A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) publicou este mês (Setembro de 2017) um documento entitulado “Indicadores de endogamia académica nas instituições públicas de ensino universitário” (ver aqui).

O documento tem apenas o objetivo (suponho) de dar informação sobre uma situação que se considera pouco saudável para o desenvolvimento da academia portuguesa. A noção de endogamia académica adoptada é “um docente do ensino superior desenvolve a sua atividade de investigação e docência na mesma instituição de ensino em que recebeu a sua formação académica original”. E como contraparte observável “no concursos institucionais para posições académicas os candidatos internos à instituição prevalecem sistematicamente”. E daqui parte para a utilização de um indicador que podem medir em quase todas as universidades públicas “percentagem dos docentes doutorados que realizaram o seu doutoramento na mesma instituição de ensino superior (IES) em que atualmente lecionam”.

E sem questionar o interesse que tem obter uma medida de endogamia académica, não é claro que este indicador seja suficientemente preciso para discussões mais detalhadas. Será certamente suficiente para dizer em grandes números se há ou não um problema, mas tem diversas falhas, algumas reconhecidas no texto. Para casos em que houve tempo de carreira passada noutras instituições, há uma classificação excessiva – sobre-estima-se a endogamia, mas para casos em que a pessoa foi fazer o doutoramento noutro lado, voltando imediatamente à instituição de origem, retomando os laços endogâmicos, então há uma sub-estimação. Mas ajustamentos para esses efeitos dariam, em termos líquidos, a mesma ou mais endogamia académica do que a medida no documento da DGEEC.

Mais importante é que os dados de stock (todos os professores, qualquer que seja o seu nível) não revelam a prática recente, pelo menos tão importante como a situação acumulada. E aqui seria bom conseguir complementar a informação disponibilizada com outra muito simples: “proporção de concursos abertos para professor auxiliar que foram preenchidos com candidatos com doutoramento na mesma unidade orgânica/faculdade/departamento durante os dois últimos anos”. Esta informação existe certamente, e não será complicado pedi-la às universidades.

Quanto à preocupação com os concursos a todos os níveis, confesso que me causa preocupação a ideia de que seria bom ter muita rotatividade – a perspectiva de encontrar lugar noutras escolas pode ser uma forma de levar os docentes a realizarem melhor trabalho (face a apenas deixar passar o tempo na instituição em que estão até serem promovidos), mas por outro também é bom que as escolas possam competir por reter os seus melhores docentes. A capacidade de promoção, ou então a possibilidade de praticar salários de forma mais livre dentro das universidades públicas, é um instrumento de gestão que não deve ser ignorado. Este aspecto sugere que outro indicador a ser usado é a perda de professores em níveis avançados da carreira (associado e catedrático) para outras instituições, nacionais ou estrangeiras.

Por outro lado, a endogamia académica resulta também da tradicional necessidade de encontrar colocação para os alunos de doutoramento da instituição, onde a perspectiva de “o programa de doutoramento produz bons doutores, e para mostrar isso temos que os contratar” resulta posteriormente nessa endogamia. Em alternativa, basta instalar a noção que um programa de doutoramento é bom quando consegue colocar os seu doutorados noutras instituições. Claro que se todas apenas as universidades apenas contratarem quem passa pelos seus programas de doutoramento, não há possibilidade de apenas uma delas mudar a situação (pode  inserir-se num contexto europeu ou mundial, mas não nacional).  Assim, um outro indicador sobre a endogamia será o destino dos alunos de programas de doutoramento das instituições – quantos (que proporção) vão iniciar a sua vida profissional pós-doutoramento noutras universidades? (não incluindo os que optem por uma vida profissional fora da academia).

Em termos de recolha de informação, é surpreendente que haja instituições para as quais a DGEEC não tenha informação sobre onde se doutoraram os docentes que por elas foram contratadas. Também a opção de tratar a Universidade de Lisboa depois da fusão como um bloco único ignora o que possam ter sido contratações da (antiga) Universidade Técnica à (antiga) Universidade de Lisboa, e vice-versa, que não seriam endogamicas na definição adoptada à data em que foram realizadas (olhar para o fluxo nos concursos de professores auxiliares nos últimos dois anos não tem esse problema).

Em qualquer caso, não deixa de ser importante que esta informação tenha sido disponibilizada, que deva ser melhorada incluindo a interpretação que queremos dar a cada indicador que seja usada, e que a realidade seja realmente de muitas escolas voltadas para dentro de si próprias, e com grandes diferenças entre áreas. Aliás, a diferença entre áreas parece ser claramente mais importante que a diferença entre universidades.

Fico com a curiosidade de saber o que se pretende alcançar com a divulgação destes números – se é uma maior abertura das universidades à renovação evitando a endogamia, num processo próximo de contratação de docentes, então o melhor é acompanhar com o indicador de fluxo que sugeri, olhando para o que sucede para nos concursos para recém-doutorados.

Nota final: no meio disto tudo, não se fala em investigadores e equipas com bolseiros post-doc, onde por vezes se prolonga a questão da endogamia académica.