Momentos económicos… e não só

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Monthly Archives: Maio 2013


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O relatório da OCDE (2)

Ainda na introdução do relatório da OCDE, há uma referência à necessidade de uma estratégia abrangente para aumentar a produtividade, depois de uma nota de cautela sobre o papel dos estabilizadores automáticos (aceitar quebras de receita e aumentos de despesa associados com a evolução do ciclo económico como algo próprio do mecanismo de ajustamento da economia).

Esta necessidade de distinguir o imediato (papel dos estabilizadores automáticos) e do longo prazo (aumentar a produtividade) deve-se reflectir depois nas próprias medidas que sejam sugeridas.

Aumentar a produtividade é diferente de aumentar a produção.

A partir de uma situação de desemprego e menor utilização da capacidade produtiva instalada pode-se aumentar a produção estimulando a procura. Mas estimular a procura não garante aumentar a produtividade – produção realizada por hora trabalhada.

Daí que seja crucial ter no processo de ajustamento mecanismos que permitam aumentar a produtividade num horizonte longo, e não apenas aumentar a produção nos próximos meses ou ano.

Esta distinção tem também importância para a forma como lemos ou procuramos estatísticas sobre o actual momento da economia portuguesa.

O foco na execução orçamental e no valor do défice público concentra as atenções no curto prazo.

Mas deveria haver um esforço de também ser dada informação sobre crescimento da produtividade por sector de actividade económica.

A interpretação dos dados exige sempre algum cuidados.

Duas análises que me parecem relevantes são a) perceber quais os sectores que poderão vir a ter maior crescimento da produtividade; b) um sector pode ter tido crescimento da produtividade apenas porque reduziu actividade e trabalhadores, com a redução do valor da produção a ser menor que a redução no número de trabalhadores e horas trabalhadas. Ou seja, interessa o aumento da valor da produtividade por hora trabalhada que esteja associado com a capacidade de crescimento do sector (aumento da produção como resultado do aumento da produtividade).

Esta informação dará pistas mais seguras sobre a recuperação da economia e sobre as perspectivas de longo prazo.


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o relatório da OCDE (1)

O recente relatório da OCDE merece, tal como o do FMI, uma discussão cuidada. Desde logo, porque é de facto distinto e apresenta outras possibilidades. Embora as grandes linhas sejam na mesma direcção (consolidação das contas públicas), as opções para o fazer e sobretudo as opções de transformação estrutural apresentam algumas diferenças, que importa conhecer.

A introdução tem em si mesma algumas questões para discussão. O primeiro ponto importante é estabelecer como antes da adesão ao euro o início dos problemas de longo prazo da economia portuguesa. Em particular, um dos aspectos apontados foi um direccionamento excessivo para a procura interna. Ora, é preciso ser claro porque é esse direccionamento um problema, é necessário explicar quais as consequências. Essencialmente focar apenas na procura interna levou a uma menor capacidade de estar nos mercados internacionais, o que dada a pequena dimensão do mercado português faz com que queiramos importar mas não tenhamos muito para exportar, além de não ter pressão para uma melhoria contínua. Se a isto somarmos que os sectores para onde a procura interna se virou são sectores com pouco crescimento da produtividade pela sua natureza, será pouco surpreendente que os problemas de produtividade da economia se tivessem acumulado.

Logo de seguida, a OCDE reconhece o progresso durante o período de ajustamento em curso, realçando a resposta que tem sido dada a várias das recomendações que a própria OCDE fez para as economias desenvolvidas em relatórios recentes. A lógica do bom aluno está aqui reconhecida, não em relação ao programa de ajustamento, no qual a OCDE não tem participação, e sim em relação à visão geral de  recomendações de política económica.

Claro que sobre os objectivos de crescimento com coesão social e promoção de crescimento equitativo não haverá discordância, já sobre os instrumentos adequados e desejáveis para alcançar esses objectivos existem opiniões diferentes.

Em próximos posts, iremos analisando o conteúdo do relatório, à luz deste objectivo.

 


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fim da troika?

Generalizou-se nos últimos tempos a ideia que só falta um ano para acabar o programa de ajustamento. Esta é uma ideia perigosa. Pensar o pós-troika, como também tem sido sugerido, pode ser entendido de muitas formas.

