Regressar aos mercados?!

23/04/2012 | 03:15 | Dinheiro Vivo

Se houve tema sobre o qual muitos se pronunciaram nas últimas semanas foi a pergunta se é possível o “regresso aos mercados” em Setembro de 2013 por parte de “ Portugal”. Desde optimistas a cépticos todos formularam uma opinião, de tal modo que se coloca o problema de saber se é uma questão de fé ou uma questão técnica ou uma questão política. Na verdade, tem um pouco de cada uma delas. Só que a resposta que se dê hoje à pergunta influencia a possibilidade de no final ser ou não possível.

Por “regresso aos mercados” entende-se a capacidade de colocação de dívida pública junto de investidores, nomeadamente internacionais, que a estejam dispostos a aceitar a taxas de juro similares ou com pouca diferença face às taxas de juro alemãs, em prazos que vão para além de poucos meses.

Ora, pensar em colocar dívida pública significa que várias condições têm que ser preenchidas. Logo à cabeça, quem empresta tem que possuir uma crença elevada de que essa dívida irá ser paga. Tal crença decorrerá da capacidade que a economia portuguesa mostre de conseguir gerar suficientes receitas para o Estado para que o pagamento de juros seja uma realidade num horizonte longo. Esta é a parte do problema que nos cabe a nós, como país, resolver. E para esta parte é de todo o interesse que o horizonte de Setembro de 2013 esteja fixo. Haverá poucos traços mais portugueses do que deixar a resolução de problemas para a última hora, e assim seria se por qualquer razão fosse, por hipótese, colocada a data de 2015 como meta. O ritmo de ajustamento actual da passaria a ser muito mais lento (zero?) até à altura em que se revelasse inevitável fazer (e seria então feito provavelmente com mais custo para todos).

Há, pois, vantagem com ter um compromisso com uma data e procurar garantir que se cumpre, sabendo-se que haverá uma forte penalização se não se conseguir (incapacidade do estado se financiar, e ter de parar pagamentos).

Mas, e é um mas importante, ainda que se consiga cumprir o planeado, é preciso que os investidores tenham fundos disponíveis para comprar dívida portuguesa e não possuam alternativas mais interessantes onde apliquem esses fundos. Significa que quantos mais países tenham que financiar dívidas volumosas mais difícil se torna para Portugal conseguir atrair a atenção desses investidores. E que se não houver crescimento internacional suficiente, os fundos disponíveis, resultantes de poupanças, serão menores.

A capacidade de Portugal influenciar estes outros aspectos é nula, pelo que cumprir o plano de ajustamento é uma condição necessária, mas não suficiente para o desejado “regresso aos mercados”.

Havendo esta incerteza, que plano de contingência se deve considerar? De um lado, há os que defendem o prolongamento, desde já, do período de ajustamento. Do outro lado, a presunção de que se cumprirmos a condição necessária, e a incapacidade de colocar dívida pública portuguesa resultar de outros factores não influenciáveis por Portugal, então haverá um apoio subsequente.

Entre estas duas visões, a primeira encerra dentro de si o perigo do adiamento, supostamente a troco de ajustamento mais suave mas que poderá ter o efeito contrário. A segunda visão tem o perigo de mesmo que se faça o ajustamento planeado, não ser suficiente. É entre estes dois perigos que se joga a decisão política de ter Setembro de 2013 como teste final, ou não.