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A complacência (como gordura do Estado)

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A complacência (como gordura do Estado)

26/09/2011 | 01:10 | Dinheiro Vivo

Embora seja usual irmos procurar as “gorduras” do Estado em cargos, institutos ou similares, é necessário ser mais abrangente e incluir na noção de “gordura” todas as atitudes e comportamentos que ajudam à existência de despesa pública desnecessária. A despesa pública desnecessária é aqui entendida no sentido de não ter qualquer valor para a sociedade, ou de ter valor social menor que o custo inerente a essa despesa.

Um desses comportamentos comuns é a complacência, o “deixar seguir” e não aprofundar e intervir, apenas porque não se recolhe imediatamente os benefícios da acção. A exigência face aos serviços públicos, definidos de forma lata, faz também parte do combate ao desperdício. Essa exigência tem um lado externo – cada cidadão exigir rigor e resposta na sua interacção com a administração pública, qualquer que seja o seu nível (em lugar de procurar o conhecido que pode fazer um favor ou um “jeitinho”). Tem também um lado interno – dentro da própria administração pública, cada serviço e departamento, cada funcionário, deve ser exigente com o trabalho dos outros.

Sendo mais fácil falar do que fazer, não quero deixar de realçar que o anúncio de que muito em breve os médicos irão receber do Ministério da Saúde informação sobre o seu padrão de prescrição, constitui um passo importante no sentido de reduzir a “gordura” da complacência com a despesa pública em medicamentos. Não se trata aqui de interferir com a prescrição médica. Essa liberdade nunca estará em causa. Mas a informação sobre o que se prescreve, e sobre o que os outros médicos andam a prescrever, em termos agregados, só pode contribuir para melhores decisões. Será igualmente possível detectar casos anómalos, eventualmente justificados ou a justificar, que permitirão tratar com exigência e não com complacência, as decisões que são tomadas. Face à informação que venha a ser disponibilizada, cabe aos médicos enquanto elemento central do sistema de saúde, usá-la da melhor forma possível.

Será uma forma mais silenciosa de combater as “gorduras” do Estado, menos mediática, mas certamente mais eficaz e duradoura a prazo. Sobretudo porque contribui numa área concreta para combater, pelos próprios médicos, a complacência com a prescrição inadequada.

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.

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