De um lado, há a cautela avançada pelo Governador do Banco de Portugal. Tem a proposta de se manter algum tipo de plano de acção. De outro lado, há a presunção de que acabando o programa de ajustamento, se poderá voltar a fazer, em termos de despesa do Estado, o que se quiser. No meio, temos os apelos do Presidente da República para se começar a pensar no pós-troika.

Na verdade, o termos pós-troika é desajustado. O que está planeado suceder é terminar o programa de ajustamento constante do Memorando de Entendimento assinado em 2011. A dívida de 78 mil milhões de euros à troika não desaparece daqui a um ano, e os elementos da troika, como credores de Portugal, não deixarão de acompanhar a situação nacional.

Como haverá partes da dívida mais antiga, e novas necessidades de financiamento se houver défice do Estado, continuará a existir a necessidade de convencer investidores a comprarem essa dívida. E quando a dívida da troika começar a vencer, será necessário ter o adicional de receitas públicas para a pagar ou emitir nova dívida. Convencer alguém a emprestar dinheiro ao Estado português vai depender da capacidade que este tiver de mostrar capacidade de pagar depois. A capacidade de pagamento por parte do estado depende das receitas e das despesas públicas, e as receitas dependem em grande medida do crescimento económico que houver. É por isso que os credores se preocupam tanto com o crescimento da economia portuguesa. Se depois de finalizado o programa de ajustamento, a troika de repente dissesse que não tinha expectativa que Portugal tivesse capacidade de pagar a dívida, então porque haveria alguém de emprestar a Portugal, mesmo a taxas de juro elevadas? a influência da troika sobre Portugal não termina por isso com o fim do programa de ajustamento. Terminará quando Portugal tiver a capacidade de lhe pagar o que nos emprestou.

O fim do programa de ajustamento não significa o fim da troika em Portugal. Significa apenas que a acção do Governo não precisa de seguir um Memorando assinado com entidades externas, mas nem por isso as decisões que sejam tomadas deixarão de ser seguidas e provavelmente influenciadas pela troika enquanto credora.

O principal desafio para o fim do programa de ajustamento é que tenhamos feito algum ajustamento de facto que permita a economia portuguesa retomar um caminho de crescimento. Se tudo o que sucedeu durante estes anos do programa de ajustamento foi suster a respiração debaixo de água à espera que a onda passe, sobretudo no funcionamento do sector público, então continuaremos a ter dificuldades no futuro.

A discussão sobre o futuro depois do programa de ajustamento não pode ser  como fazer despesa pública que não se teve oportunidade nestes últimos anos. O horizonte de 2015, com eleições legislativas, não augura nada de bom.


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pensões de reforma

O tema das pensões de reforma voltou a ganhar destaque na discussão pública. Sendo um problema com muitos lados, é fácil ao olhar para um argumento perder de vista outro argumento igualmente relevante.

Antes de discutir soluções, convém que se esteja de acordo quanto ao que é o problema. Tem-se estado a criar uma discussão à volta de dois candidatos a problema: a) há uns pensionistas que têm um sistema mais generoso do que outros; b) os descontos realizados não correspondem às pensões agora auferidas.

Ambos os “candidatos a problema” são o resultado de um problema mais básico, associado com o que é uma pensão de reforma.

Em todas as economias, num determinado ano produzem-se bens e serviços. Suponhamos por um momento que não há comércio externo, para tornar o argumento mais simples. No contexto actual, nem será uma hipótese de trabalho muito problemática para o argumento na medida em que há a necessidade de equilíbrio nas contas externas por falta de crédito que permita alimentar um desequilíbrio permanente nas transacções e transferências para e do exterior.

O que existe para se consumir e investir nessa ano tem que ser igual ao que se produz, numa economia fechada. O consumo que exista tem que ser repartido entre pensionistas e trabalhadores. O investimento é necessário para assegurar crescimento futuro. O que um sistema de pensões faz, qualquer que ele seja, é determinar que fracção da produção deste país é entregue aos pensionistas. Sistemas de pensões diferentes levam a regras diferentes. Mas no fundo é esta regra de repartição que está em causa quando se discute o sistema de pensões.

