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imposto sobre o património, mas como?

3 comentários

De repente ficou na ordem do dia mais um imposto, desta vez sobre os ricos. Muito se irá escrever, dizer e comentar. Sobre as falhas do sistema para identificar os “ricos”, sobre o que significa ser “rico” em Portugal, sobre se deve ser usado o rendimento ou o património.

A propósito destas discussões, lembrei-me de uma ideia que um amigo e colega, que veio depois a ter responsabilidades oficiais, que me parece curiosa, não sei se realizável, mas que pelo menos deveria ser pensada seriamente.

O principal problema do imposto sobre o património, enquanto indicador de riqueza, é a dificuldade em identificar o património móvel, por um lado, e o valor do património imobiliário, por outro lado.

Para este último, a proposta, se bem recordo, era a de tributar todo o imobiliário (pois frequentemente os “ricos” têm o imobiliário em nomes de empresas), e o valor do imóvel seria declarado pelo próprio dono do mesmo, com a seguinte condição: todos os valores seriam publicitados, jornal local, afixar na repartição de finanças e internet, e se aparecer alguém disposto a pagar o dobro do valor declarado, a venda seria obrigatória. Eventualmente com excepções de não venda se se comprovasse ter sido declarado um valor próximo do de mercado, ou outras que se considerem adequadas. Mas o elemento central é criar um mecanismo para que a declaração “deturpada” tivesse o risco de uma penalização forte, mas sem a fiscalização do Estado.

Provavelmente, nunca será aplicável, mas o caminho é interessante – pensar em mecanismos que levem os cidadãos a declarar de forma mais verdadeira o valor dos imóveis e tributar com base nessa declaração, como forma de evitar uma verificação nacional do valor de todos os imóveis.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

3 thoughts on “imposto sobre o património, mas como?

  1. Há outro problema na tributação do património imobiliário – quantas não são as pessoas pobres que têm terras que são o seu sustento? Fora das zonas urbanas é muito frequente.

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  2. Não será preferível proteger essas situações do que usar apenas o imposto sobre rendimento para definir “riqueza” na população?

    Por outro lado, a taxa a aplicar poderá ser tão pequena que para esses casos se torna basicamente irrelevante, e a protecção contra a compra poderá ser accionada.

    Mas podem existir outras alternativas, que sugeres?

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  3. Não acho justo que pessoas pobres paguem um imposto supostamente para ricos, mesmo que seja um valor pequeno, para essas pessoas é relevante.

    A tributação do rendimento em Portugal está feita de forma exponencial e o escalão máximo é atingido para níveis que não são excessivamente elevados, são níveis de classe média alta (60mil ano?). Na generalidade dos países europeus (e Brasil, por ex), há escalões mais elevados para rendimentos bem mais elevados (100mil, 200mil…).

    O património imobiliário já está bastante tributado em Portugal (as taxas são infindáveis), alem do mais esta riqueza não produz riqueza para o país, mas despesa para quem o possuí.

    Tributar este tipo de riqueza é afastar os agentes que têm capacidade de produzir riqueza no país e que vão preferir ir para outro país – a Espanha está aqui mesmo ao lado. (Alias, para a tributação de depósitos é muito fácil ter um domicilio fiscal nalguns países europeus… Não vivemos isolados mas numa Europa de fácil acesso e mt integrada),

    Estranho que no norte se continuem a vender tantos automóveis de luxo… são adquiridos com rendimento, não com património. Porque não super tributá-los? E a aquisição de segundas habitações (como acontece nalguns países europeus)? E os iates e veleiros? E as motos de alta cilindrada? As obras de arte?

    Há formas de tributar que não penalizam a classe média-alta nem as pessoas dos meios rurais. Há também muita experiência feita pelo mundo fora de tributação de património.

    Lembro o exemplo típico francês do sec XVIII ou XIX (nao sei). Quem tivesse mais janelas, teria casas maiores e, por isso, pagaria mais imposto. Bem, os ricos resolveram não fazer janelas…

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