Hoje inicio um novo tipo de posts, os que são feitos a pedido. Neste caso, via facebook, sobre a conferência sobre violência e género realizada a semana passada na Faculdade de Ciências Humanas, e organizada pelo Manuel Lisboa e sua equipa do Observatório Nacional de Violência e Género.

Estive apenas presente, por culpa de outros compromissos, na sessão 6, onde falaram:

Miguel Lorente Acosta  Social changes and violence against women: the posmachism
Elza Pais  Evolução das políticas públicas no combate à violência de género em Portugal

O Miguel Lorente centrou-se a sua discussão na mudança social e no sentido e significado dessa mudança social. Em particular, deu destaque às mudanças sociais que em lugar de se dirigirem à origem da violência tomam caminhos que questionam essa própria violência.

O seu ponto de partida, se percebi bem, é o de que os homens procuram manter uma posição de referência e de poder nas relações. As políticas de igualdade são vistas como como sendo contra os homens, e em lugar de se ter uma solução de adaptação ou uma solução  de resistência, tem-se encontrar uma adaptação resistente, que Miguel Lorente denomina de pós-machismo, que procura manter o referencial tradicional, e a sua estratégia consiste em criticar o modelo tradicional. Não procura construir uma alternativa, apenas contrariar as políticas de igualdade de género.

Elza Pais apresentou uma visão das políticas públicas seguidas na última década, revendo os seus marcos principais (como a violência doméstica se ter tornado crime público) e como têm contribuído para que a sociedade se liberte gradualmente das tradições de desigualdade e discriminação. Referiu a importância da criação de uma consciência colectivo, bem como a relevância da igualdade de género para o próprio desenvolvimento económico, apelando ao relatório 2012 do Banco Mundial sobre o assunto.

De uma forma geral, as políticas nacionais têm acompanhado as directrizes europeias e comunitárias, e houve forte empenhamento político nas acções tomadas. As políticas encontram-se estruturadas em torno de linhas base: protecção às vitimas, punição dos agressores e estruturas de apoio.

O resultado foi um aumento das denúncias, que tem também de ser visto no contexto do alargamento do conceito de violência, para além das seguranças legais que ajudam ao reporte. Referiu ainda que a participação e colaboração das magistraturas é difícil.

Elza Pais manifestou esperança em que se possa prosseguir as políticas nesta área mesmo no actual contexto de crise. Em particular, destacou a importância de manter as campanhas que alertam para a violência no namoro.

(o Facebook da conferência: aqui)