Fevereiro | 2015 | Momentos económicos... e não só

de acordo com o Financial Times, a posição do novo governo começa a ser conhecida, e tem alguns pontos interessantes:

1) as propostas surgem em duas linhas: a) colocar os pagamentos da dívida em função do crescimento económico; b) transformar parte da dívida em pagamento de juros perpétuos, o que faz com que o pagamento da dívida não tenha realmente prazo final. Qualquer uma destas soluções não altera a obrigação de pagamento. Não há menção a redução do valor das taxas de juro, provavelmente porque são já baixas – apesar do maior risco, a taxa de juro média na dívida grega é mais baixa do que a paga por Portugal, Irlanda, Espanha, França, Itália, e por uma razão simples – a dívida grega está sobretudo nas mãos de instituições que fizeram o resgate financeiro do país. As alterações na dívida seriam sobretudo na dívida a instituições oficiais, e não a credores privados. Mas sem perdão de dívida, a confiar na notícia reportada.

2) O compromisso do governo grego, segundo o mesmo artigo do financial times, é o de manter um excedente estrutural nas contas públicas (isto é, receitas maiores que as despesas sem juros), mesmo que não consigam cumprir as promessas eleitorais feitas. Prometem também ir atrás da evasão fiscal, com o argumento de ser credível no caso do Syriza por não terem recebido dinheiro de grupos económicos para a campanha eleitoral. Não conheço o suficiente da situação grega para saber quanto é o valor da evasão fiscal em causa e dos vários casos de “poder de mercado” (rendas excessivas na terminologia portuguesa recente).

Em qualquer caso, é uma base de partida para discussão muito diferente da “não pagamos”, que talvez tenha sido usada como forma de colocar as expectativas para qualquer negociação num ponto extremo, e curiosamente o compromisso, se real e aceite pelo governo grego acaba por não ser distinto do que Portugal tem que cumprir – défice estrutural positivo.

O que fica por saber é qual o grau de compromisso efectivamente presente com estas propostas. Isto é, porque é que os credores deverão acreditar que o governo grego, actual e futuros, irá respeitar este compromisso, que provavelmente significa que várias medidas dos governos dos últimos anos se terão que manter. Perceber esse aspecto será central nas negociações.

3) Reconhece a necessidade de apoio do BCE ao sistema financeiro grego; e muito provavelmente não vai ser apenas uma questão de poucos meses; logo, o governo grego vai ter muito mais que negociar.

Aos poucos, o radicalismo inicial do discurso vai dando origem a propostas para discussão. E se houver algum tipo de acordo, será interessante ver como politicamente todos irão “salvar a face”.

A grande incerteza europeia do momento é o que vai ser o comportamento do novo governo grego. Como bem descreve Ricardo Reis, as opções disponíveis não são muitas nem especialmente atractivas. Sobretudo agora que os novos governantes gregos vão ter que lidar com outros governos e instituições europeias em vez de falar para dentro do seu país para ganhar votos. E a incerteza não se desfaz (a propósito da qual, um excelente texto de Paulo Sande como leitura sugerida).

O que podemos encontrar neste braço de ferro?

A favor do Governo grego:

– elevado nível de dívida pública – será necessária uma qualquer solução, embora dificilmente venha a ser uma solução “sem dor” para os gregos;

– vontade (?) de eliminar a corrupção e os diferentes cartéis e grupos de poder que estão instalados;

Contra o Governo grego:

– pensar que é possível voltar ao que era o emprego público e os apoios públicos às mais diversas actividades

– pensar que não existe uma “restrição orçamental” (para o Governo)

E não é claro que o “esticar a corda” não tenha mais riscos para a Grécia do que para os restantes países da União Europeia e da zona euro em particular.

Tomando a situação actual, sem crescimento na Grécia dificilmente conseguirão pagar a dívida; mas o crescimento grego não surgirá automaticamente apenas por despesa pública; a Grécia tem um problema de longo prazo, não um problema conjuntural de baixa procura; neste contexto, nas negociações referentes à dívida grega, o problema não é só saber se esta dívida toda actual pode ou não ser paga, é saber também como é que se evita que volte a acontecer de novo (na Grécia, e em certa medida como evitar que o argumento se repita nos outros países com problemas de dívida pública). E a esse respeito, não há nenhuma ideia que tenha surgido, sobre como limitar a possibilidade de voltar a suceder o mesmo.

A médio e longo prazo, a própria exigência grega de só falar com as instituições europeias, desfazendo a troika, diminui ou aumenta as possibilidades de uma cedência hoje poder ser tomada como precursora de cedências futuras? Há, pois, mais aspectos em jogo do que apenas o Syriza cumprir os primeiros pontos do seu programa eleitoral (e a negociação parece ser o primeiro e mais importante, que justifica a aliança estabelecida – se e quando houver uma negociação concluída, esta coligação poderá ser mantida?).

Para uma primeira semana, não deixou de ser a “agitação” prometida, veremos que solução será encontrada.