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“O trabalho – uma visão de mercado” (3)

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O segundo capítulo do livro de Mário Centeno define o que o autor considera ser os principais desafios da intervenção pública no mercado de trabalho, em termos de princípios.

O ponto de partida é que os empregos, os postos de trabalho, não são imutáveis. Têm que acompanhar a evolução da tecnologia e as variações de procura que surgem com mudanças de gostos dos cidadãos quanto ao que consomem e com a entrada de novos produtos e serviços a serem oferecidos. Por exemplo, a expansão do sushi em Portugal ditou o aparecimento de toda uma especialização na actividade de restauração que não era necessária há 20 anos atrás. Nem todos os restaurantes têm sushi, mas os que decidem oferecer essa possibilidade necessitam de trabalhadores especializados.

Significa que o mercado de trabalho está em permanente adaptação, e que para ocorrer essa adaptação quer as empresas quer os trabalhadores têm de fazer investimentos (estes últimos podem ser simplesmente de conhecimento e treino, mas têm de ser feitos – retomando o exemplo do sushi, quem faz um bom cozido à portuguesa provavelmente não consegue no dia seguinte fazer um excelente sushi sem nunca ter tido treino).

Este investimento é um elemento central do progresso e do aumento da produtividade dos trabalhadores, e em último passo do crescimento dos seus salários. Ou seja, quando observamos o fraco (ou nenhum) crescimento da produtividade numa empresa, uma boa forma de olhar é perceber se estes investimentos, de ambos os lados, estão a ser feitos.

Do ponto de vista da economia como um todo, há uma variante na discussão sobre o crescimento da produtividade – uma maior produtividade média da economia pode ser obtida fazendo crescer os sectores com elevada produtividade e reduzindo a importância, em termos de emprego, dos sectores com baixa produtividade. Mas estes movimentos de trabalhadores entre sectores de diferentes produtividades têm limites, e a longo prazo será o crescimento da produtividade das empresas (instituições económicas de forma mais geral) que fará a diferença.

E para compreender a contribuição do funcionamento do mercado de trabalho para esse crescimento da produtividade tem-se que olhar para estes investimentos no posto de trabalho, de ambos os lados, e como é que são afectados pelas regras criadas. Se bem entendi, este é o ponto central da análise de Mário Centeno – perceber como as diferentes regras e instituições criadas no mercado de trabalho afectam os investimentos das empresas em melhorar a produtividade dos postos de trabalho, e os investimentos dos trabalhadores em terem o melhor desempenho possível nesses mesmos postos de trabalho.

É a esta luz que deverá ser discutida a regulação do mercado de trabalho, que por seu lado “faz-se através de dois tipos de intervenções: (i) nos contratos, através da legislação do emprego (…); (ii) na protecção dos períodos de desemprego, definindo sistemas de suporte ao rendimento e de apoio para regresso ao emprego.”

Ou seja, numa análise económica completa dos efeitos destas intervenções no mercado de trabalho, tem-se que olhar não só para os objectivos directos delas – protecção do trabalhador na relação com a empresa, protecção do cidadão em situação de desemprego – como para os efeitos indirectos sobre os incentivos a cada parte fazer os investimentos que promovem o crescimento da produtividade e dos salários.

… continua um destes dias …

(nota: o livro apesar de ter apenas o nome de Mário Centeno na capa é assumido como sendo de co-autoria com Álvaro Novo, por facilidade de referência em geral falarei apenas no nome do Mário Centeno embora esteja ciente da participação do Álvaro Novo. Mas faço assim para ser mais simples, neste e nos comentários próximos)

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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