Se o sistema é de repartição (pay-as-you-go) com valor da reforma fixo em termos reais, isso significa que os pensionistas têm direito a uma parte fixa do que for produzido, e qualquer flutuação que existe na capacidade de produção, positiva ou negativa, fica para consumo dos trabalhadores e investimento. Em período de recessão, significa que os trabalhadores têm que acomodar esse direito dos pensionistas pagando mais.

Se o sistema é de capitalização, em que a pensão de hoje corresponde à remuneração de poupanças feitas no passado, o valor dessas poupanças depende do retorno que tenham originado. Em tempos de recessão, o valor dos activos acumulados será menor, e as pensões de reforma ajustam-se, num sistema de capitalização puro, fazendo com que os pensionistas tenham direito a uma proporção da riqueza produzida (simplificando um pouco). Neste caso, os pensionistas acomodam na sua pensão a variação das condições da economia.

Em qualquer um dos sistemas, há a constituição de um direito sobre a produção da economia. É esse direito que está em causa na discussão actual. Depois de estabelecido o direito, pode-se passar a discussão da forma como é exercido, ou seja o mecanismo exacto de pensões que se pretende. É neste contexto que surge a questão da equidade intrageracional – pessoas da mesma geração têm direito à mesma pensão independentemente do que descontaram? têm direito a pensões determinadas de acordo com o que descontaram? têm direito a pensões determinadas por regras legais na altura, mesmo que tenham sido abusadas no seu espirito mas não na sua formalidade?

Também surge a questão da equidade intergeracional – os direitos dos pensionistas de hoje se transferidos de igual modo para os pensionistas futuros significam que a parte da produção que fica para a geração trabalhadora futura será menor, muito menor. Acresce que se os direitos sobre a produção actual (as pensões pagas) forem sobretudo usadas em consumo, se estará a prejudicar a produção futura, por via de redução do investimento. Curiosamente, os números apresentados no relatório do banco de portugal divulgado ontem sugerem que não será esse o caso.

A resolução do problema da equidade intrageracional necessita de informação precisa sobre a relação entre descontos para o sistema de pensões e a pensão actual de cada pensionista. Sem essa informação, tudo o que se faça será por adivinhação (ou “achismo” nacional), seja bem ou mal intencionado, mais ou menos informado por situações particulares que se conheçam. Não se trata aqui de tributar para melhorar as contas públicas, e sim de uma decisão social sobre a equidade na distribuição do que é produzido entre pensionistas. A questão desta equidade intrageracional coloca-se quer o sistema seja de repartição ou de capitalização para o futuro.


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miopias

O Relatório do Banco de Portugal divulgado ontem (aqui) revela que a taxa de poupança aumentou no último ano e que os pensionistas são dos que mais poupam (p.125 do Relatório). E surgem logo alguns comentários de que esta informação poderia servir de argumento político para tributar mais os pensionistas, mas creio que é apenas e unicamente como alerta para o absurdo que seria tributar a poupança, e logo apenas a poupança de alguns. Esperemos que não se entre sequer nessa discussão, uma vez que esse é o tipo de erro fatal para a economia.

Por um lado, do ponto de vista macroeconómico, quer-se ter mais investimento privado. O financiamento desse investimento tem que ser feito preferencialmente a partir de poupanças privadas, e com mecanismos diversificados de fazer o encontro entre a poupança e o desejo de investir, ou seja, não ser sobretudo e quase apenas por intermediação bancária (depósito das poupanças, empréstimo dos bancos). Logo tributar a poupança é contrário a esse objectivo.

Por outro lado, do ponto de vista individual, o aumento da poupança privada em 2012, acima do que seria previsível com base nos elementos normais (ver o relatório do banco de portugal para mais detalhes), deveu-se muito provavelmente ao clima de incerteza gerada, as poupanças estão a ser feitas não por disponibilidade de rendimento e sim por precaução. Se essa poupança passar a ser tributada, seja por que via for, e aumentar impostos sobre os pensionistas é uma forma de tributar a poupança destes, então a reacção normal será passar essa poupança para consumo (que até pode ser de bens duradouros que possam ter papel similar) – se quanto mais se poupa mais se paga de imposto presente ou futuro, então poupar de forma visível perde interesse.

