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ANACOM, Amado da Silva e Fátima Barros

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Entrevista a ler de Amado da Silva no Jornal de Negócios (de momento só em papel ou para assinantes online), no momento em que dá lugar a Fátima Barros na presidência da ANACOM. Com dois assuntos pouco entusiasmantes para a opinião pública em geral, mas importantes para o bom funcionamento das telecomunicações: a independência do regulador medida pela possibilidade de manutenção da sua capacidade técnica; e as relações de força dentro da União Europeia entre países na aplicação dos pacotes regulatórios e recomendações. 

Mais do que independência formal dos reguladores, é importante que estes tenham a capacidade técnica para desenvolver a sua actividade. Quando se torna mais fácil contratar empresas consultoras do que ter quadros técnicos próprios (note-se que não se está a falar do conselho de administração e sim dos quadros técnicos de análise), quando o resultado da formação de quadros técnicos termina com a sua contratação pelos operadores privados porque estes têm possibilidade de oferecer muito melhores remunerações, o caminho para se ter uma regulação económica de sectores chave deficiente é o mais comum. 

E claro felicidades à nova equipa da ANACOM ! Creio não haver dúvidas quanto à sua independência de decisão, e constitui um bom sinal não transitarem directamente de uma posição política (independentemente da sua qualidade técnica).

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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