Uma primeira pergunta

09/01/2012 | 01:09 | Dinheiro Vivo

Todas as previsões indicam que 2012 será um ano de recessão em Portugal – menor actividade económica. O desemprego atingiu valores elevados, nunca antes vistos na economia portuguesa.

A grande questão que se coloca é como pode Portugal retomar um caminho de crescimento económico. Se há aspecto consensual na sociedade portuguesa neste momento é a necessidade desse crescimento económico. Só que o crescimento económica não resulta automaticamente de se afirmar a sua importância. Nem é possível a um Governo determinar ou decretar esse crescimento.

A definição do papel do Estado, como entendido pela sociedade, é, agora, um dos factores cruciais. Não basta ao Governo redefinir o que acha ser o papel do Estado, é necessário que a sociedade o assuma também.

Tornou-se claro, nos últimos dois anos, que a evolução da economia portuguesa da última década não poderá ser invertida com projetos de investimento público de elevada envergadura. Há várias razões para isso: os que se tentaram não funcionaram, não há dinheiro para os fazer, e o Estado tem-se mostrado exímio em investir sem retorno. No caminho a seguir, a importância das exportações é também assumida de forma geral. Só que o Estado pouco ou nada produz que possa exportar, ou pelo menos assim parece.

Dito isto, é necessário então que a sociedade, todos nós, procuremos um caminho diferente. Esse caminho não pode passar por apoios do Estado, ou pelo beneplácito do Estado, ou pela autorização do Estado que concede uma situação de favor, ou uma renda económica, ou a utilização de um recurso com valor económico em exclusivo.

Para encontrar um novo caminho, proponho que se comece por reconhecer que o padrão de produção dos últimos dez anos da economia portuguesa não poderá ser mantido. Significa que um dos principais papéis do Estado é facilitar a mudança dos trabalhadores entre empresas, entre sectores e talvez mesmo entre regiões do país.

Aceitando esta premissa, uma simples pergunta deve ser feita para qualquer medida que seja anunciada como favorecendo o crescimento da economia: facilita estas diferentes mobilidades de trabalhadores?

Se sim, tenderá a ser uma boa medida. Se não, deverá ser procurada uma alternativa. Esta pergunta pode ser aplicada a várias reformas, medidas, ideias, que têm começado a surgir nos últimos tempos. Dois exemplos: a lei das rendas, e linhas de apoio às pequenas e médias empresas. A lei das rendas vem facilitar a mobilidade dos trabalhadores e das suas famílias? Não a conheço em detalhe para dar a resposta, mas em termos de contribuição para o crescimento económico é bom que seja conhecida. Não é apenas uma questão de redistribuição de valor (da renda paga) entre inquilino e senhorio que está em causa. A mesma pergunta deve ser aplicada à nova linha de crédito anunciada: facilita a mobilidade de empresas e de trabalhadores entre sectores, ou serve apenas para prolongar a “agonia” de empresas que não serão viáveis? Mais uma vez, não conheço os detalhes para dar resposta, mas espero que alguém a conheça.

Para encontrar o caminho do crescimento económico, há que saber fazer as perguntas certas. A que proponho, “facilita a mobilidade de trabalhadores, seja entre empresas, entre sectores e/ou entre regiões?”, julgo fazer todo o sentido para uma rápida lista de verificação da adequação das propostas a uma estratégia que leve a economia portuguesa de novo ao crescimento económico.

Nova School of Business and Economics
ppbarros@novasbe.pt
Escreve à segunda-feira
Escreve de acordo com a antiga ortografia