Mais do que tributação dos pensionistas, a discussão tem que ser colocada de outra forma. Tributar tem sempre um ar de penalização. Será preferível colocar a discussão num plano de justiça intergeracional e até mesmo de justiça intrageracional (mesmo entre os actuais pensionistas, pensões iguais podem ter correspondido a contribuições muito diferentes – a questão não será de legalidade, mas de equidade). Mas para fazer essa discussão é preciso muito mais informação. Não é da taxa de poupança dos pensionistas que se vai conseguir inferir algo sobre justiça intergeracional, e muito menos intrageracional.


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o relatório da OCDE

encontra-se já disponível aqui para leitura e comentário nos próximos dias.

Os jornais fazem, de momento, uma análise dos pontos principais; ainda assim não deverão substituir a leitura original.

Seria interessante que alguém recolhesse e compilasse as várias análises que os diferentes orgãos de comunicação e comentadores têm feito e irão fazer, para que se soubessem quais as opções que recolhem mais e menos apoio (e quantas opiniões são baseadas na leitura do documento original e quantas são em “segunda mão”).


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à espera das novidades

como surgem várias notícias sobre o relatório da OCDE a propósito da reforma do Estado, fui ver se o encontrava para ler, e apenas vi esta notícia no site da OCDE, ou os comuns mortais apenas poderão ler a partir de manhã, e participar então na discussão. Entretanto, dará para muitos terem opinião sobre o que o relatório diz e não diz, mesmo sem o lerem. E assim se vai fazendo a discussão…

Portuguese Prime Minister to visit OECD 

13/05/2013 – Prime Minister Pedro Passos Coelho will address the OECD Council of Ambassadors and meet with senior OECD officials to discuss ways to boost productivity, improve skills and create jobs, and the role of the state in supporting inclusive growth. The basis of their discussions, OECD’s new report, Portugal: Reforming the State to Promote Growth, which will be available at 12:30, on 14 May, at www.oecd.org.  

Prime Minister Passos Coelho  and OECD Secretary-General Angel Gurría will hold a news conference at 12:30 on Tuesday 14 May. This news conference will be webcast live: http://video.oecd.org/,.

Photos on Prime Minister Pedro Passos Coelho’s visit to the OECD will be available at: http://www.flickr.com/photos/oecd/sets/72157624324362004/.

 


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só para conhecimento

o Banco de Portugal, o Conselho de Finanças Públicas e a Fundação Calouste Gulbenkian organizaram em Janeiro passado uma conferência sobre a reforma do Estado, entitulada “Para uma reforma abrangente da organização e gestão do sector público”, focada no processo de funcionamento do Estado enquanto instituição  e não nas fronteiras e delimitação do que deve ser a intervenção pública na sociedade.

As comunicações e intervenções registadas, de oradores, comentadores e participantes no workshop que se seguiu encontram-se disponíveis aqui.

Espera-se que seja um contributo para discussão e acção neste campo.

Foi também anunciada uma outra iniciativa que pretende dar seguimento às reflexões desta conferência, uma série de conferências mais temáticas e dedicadas à situação portuguesa, a que chamou “Sextas da reforma” (motivo: serem realizadas à Sexta-feira!), a nota de divulgação está aqui.

 

PS. Declaração de conflito de interesses: participei na organização da conferência


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Portugal na Europa

Desde há algum tempo a esta parte, e como resultado do pedido de assistência que Portugal fez à troika, a relação de Portugal com a Europa (isto é, com os países da União Europeia) tem sido mais discutida. Embora pareça haver uma maioria silenciosa a favor da manutenção de Portugal na zona euro (e nem sequer se fala em deixar a União Europeia), a discussão passa por realmente por vários temas, de natureza diferente, e que facilmente se confundem dependendo de quem os estiver a discutir. Esses temas misturam a economia com a política em doses diferentes. Ainda esta semana o programa prós e contras teve essa característica, e fora desse contexto continua uma discussão sobre a saída de Portugal do Euro, liderada em grande medida por João Ferreira do Amaral.

Os três problemas que se misturam são, a meu ver,

– a influência política e a “voz” de Portugal na Europa;

– a imagem externa de Portugal e o programa de ajustamento actual;

– a economia e a estrutura produtiva do país.

