Estando a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) criada há cerca de um ano, sendo conhecido o Diretor Executivo também há cerca de um ano, é natural que existam exercícios de avaliação deste primeiro ano.

Para dar um pouco mais de organização a esse tipo de exercícios, é útil pensar em três áreas centrais dessa avaliação da DE-SNS: 1) liderança (40%); 2) eficiência na utilização dos recursos disponíveis (35%); e 3) melhoria do funcionamento do SNS, com reflexo na saúde dos residentes em Portugal (30%)

Na parte da liderança, os aspetos centrais a avaliar são, por um lado, se a DE-SNS conseguiu gerar uma visão clara, e objetivos que sejam realizáveis; se conseguiu gerar uma base de apoio para as transformações que necessita de realizar para concretizar essa visão.

Por outro lado, é importante perceber o grau de transparência das decisões tomadas, e os mecanismos que sustentam uma autoridade de liderança pela substância das decisões (e não ditada apenas pela hierarquia formal determinada oficialmente). Nas práticas de transparência inclui-se a comunicação clara e regular com as diferentes partes intervenientes no SNS. Inclui-se igualmente a tomada de decisões com integridade e respeitando princípios éticos.

Visão e objetivos: 18

Transparência e comunicação: 8

Na parte de eficiência, tem-se em conta o que conseguiu fazer com os recursos disponíveis, por um lado. E por outro lado, a capacidade de sustentar as operações necessárias com o orçamento disponível. Face à exiguidade de recursos neste primeiro ano, a DE-SNS fez o trabalho possível, embora fique a sensação (talvez injusta) que algo mais deveria ter sido conseguido.

Eficiência: 16 

Na parte de melhoria de funcionamento do SNS, a comparação a fazer não é com que seria o melhor funcionamento possível do SNS e sim com o que teria acontecido na ausência da DE-SNS. O ano foi dominado pela urgência das urgências. Apesar de provavelmente a ação ter ficado aquém daquilo que a própria DE-SNS, foi melhor ter tido a sua presença e intervenção do que não ter tido. 

A utilização de métricas sobre o acesso a cuidados de saúde e sobre melhoria do estado de saúde da população é provavelmente injusta neste primeiro ano, dado que na prática terão sido apenas 6 a 7 de meses de capacidade de intervenção mínima.

Como exemplo positivo, a ligeira tendência de melhoria do número de inscritos para cirurgia dentro do tempo de espera (supostamente) garantido continuou durante os primeiros 7 meses de 2023, num contexto mais doentes inscritos. Como exemplo negativo, a dificuldade em estabelecer um funcionamento normal e regular dos serviços de urgência. 

Melhoria de funcionamento do SNS: 15

Indicadores de acesso a cuidados de saúde 12|

De onde resulta uma nota final: 14, mas com componentes desequilibradas. 

Face às novas condições de funcionamento dadas pelos estatutos publicados recentemente, a expectativa é que no próximo ano a DE-SNS consiga chegar pelo menos ao 17, tendo para isso que melhorar sobretudo na componente de envolvimento e comunicação (interna) associada com a criação das ULS.