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Sistema de Saúde para além de 2014 (2)

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A primeira sessão desta conferência teve como primeiro orador J Fernandes e Fernandes, director da faculdade de medicina da universidade de Lisboa. Focou na emergência de novos desafios médicos, mas também nos actuais constrangimentos (insatisfação e desmotivação dos profissionais, limitações financeiras). Como desafios para o futuro, referiu o papel da iniciativa privada (complementaridade ou concorrência?) e o aspecto cultural, com nova linguagem e aumento da capacitação dos doentes. Neste quadro, considera relevante uma visão global e política sobre o sistema de saúde, olhando para a qualidade na disponibilização de serviços, seu redimensionamento e a participação dos cidadãos. Como ponto forte de uma mudança, está a necessidade de cooperação multidisciplinar, pluriprofissional, e a necessidade de uma cultura de avaliação (baseada na governação clínica).

Apresentou como ideias de força:

  • desenvolvimento profissional continuado (melhoria da qualidade, standards de prática clínica, recertificação profissional)
  • desenvolvimento dos centros académicos de medicina
  • relação médico-doente personalizada e cidadania em saúde
  • redefinição da intervenção do estado, com clarificação de papéis – responsabilidade pública não implica necessariamente prestação de serviços directa
  • modelo de organização do financiamento – poderá ser o modelo de seguro social obrigatório uma solução relevante?

 

Seguiu-se Fernando Araújo do Hospital de São João (Porto), que focou nas redes de referência hospitalares. Relembrou-se que já existem redes de referenciação, mas não são completas (não cobrem todo o espectro de especialidades). Algumas têm mais de 12 anos. Foi mais uma intervenção (a criação das redes) que ficou a meio caminho.

Defendeu que não é possível ter uma reforma hospitalar profunda sem haver uma rede de referenciação bem definida e estruturada, para que cada unidade hospitalar saiba o que fazer.

Terminou com dez sugestões:

Dez sugestões:

1)    redes para todas as especialidades – explorar sinergias

2)    centrar as redes nos doentes

3)    as redes têm de ser regionais – a estruturação deve ser regional, como forma de ter um mecanismo mais expedito para aprovação

4)    As redes devem focar o carácter organizativo da prestação de cuidados de saúde – redes horizontais em lugar de redes piramidais – especialização e estimulo das complementaridades

5)    Devem ser elaboradas de forma credível

6)    As redes devem ser aprovadas pelas ARS – rapidez na análise, proposta e implementação

7)    As redes devem ser aplicadas

8)    As redes devem ser monitorizadas – monitorização constante e actualização periódica,  acompanhamento regular

9)    As redes como suporte de políticas – como instrumento de gestão; alinhamento de políticas regionais

10)  As redes devem ser avaliadas – verificar se são factor de diminuição de custos, factor de melhoria dos cuidados de saúde; que contributo para a qualidade de vida dos doentes; não são dogmas de eficiência por si só.

 

Estas duas intervenções tocam nalguns pontos essenciais, e em alguns dilemas que será preciso resolver. No caso concreto destas intervenções, o ajustamento entre objectivos pretendidos e instrumentos é o principal dilema. É difícil ver como ao mesmo tempo se consegue ter um sistema de saúde (em particular, serviço nacional de saúde) mais flexível nas suas combinações público – privado, e ao mesmo tempo ter redes de referenciação definidas de forma centralizada (mesmo que ao nível da região de saúde, e não nacionalmente, como defende Fernando Araújo). A definição de redes de referenciação implica que centralizadamente se faça uma hierarquização das unidades de cuidados de saúde que fazem parte do sistema, e por isso deixe de haver liberdade de escolha no trajecto que o doente possa tomar, e deixa de haver liberdade de escolha das instituições do papel que queiram ter no sistema. Isto é, não cabe a cada hospital, por exemplo, definir se quer ser hospital central ou não, ou que é uma limitação à sua liberdade de escolha de posicionamento competitivo; e se um hospital privado se quiser definir como hospital central em termos das sua valências e capacidades, deve ser integrado na rede de referenciação, fazendo o ajustamento adequado na rede pública para acomodar essa decisão privada?

Enquanto não tivermos respostas claras a estas e outras questões, associadas com a definição dos objectivos a prosseguir com a utilização de cada instrumento, não se terá uma visão clara para o futuro.

 

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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