Os três são diferentes e fazer o melhor possível em cada um deles implica sacrifício nos restantes, não é razoável pensar que no imediato se consegue satisfazer de forma plena os três. Além disso, há tensões de curto versus longo prazo nestes objectivos.

Não pretendo reduzir tudo aos seguintes elementos, que são apenas uma ilustração destas tensões.

Partamos do princípio que os outros países europeus têm desconfiança sobre a capacidade do Estado português conseguir equilibrar as suas contas e ir pagando a sua dívida. A capacidade de Portugal ter “voz” na condução dos destinos europeus é menor – quem confiaria a escolha de destino de férias ao colega que se sabe estar profundamente endividado e que pede dinheiro emprestado a todos, sem se saber se algum dia pagará? E quem lhe emprestar dinheiro vai querer saber como ele paga, da primeira vez até pode emprestar sem mais perguntas, mas quando esse amigo aparecer segunda vez a dizer que já gastou tudo, e que para pagar a dívida de cartão de crédito precisa que lhe empreste mais dinheiro, a sua dúvida será que devo emprestar para que ele pague o cartão de crédito ou isso é um problema desse colega? E aqui entra a imagem externa – se vir que esse colega vendeu o carro que tinha para pagar parte da dívida, então tenderá a levá-lo mais a sério. Só que a venda do carro pode ser um problema se a principal função desse colega consistir em visitar clientes na sua viatura, tendo agora que usar outro tipo de transporte, utilizando mais tempo, para visitar clientes que são menos e mais exigentes nas suas compras. O ideal seria esse colega mudar de funções, e vender online, mas ele detesta computadores – a recuperação da imagem afecta a capacidade produtiva, e mudar a capacidade produtiva sendo a solução exige…. mudança.

Claro que para Portugal a prazo não se pode deixar de mudar a estrutura produtiva, mas há vantagens em fazê-lo alterando a imagem externa para melhor, e ganhando capacidade de influenciar as decisões políticas na União Europeia.

Encontrar o equilíbrio entre estas três questões não será fácil, e será sempre criticado – nunca se alcançará o melhor possível em todas as três ao mesmo tempo pelo que se pode sempre apontar que houve uma que podia ser melhor, omitindo que para o fazer outra teria que ser sacrificada.

Pode também suceder que esteja a ver mal, e que afinal as três áreas possam ser alcançadas em todo o seu potencial máximo ao mesmo tempo. Mas pelo menos no curto prazo parece-me complicado que assim seja.


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“O trabalho – uma visão de mercado” (16)

Soluções para melhorar o funcionamento do mercado de trabalho, por Mário Centeno

A reforma do mercado laboral tem que possuir três características:

–       reduzir os custos de despedimento

–       uniformizar as diferentes formas contratuais

–       tornar universal o seguro de desemprego

Os pontos centrais são:

–       internalização pelas empresas dos custos de despedimento – quem despedir mais deverá pagar uma taxa de contribuição superior para a segurança social

–       reformar o subsídio de desemprego criando contas individuais – assim, uma maior duração do período de desemprego terá maior custo para o trabalhador, a disponibilidade para aceitar um novo emprego será maior. Deverá haver sensibilidade do mecanismo aos condicionalismos do ciclo económico. Um dos pontos chave será a credibilidade de um sistema deste tipo – será que as regras conseguiriam ser cumpridas?

–       Associar o financiamento de programas públicos com a relação económica que lhe dá origem – está aqui a pensar em licenças de maternidade e doença, pensões, etc…, que deveriam ser financiados sem aumentar  os custos de trabalho para as empresas.

–       Negociação directa de salários da empresa com os seus trabalhadores, com a criação de um novo instrumento de negociação colectiva, sem intermediação do sindicato sectorial (creio que o termo chave aqui para Mário Centeno é o “sectorial” e não o “sindicato”)

–       Contrato único – com pagamento de compensação por perda involuntária do emprego, crescente com a antiguidade na empresa e com um limite máximo, bem como um aumento do período de pré-avso de despedimento.

Apesar de interessantes estas propostas deveriam detalhar mais a forma como afectam os incentivos das partes a investir na relação laboral, como estimulam a manutenção de  “pares” muito produtivos e como levam à separação de “pares” pouco produtivos.