Momentos económicos… e não só

About economics in general, health economics most of the time

Relatório da Primavera 2012 (9)

3 comentários

Naturalmente, pelas pessoas envolvidas, a contratualização não podia deixar de ser um tema tratado pelo Relatório de Primavera.

A contratualização é um instrumento de gestão do sistema de saúde, mas tem sido muito menos efectivo do que deveria ser, uma vez que em lugar de ser negociado entre as partes envolvidas se torna uma imposição. Além de que todo o processo tem tido o seu momento adequado ultrapassado, e sem que haja um verdadeiro compromisso de ambas as partes para com o que é contratualizado.

Há a necessidade de repensar todo o processo, criando os mecanismos e compromissos indispensáveis ao seu bom funcionamento. Neste ponto, é pena que o OPSS não tenha avançado com um conjunto de princípios de bom funcionamento para a contratualização, nem uma proposta de mecanismos para a sua aplicação.

Por exemplo, parece-me razoável o princípio de que a contratualização tenha lugar 6 meses (ou mais) antes do período temporal a que diz respeito, e que possa ser feita para um período de 3 anos, com revisões rápidas anuais, e revisão mais profunda de três em três anos.  Se este princípio for aceite, então é melhor pensar já na contratualização para o triénio 2013-2015, a fechar até Setembro. Ou se já não houver tempo, então fixar como meta até final de maio de 2013 fechar a contratualização para o triénio 2014-2016, e 2013 seria igual a 2012 (saltando um ano de negociação explícita como forma de acertar passo com novo mecanismo).

Da mesma forma podem ser pensados outros princípios e respectivos mecanismos.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “Relatório da Primavera 2012 (9)

  1. Caro Pedro
    Se a contratualizacao fosse um processo preparado, programadoTRANSPARENTEMENTE totalmente e suscitando o Benchmarking adequado nao seria necessário este teu post…
    Pergunto: há quanto tempo já escreveste sobre isto, sobre o surrealismo que e contratualizar sem que quem gere o processo nao o faca, passando mais tempo on the job para discutir sobre o concreto e nao apenas sobre a lei dos grandes ( ou pequenos) números, metidos em envelopes previamente fechados com cuspo?
    🙂
    A contratualizacao em Saude precisa como referes e bem, de uma volta de 180 graus face ao que actualmente se faz.
    Abraco
    Francisco

    Gostar

  2. Olá Francisco,
    sobre estes mecanismos, é verdade que já tenho escrito sobre a forma como (não) funciona. Agora tentei dar um pequeno passo de sugerir de como se pode tentar passar a funcionar – a ideia base é saltar um ano, e preparar já o próximo, em vez de “remendar” o que já está em curso. Mas pode haver outras formas e outras ideias de mudar a prática actual, que pode e deve ser melhorada.
    Abraço
    Pedro

    Gostar

  3. Tive oportunidade de estudar o tema da contratualização numa cadeira da Pós Graduação na FEUC e lembro-me dos seguintes aspetos, que acho interessantes:

    1- O tribunal de contas já tinha recomendado, em tempos, que o MS garantisse o processo de contratualização ate ao dia 31/12 do ano (n-1). Não sei se já acontece, mas a divulgação do contrato programa nos locais oficiais só acontesse depois de meio do ano “n”….. Este ano, com a constituição e operacionalização de alguns CH, tenho dúvidas que se tenha concluida atempadamente esta fase do financiamento em Saúde….. Lembro-me de ter visto várias adendas ao contrato programa, algumas perfeitamente justificáveis como as de 2009, altura da Gripe.
    Penso que contratualização da produção de ambulatório, com 6 meses de antecedência face ao ano “n” e para periodos de 3 anos seria certamente uma alteração muito interessante. A atividade não programada teria de ter um modelo diferente, caso contrário poder-se-iam penalizar, em demasia, os prestadores de cuidados. Por outro lado, acho que o compromisso na vertente custo, terá de ser “normalizado”, através de indicadores mais precisos e perfeitamente comparáveis, tendo em conta as diferenças de cada hospital ..

    2- A análise dos relatórios de contas (e comparação com os planos de atividades e contrato programa) nem sempre é fácil. Cada hospital tem um formato de apresentação do relatório e a simples comparação do numero de RH ou custos de exploração acaba por ser uma tarefa complexa. Seria util que se normalizasse a forma de apresentação dos relatórios de contas dos Hospitais…. No meu trabalho comecei a tentar comparar alguns dados de alguns hosptais e por exemplo deparei-me com diferenças abismais como na rubrica de Material de Manutenção e conservação, onde um Hospital tinha inscrito o valor de 2.400 K€ e outro (+- equivalente) tinha um valor de 186 K€ (13 vezes inferior) …… Sinceramente nao cheguei a perceber porque é que se planeia no contrato programa este detalhe das custos, quando na realidade depois os HH fazem um conjunto de manobras para dar a volta à situação ….

    3- A formula de calculo dos valores de coonvergência (quando existente) não era explicita no documento da metodologia publicada. Sendo o valor de convergência um pagamento extraordinário temporário destinado a compensar os hospitais SA/EPE das obrigações no contexto do Serviço Público de Saúde, tendo em conta o desvio entre custos unitários e os preços fixados por linha de produção, esse valor deveria ser calculado com base numa lógica de crescente diferenciação do financiamento com base no cumprimento de um conjunto de objetivos delineados para cada hospital.

    4- Desde 2007/2008, os hospitais EPE têm conseguido cumprir, na generalidade as metas com a atividade programada (Consultas, Episódios de Cirurgia, etc.). Mais dificilmente, as linhas de produção de atividade como a urgencia e alguns internamentos acabam por ultimar em divergências com o contratado. Talvez nas linhas de produção onde já se consegue gerir a procura e oferta, se pudessem introduzir variáveis de análise como a satisfação e qualidade apercebida dos doentes…

    5- Por ultimo, acho que a contratualização (já que é um instrumento e não um fim) poderia servir para começar a gerar sinergias entre as várias unidades prestadoras de cuidados de saúde (nomeadamente nas áreas de farmácia, armazenamento, imagiologia e laboratórios) onde a contratação de serviços poderia ser feita ao abrigo de um programa comum….. Por exemplo na área da logistica (consumo administrativo), temos em Barcelona um ótimo exemplo do que são serviços partilhados (http://www.interempresas.net/Logistics/Articles/40311-New-logistics-concept-to-simplify-processes.html ou http://ebookbrowse.com/case-study-logaritme-en-pdf-d264591321)…. Será que em Portugal a contratualização não pode se “catalizador” deste tipo de conceitos?

    Cumprimentos,

    Gostar

Deixe um momento económico para discussão...

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s