crescimento das exportações é animador.

Antes de entrar em euforia com estas notícias, há que olhar com mais cuidado. Sobretudo se se quiser destas noticias inferir que o processo de ajustamento da economia portuguesa está quase a ser feito. Não está! Pelo menos não com base nestas notícias.

Exportar mais do que esperado e para novos mercado parece, de facto, estar a ser conseguido pelas empresas portuguesas. E esta é uma notícia boa. Até pode ser o suficiente para que o decréscimo do PIB seja menor do que o previsto. MAS não há nada que garanta ser uma alteração permanente e estrutural para um maior crescimento.

Se as empresas deixaram de ter mercado interno, têm capacidade produtiva disponível, e pode ser melhor usá-la e vender no exterior do que a deixar desaproveitada. Daqui resulta o aumento das exportações. Só que apenas este efeito não traduz ainda qualquer alteração fundamental na forma de funcionamento da economia portuguesa. Significa apenas a substituição das vendas no mercado interno por vendas no exterior.

Só quando as empresas exportadoras começarem a investir em aumento de capacidade produtiva, e a contratar mais trabalhadores, é que se poderá começar a pensar em ter passado o pior do período de ajustamento. O maior risco neste momento é estar-se a assistir a uma alteração pontual de mercado interno para externo.

A necessidade de continuar a realizar esforços para que as exportações continuem a crescer, por aumento de capacidade produtiva uma vez atingida a capacidade disponível actualmente, deve estar presente na definição de políticas públicas, nem que seja para evitar decisões que afectem negativamente as decisões de investimento.

Euforia à vista? Espero bem que não, e não por prazer da austeridade. É que  mudar de caminho a meio levará provavelmente a nova recessão e crise económica muito rapidamente.


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a propósito de quem sabe o quê, entre políticos e espiões

Sir Humphrey: Bernard, Ministers should never know more than they need to know. Then they can’t tell anyone. Like secret agents; they could be captured and tortured.

Bernard: [shocked] You mean by terrorists?

Sir Humphrey: [seriously] By the BBC, Bernard.