A discussão final foi sobre como Portugal poderá evitar um novo resgate. Não no sentido de curto prazo, ou de se estar à beira de ter de o fazer, e sim numa perspectiva de longo prazo. Não precisar de mais resgates no futuro significa que Portugal terá de ser uma pequena economia aberta com capacidade de sobrevivência, o que só será possível dando prioridade à competitividade externa em toda a actuação política. Copiando um termo que foi proposta para a área da saúde, além de “saúde em todas as políticas” deveremos ter “competitividade em todas as políticas”. Este princípio pode traduzir-se num teste simples: sempre que uma medida é adoptada, contribui para melhorar a competitividade da economia? onde? como? porque se acha que contribui?

Claro que também será necessário ir aprendendo e rectificando políticas e intervenções (ou não intervenções) de acordo com o que se for conhecendo. É preciso ter um espirito de permanente aprendizagem, com as situações de sucesso e de fracasso, nossas e dos outros. Sem complexos, sem alardes, e incorporando no funcionamento normal. Veio-me a este propósito à mente umas linhas recentes de um artigo de Maria Manuel Leitão Marques, que sobre o seu tempo à frente da equipa da modernização administrativa, referia ter feito uma comparação com outros países, pelo menos com a Holanda se me recordo correctamente, e que teria ficado espantada porque precisavam eles de tanta gente face ao que cá se fazia. É esta preocupação de procurar a comparação para aprender que precisamos de ter permanentemente.

Do que possa ficar de aprendizagem do actual resgate, temos os sinais de alarme que deveriam ter sido reconhecidos e que colectiva e individualmente falhamos em ver: as maiores margens de remuneração nos ditos bens não transaccionáveis (e que quase por definição são uma dificuldade ao sucesso da competitividade internacional de uma pequena economia aberta), o enorme investimento estrangeiro que foi direccionado para o sector dos bens não transaccionáveis (em vez de mais interessante situação de investimento em indústrias que pudessem competir nos mercados internacionais, exportando), e a grande dívida privada criada de forma muito rápida a acompanhar a descida do custo real do crédito. Ficam como indicadores a seguir no futuro para evitar novamente os mesmos erros.

Ficou também a discussão da importância das instituições para suportar processos de crescimento económico, não no sentido de dar subsídios ou benesses, e sim no sentido de enquadramento das actividades económicas decididas livremente entre agentes da economia. Para Portugal, e em comparação com a antiga União Europeia a 12 países, a principal diferença surge, surpresa surpresa, no campo da justiça. Não é uma constatação nova. Não é um alerta novo. Será que não é possível encontrar uma forma de realmente alterar a situação? Usando mecanismos de compromisso que obriguem a essa mudança. Por exemplo, não participar em nenhuma competição europeia de futebol, a nível de clubes ou de selecção, até que fosse clara a melhoria nos serviços de justiça. Mas se calhar esta possibilidade não é credível.

Ou a contratação de juízes de outros países para decidir em casos que ultrapassem determinado horizonte temporal. Custa-me a acreditar que a legislação portuguesa seja assim tão melhor que a do nossos parceiros europeus. Para uma resolução mais rápida não me custaria aceitar que julgassem segundo princípios europeus e não nacionais. Ou outra coisa qualquer que desse lugar a mudança real. Só proibiria mesmo mais uma revisão de códigos, a melhor forma de empatar qualquer mudança operacional.