Lido o Relatório “Uma década para Portugal” há alguns comentários gerais, antes de entrar numa discussão mais detalhada. Na leitura, procurei encontrar os objectivos que os autores pretendem alcançar e os instrumentos que pretendem usar, bem como a forma como quantificarão a forma como os instrumentos permitem ou não alcançar esses objectivos.

A primeira impressão global é a de ter havido um esforço grande para apresentar propostas complexas de forma simples, mas mais nuns campos que noutros, e por isso mais interessantes numas áreas e menos outras. A segunda observação envolve alguma desilusão, sobretudo com a falta de detalhes que algumas propostas mereciam em termos de impacto e com a forma como o impacto é medido quando se fala em quantificação. Lembro-me que em declarações para as quais não consigo agora precisar o autor, alguém referiu num jornal (creio) que o relatório teria uma “ferramenta” de avaliação de impacto. Honestamente, não a encontrei, pois apenas estão disponíveis umas figuras e uns números, e seria muito mais estimulante que houvesse um link para uma folha excel onde se pudesse seguir e fazer as simulações das políticas propostas. Ou então haver anexos técnicos que detalhassem os efeitos isolados de cada política proposta e depois o seu efeito cumulativo.

Terceira observação, em vários aspectos é pena que os autores não tenham ido mais longe na identificação de outras reflexões nas áreas de intervenção, e sobre elas construído também pensamento. A tentação na escrita foi sempre a de dizer que as políticas do governo nos últimos 4 anos são más e que estas agora são boas. O que pode ou não ser eficaz do ponto de vista de luta política (outros o saberão melhor), mas que de um ponto de vista de análise técnica das propostas cansa um pouco.

Quarta observação, a principal preocupação do relatório é com o crescimento económico. E logo no comentário introdutório são focados 5 elementos: 1) “facilitação do investimento privado”; 2) “internacionalização das empresas portuguesas”; 3) “reforço das qualificações” (suponho que dos trabalhadores); 4) reforço da “capacidade científica e tecnológica”; e 5) “promoção de uma melhor utilização dos recursos e funcionamento dos mercados”. Adiciona-se ainda a preocupação com o “combate à pobreza e à exclusão”.

Uma primeira ideia que me surgiu para ajudar à leitura do documento foi a de ver como cada proposta contribui, na visão dos autores, para cada um destes factores, e qual o impacto no crescimento económico. Não é muito fácil, pois a apresentação das várias propostas difere no grau de profundidade da respectiva justificação. E ao longo do texto é adicionada uma preocupação, a de criação de emprego, embora não seja claro o que dominará quando houver que fazer escolhas entre mais emprego e menor crescimento económico (ou mais emprego e menos de alguns ou algum dos factores apontados acima).

Nota final: a minha pretensão inicial era a de ir comparando estas propostas com as dos documentos produzidos pelo Governo (“Proposta de Programa Nacional de Reformas 2015” e “Proposta de Programa de Estabilidade 2015 – 2019”), mas a falta de tempo para ler tanta página levou a que esse objectivo tenha ficado adiado até os conseguir ler. Documentos aos quais se acrescenta o Parecer do Conselho das Finanças Públicas “Previsões macroeconómicas subjacentes ao Programa de Estabilidade 2015 – 2019”.