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o relatório da ocde (18)

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Apesar de muito já ter sido dito sobre a reforma do estado, o relatório da OCDE consegue apontar um aspecto novo na discussão: o problema político de cooperação entre ministérios.

É a primeira vez que vejo surgir esta questão num relatório sobre Portugal. Que a coordenação política de um governo é importante tem sido frequentemente referido por analistas políticos. Mas nunca se discute as implicações económicas de eventuais descoordenações.

E este é um campo em que o governo depende apenas de si mesmo, e onde a solução irá além da simples demagogia de cortar salários dos políticos, de cortar pessoal dos ministérios, ou ambos. Não basta os slides terem o mesmo grafismo em todos os ministérios, ou as páginas web terem todas o mesmo aspecto, para que haja sintonia de políticas entre ministérios, e se calhar até que se cumpram os compromissos assumidos em reuniões de conselho de ministros.

A coordenação entre ministérios deve ter como palavras chave apoio e aconselhamento e não controle e auditoria.

A par dessa necessidade de coordenação a nível superior, surge num outro nível a necessidade de assegurar a selecção e o recrutamento dos gestores de topo da administração pública, devendo-se pensar bem no balanço que se quer entre concurso e nomeação.

Não deixa de ser curiosa e até surpreendente a menção de que Portugal até tem uma baixa rotação na administração pública depois de realizadas eleições por comparação com outros países pertencentes à OCDE. Coloca um pouco em perspectiva a sensação de que é tudo “jobs for the boys (and girls)”.

Dentro deste conjunto de preocupações, o relatório da OCDE remete para a necessidade de os níveis político e administrativo terem maior comunicação entre si, para assegurar processos de decisão políticos informados.

Aqui, tenho algum cepticismo adicional. Uma coisa é os decisores políticos terem conhecimento dos efeitos de longo prazo, outra é incorporarem essa informação no processo de decisão de forma adequada. Será inevitável que o ciclo eleitoral não consiga criar um interesse mais forte no curto prazo.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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