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a (triste) situação da economia portuguesa

1 Comentário

recebi há dias, de uma pessoa de fora de Portugal, quatro perguntas e tive alguma dificuldade em responder de forma que fosse liberta dos meus preconceitos técnicos e de cidadão português.

Como foi um exercício de síntese, deixo as perguntas para que cada um também  possa pensar no que seriam as suas respostas  (deixo também as minhas respostas, mas o desafio é mesmo cada um responder às perguntas em duas linhas ou menos – muito mais haveria para dizer em cada pergunta). As perguntas ilustram também as preocupações de quem nos olha de fora.

1. Qual a situação actual da economia portuguesa?

Triste. Recessão mais forte do que esperado pelas projecções oficiais. Desemprego mais elevado. Risco de desemprego estrutural fixar-se em valores muito elevados é grande.

2. Qual a situação política actual?

Mais tensa desde Setembro de 2012. Nas últimas duas semanas pareceu haver mais flexibilidade para um entendimento com a oposição por parte do Governo. Maioria no Parlamento aparenta ser estável. Discurso do Presidente da República no 25 de Abril incendiou a oposição.

3. Como está a decorrer a implementação do programa de ajustamento?

Na componente formal, são adoptadas as medidas exigidas e as leis decorrentes são publicadas. É menos claro se a essa componente formal corresponde uma transformação estrutural. As empresas parecem ter passado a fazer um esforço sério (de sobrevivência) para exportarem mais. As famílias reduziram o seu consumo, sobretudo de bens duráveis. No sector público, é pouxo claro o que possa ter mudado. Cortar salários, como foi feito, não é mudança estrutural.

4. Consequências da decisão do Tribunal Constitucional?

A primeira foi emocional: o sentimento de que há limites ao que um Governo pode fazer, o que em momentos de desconfiança para com os agentes políticos tem algum valor. Em termos económicos, vai obrigar o Governo a procurar outras fontes de poupança de despesa, restando saber se será por corte geral ou se por começar a redefinir uma maior eficiência e campo de intervenção público.

5. Qual a atitude dos Portugueses perante a União Europeia?

Não encontro uma rejeição da União Europeia enquanto tal, nem uma animosidade especial contra a Comissão Europeia. A saída de Portugal da zona euro não é uma solução com grande apoio.

6. Qual o caminho futuro para Portugal?

Caminho longo de recuperação. Há a necessidade de ter liderança política e económica clara e esclarecida, com melhoria do processo de decisão pública. Dois aspectos chave para as políticas públicas internas: o risco de desemprego estrutural, e o “controle” da economia pelo Estado (não é só impostos, mas todos os contratos de concessão, exclusividade, licenciamentos, protecções mais ou menos encapotadas).

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

One thought on “a (triste) situação da economia portuguesa

  1. Caro Pedro,

    a propósito das questões 3 e 6, deixo-te aqui uma achega: Segundo o World Economic Forum (dados de 2011/12) Portugal ocupa a 61.ª posição (em 144 economias) na Eficiência dos Mercados de Bens e Serviços, 82.ª na intensidade da concorrência local, 109.ª na abrangência de posições dominantes nos mercados e 68.ª posição na efetividade do anti-trust.

    Formalmente, cumprimos a tão necessária reforma estrutural que consta do Memorando da Troika: Temos uma nova Lei da Concorrência e um novo Tribunal da Regulação e Concorrência. E na prática?

    O Tribunal está completamente entupido – 294 processos para 2 juizes -, de acordo com o artigo de hoje do Diário Económico (http://economico.sapo.pt/noticias/tribunal-da-concorrencia-tem-um-ano-e-ja-esta-entupido-de-processos_167388.html).

    Já quanto à nova Lei e à sua aplicação … aguarda-se a nomeação de um novo Conselho para a AdC, mas o Governo tem andado muito ocupado para tratar destes assuntos “menores” …

    Aqui está um tema relevante para ocupar o debate político em Portugal, em vez de se andar a discutir a austeridade vs crescimento …

    Um grande abraço.

    PG.

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