nos próximos tempos (dias? semanas? meses?) irá ser dissecado o Acordão do Tribunal Constitucional, embora dos vários comentários que vi, apenas o do Pedro Magalhães, aqui, está baseado numa leitura do acordão. O Pedro Magalhães até facilita a ligação para quem quiser uma versão electrónica do Acordão. Comentar o comentário vai ser a regra. Infelizmente.
Mas independentemente das leituras que se queiram fazer das intenções, objectividade, razoabilidade, etc., das decisões do Tribunal Constitucional, há que procurar uma solução para gerar redução da despesa pública, e para o fazer estou convencido que só com processos diferentes daqueles que tradicionalmente usamos em Portugal – não bastará meia dúzia de reuniões, ou meia dúzia de bitaites genéricos dos comentadores usuais. Vai ser preciso ter um método diferente. A usar a mesma forma de discutir, não se chegará a outra solução que a dos cortes iguais para todos, os cortes cegos. É este o ponto de partida para a minha crónica no dinheirovivo.pt de hoje.
Momentos económicos... e não só 
8 \08\+00:00 Abril \08\+00:00 2013 às 09:48
Precisávamos de um think tank idependente e isento mas com os timmings de que dispomos não creio que tenhamos capacidade nem tempo para pensar no modelo de Estado que queremos, precisamos e sobretudo que podemos ter. Creio que não nos restará mais do que cortar a direito e com força, dando exemplos vindos do topo para amenizar a contestação social e sem olhar à influência de coorporações e grupos de interesse.
Mas como não vivemos num mundo ideal, diria que a classe média continuará a ser a mais afectada, num downgrade da classe produtiva que diminuirá a motivação e a produtividade.
Enquanto não soubermos o Estado que queremos, podemos cortar à vontade mas não não sairemos do estado de doente em cuidados paliativos (mas não em estado terminal, espero!) e sem data de regresso a casa….
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8 \08\+00:00 Abril \08\+00:00 2013 às 11:08
“e para o fazer estou convencido que só com processos diferentes daqueles que tradicionalmente usamos em Portugal”
Sim é preciso Um Processo de Negociação!
Séria, competente, e esforçada de parte a parte, tal como numa negociação empresarial!
Em win-win strategy! Como qualquer razoável gestor empresarial tem obrigação de saber fazer!
Fácil! Basta saber e ter prática disso!
E Boa Vontade!
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8 \08\+00:00 Abril \08\+00:00 2013 às 15:07
Pela experiência brasileira, fica claro que não existe uma tecnicalidade profunda no tocante ao orçamento do governo. Existem, sim, bons princípios. O primeiro é que qualquer gasto deve ser decidido com a participação maciça da população e que o atual esquema legislativo , em várias partes do mundo e escancaradamente no Brasil, não é compatível com esse principio. Plebiscito, então, deveria ser a solução.
O fato é que endividaram o Estado e querem cobrar a fatura no peito e na raça, cortando gastos , não importa onde, para que sobre recursos para a banqueirada. Infelizmente, claramente no Brasil, os economistas se aliaram em bloco em defesa de teses alopradas como a de cortes em custeio para que se poupe em nome do investimento público; isso sem que apareça um comentário minimamente inteligente sobre o processo de privatização – um escândalo em seus fundamentos a garantir retorno real de 11% ao ano para os novos donos das empresas leiloadas em maracutaias legalizada, e todos se calam sobre o retorno do padeiro que só Deus garante.
O endividamento público é simplesmente ineficiente , não concordam ? Se sim, a solução é simplesmente trivial. Certamente, não passa pelo orçamento fiscal e sim monetário, se o regime for verdadeiramente fiduciário. É exatamente isso que os banqueiros, alemães e franceses, principalmente, não querem: um regime verdadeiramente fiduciário. O euro é simplesmente a tentativa de se resgatar um padrão não fiduciário. Com divida pública, a armadilha é cruel. Divida pública ótima, em qualquer contexto, deveria ser zero.
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9 \09\+00:00 Abril \09\+00:00 2013 às 07:23
Comentário recebido via LinkedIn:
“Pedro ninguém tem dúvidas sobre o que vai acontecer nos próximos tempos: despedimentos na FP, tectos ou condições de recursos nas prestações sociais.”
“recordo-lhe aqui os números do OE13: Receitas………>
total= 74.638
contribuições para a segurança social = 18.242
IVA = 13.308
IRS = 12.066
IRC= 4.560
Receitas dos Municípios = 4.086
ISP=2.173
IMPOSTO DE SELO = 1.649
IMPOSTO DO TABACO= 1.649
OUTRAS RECEITAS = 17.168”
“DESPESAS C/ SEGURANÇA SOCIAL = 19.625
pensões de invalidez/velhice/sobrevivência= 14.945
subsídio desemprego/apoio ao emprego = 2.691
formação profissional = 1.989
FINANÇAS CGA=8.275
JUROS DA DÍVIDA = 7.276
MUNICÍPIOS E R.A, = 9.564
Despesas com Pessoal = 2.921
Outros encargos = 6.643
SAÚDE = 8.344
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA=8.112
Despesas c/Pessoal = 5.203
Outros encargos = 2.909
DEFESA E ADMINISTRAÇÃO INTERNA = 4.299
Despesas c/ Pessoal = 2.852
Outros encargos =1.447
ECONOMIA E EMPREGO = 2.494
Transportes =1.763
Parcerias PP = 731
AGRICULTURA/MAR/OT =1.730
JUSTIÇA= 1.379
ÓRGÃOS DE SOBERANIA=1.270
OUTROS = 9.454”
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9 \09\+00:00 Abril \09\+00:00 2013 às 07:59
O Pedro Pita Barros está a mostrar um muito bom trabalho a quem o não sabe fazer, como manter Saude, sem acabar com a Saude, dentro do dinheiro que temos.
Continue!
Please!
Para ver se ensina…quem não sabe e nos vai dar cabo da saude.
( e até achjo que o MS é capaz………….mas o resto…………)
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9 \09\+00:00 Abril \09\+00:00 2013 às 08:01
Será possivel diminur em DESPESA:
– Forças Armadas.
– Fundações
_ Institutos-
– Unificar Camaras.
etc……………………………………………
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