O Expresso fez um debate sobre como lidar com a dívida externa (aqui).

Uma primeira resposta é naturalmente ignorar, o problema resolve-se por si. O desequilíbrio gerado será corrigido automaticamente. Provavelmente é verdade, resolve-se pelo menos quando o crédito é cortado e se deixa de poder comprar no mercado internacional. No entanto, e como se sente neste momento, essa resposta não é a mais interessante, em termos de bem-estar da população e funcionamento da economia.

Há outras respostas, como não pagar a dívida. Sendo possível, levanta problemas, quem emprestaria no futuro? (e passar sem crédito é dificultar o funcionamento da economia e da sociedade).

Assim, a resposta mais natural é procurar reforçar a capacidade de pagamento da dívida. De certa forma, é uma resposta trivial. Fazê-lo é a parte complicada.

Mas há ainda uma distinção a fazer:

– curto prazo – evitar a auto-alimentação da dívida externa (pública e privada), isto é, evitar que só os juros por si sejam tão elevados que gerem mais dívida, numa bola de neve; com défice comercial e sem transferências do exterior (por exemplo, remessas de emigrantes, cujo número tem aumentado significativamente nos últimos anos), e taxas de juro crescentes, este é um risco presente.

– a médio e longo prazo –  focar balança comercial, exportar mais, importar menos, tornar não transacionáveis em exportação – conseguir o que não conseguimos nas últimas décadas, balança comercial positiva.

Será também importante conseguir um aumento da poupança nacional – que não seja apenas a poupança forçada pelo Estado, via impostos, para mudar dívida externa para dívida interna.

Complementar a estes aspectos é conseguir a própria redução do stock de dívida, para reduzir o peso dos juros, e aliviar a restrição que o pagamentos dos mesmos implica. E é aqui que uma diferente utilização dos fundos comunitários pode ajudar, sendo que é um uso não previsto desses fundos, embora estejamos também numa situação não prevista.

A lógica de usar fundos comunitários para resgatar dívida é simples – aceite-se o princípio de que os fundos colocados à disposição da economia portuguesa devem ser aplicados onde dão maior retorno. Aplicar fundos comunitários em projectos que exigem comparticipação nacional e que têm (historicamente e em média) baixas taxas de rentabilidade (e em que até a rentabilidade privada só existe porque está presente o subsídio) é pouco interessante, e se calhar nem possível pela impossibilidade de assegurar a comparticipação nacional. Por outro lado, pagar dívida tem o retorno imediato dos juros que não se pagam, o que beneficia toda a economia e não apenas os que recebem os subsídios.

Pode haver também outras soluções para reduzir as complicações actuais associadas com a dívida externa, propostas?