Tendo sido publicados os valores de pagamentos em atraso referentes a maio de 2025, pela Direção-Geral do Orçamento, o momento deve ser de preocupação. Há um acelerar importante do crescimento dos pagamentos em atraso, o que num prazo de 6 meses de uma transferência de verbas que praticamente permitiu levar a zero as dívidas e os pagamentos em atraso, e num contexto de crescimento do orçamento do SNS para 2025, não deixa de ser surpreendente.

A figura abaixo mostra como o último número corresponde a um salto muito claro nos pagamentos em atraso. Nos últimos anos, este incremento mensal ocorreu normalmente no final do ano, e imediatamente antes das transferências extraordinárias de final do ano. O facto de ocorrer a meio do ano, sem motivo aparente, sugere que a despesa das ULS (hospitais) não deve estar a ser acompanhada (consequência de se ter entrado em período eleitoral há uns meses?).

De qualquer modo, esta evolução coloca a necessidade de se exercer, desde já, um acompanhamento sério, por parte do Ministério da Saúde e do Ministério das Finanças, do que possa estar por detrás deste acelerar, perceber se será permanente e generalizado (ou concentrado em algumas poucas ULS). Pretender que tudo está bem, e os fundos do PRR servem para amortecer qualquer derrapagem orçamental, só levará a que “se bata contra a parede” mais à frente.

Como a esta despesa em franco crescimento não parece estar a corresponder uma melhoria dos serviços de saúde prestados pelo SNS, deve-se colocar a questão de saber se são apenas efeitos preço (fazer o mesmo ou menos a preços/custos mais elevados) ou se há também desperdício e intervenções de baixo valor e elevado custo a serem realizadas.

Faltando ainda vários meses para a habitual extraordinária transferência de verbas no final do ano, cabe ao Ministério das Finanças perguntar ao Ministério da Saúde o que justifica esta evolução, cabe ao Ministério da Saúde perguntar à gestão do SNS (ACSS e DE-SNS em articulação) o que justifica esta evolução, cabe às ULS explicarem à gestão do SNS o que se está a passar. De preferência, a tempo de haver alguma ação que não seja “despejar” mais dinheiro no final do ano como transferência extraordinária.