O Documento de Estratégia Orçamental apresenta também algumas ideias sectoriais, e uma das áreas é a educação, ciência e ensino superior.

Em termos de medidas de contenção de despesa, há duas grandes intervenções a julgar pelo que foi escrito:

a) racionalização da rede escolar – ou seja, fecho das escolas demasiado pequenas para que possam prestar um serviço efectivo à população jovem

b) regresso dos professores às escolas, por redução da sua presença em organismos centrais ou regionais do Ministério – esta será uma medida com efeitos importantes, uma vez que as despesas com pessoal são uma componente muito grande neste ministério.

Curiosamente, não há aqui uma quantificação precisa do que se espera ter em termos de redução da despesa.

Do lado da Ciência e Ensino Superior, é dito muito menos em termos de princípios de onde se pretende actuar, mas é dado um valor de redução global de 9,6%.

A sensação que fica da leitura é que na Educação pré-Ensino Superior tem-se uma ideia do rumo a seguir, mas sem quantificação; no Ensino Superior e Ciência faltando uma linha clara de rumo, avança-se um número de corte (aparentemente cego). Na Ciência, a grande linha de  orientação expressa neste documento é a orientação para outras fontes de financiamento, nomeadamente recorrendo ao financiamento comunitário disponível em regime competitivo, o que irá originar uma necessidade de maior excelência nas propostas de investigação científica, e uma maior integração nas redes europeias. Restará saber se em alguns domínios particulares, a especificidade Portugal não terá de ditar uma abordagem distinta (por exemplo, se em biologia nada de específico poderá existir, em estudo da lingua portuguesa, aceito que possa haver menos receptividade europeia; será algo a ser discutido).

Cabe aqui a declaração de conflito de interesses: sou docente do ensino superior público, e como tal serei afectado pelos cortes que venham a surgir.