O Governo vai recrutar uma consultora internacional para fazer um estudo detalhado das Parcerias Público-Privadas (PPP), que poderá levar à renegociação e que deverá estar concluído até ao final de Março de 2012.

«O Governo vai recrutar uma consultora internacional para fazer um estudo mais detalhado das PPP, em articulação com o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Ministério das Finanças», lê-se na primeira actualização ao Memorando de Entendimento com a troika, divulgada esta terça-feira.

O estudo, que deverá estar concluído no final de Março de 2012, «vai avaliar a viabilidade de renegociar qualquer PPP ou contrato de concessão para reduzir as obrigações financeiras do Governo», segundo o documento.

No âmbito do memorando de entendimento assinado com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu, Portugal entregou, a 31 de Agosto, um relatório sobre as principais PPP e concessões.

Na altura, a secretária de Estado do Tesouro e Finanças, Maria Luís Albuquerque, disse que o relatório entregue à troika contempla o estudo de 36 PPP, e de «cerca de quatro dezenas de concessões consideradas relevantes».

O relatório só será tornado público «quando tiver o acordo» da missão conjunta nesta matéria, acrescentou ainda a secretária de Estado.