Prosseguindo a análise do programa do Governo, o assunto seguinte respeita às linhas de orientação clínica.

Para além do elogio habitual ao papel das orientações clínicas, há dois aspectos chave a explorar.

Primeiro, a menção à comunidade científica internacional. Dadas as dificuldades em conseguir consensos nacionais sobre orientações clínicas, uma possibilidade é constituir uma task force de peritos internacionais, com um mandato claro e delimitado no tempo para em cada área se produzirem linhas de orientação clínica. A dificuldade de encontrar consensos nacionais não é especificidade nacional, mas há que procurar formas de ultrapassar essa dificuldade.

Uma vez criadas estas linhas de orientação clínica, sugiro colocá-las a discussão durante três meses, em que todas as alterações que sejam propostas terão que forçosamente ser baseadas em evidência clínica, e serão avaliadas pela task force de cada área clínica.

O segundo aspecto que quero ressaltar é a menção aos princípios de custo – efectividade. Estes deverão estar presentes sempre que possível. Contudo, a sua ausência não deverá implicar que não sejam adoptadas linhas de orientação clínica.

Apenas com o estabelecimento de um padrão de referência será possível aferir a qualidade da prática clínica, pelo que o primeiro passo é estabelecer esse padrão de referência, bem como o processo da sua revisão periódica.

Esta é uma medida que mais do que grande estudo exige sobretudo determinação na acção.