Numa notícia do Observador, ver aqui, é feita referência ao facto de uma estimativa de imposto sobre os sacos plásticos de 34 milhões de euros ter dado apenas uma receita de 1 milhão de euros. A surpresa que é expressa na notícia, reflectida na consideração de “maior falhanço”, pode ser vista de outro modo. Este foi um imposto lançado dentro do “chapéu” geral que se poderá chamar de fiscalidade verde, e tinha como objectivo reduzir a utilização de sacos plásticos finos, que se transformavam em poluição de forma quase instantânea devido à sua fragilidade. Se se pretende alterar um comportamento e se lança um imposto como instrumento, não se pode esperar que o comportamento mude e a receita fiscal seja a que seria produzia caso o comportamento não tivesse mudado. É simplesmente contraditório (mas infelizmente comum formar-se essa expectativa em análises apressadas, incluindo análises oficiais e na produção de estimativas de receitas).

No caso dos sacos plásticos, era relativamente notório que um mês depois da entrada em vigor do imposto que os hábitos dos portugueses na utilização dos sacos de plástico estava em alteração – o ajustamento ao imposto estava a ser feito por redução da utilização, o que sugeria uma redução da receita fiscal. E se falhou a meta da receita fiscal, significa que resultou o objetivo de redução de poluição por sacos de plástico finos.