Nas notícias do dia de hoje surgiu o problema na fraude no circuito do medicamento, com referência ao relatório de actividades da Inspecção-Geral de Finanças ( página 30, disponível para download no sítio de internet da IGF).

Como volta e meia surgem estas notícias, decidi ir procurar relatos anteriores de situações similares, da forma mais expedita – google: fraude + medicamentos + inspecção-geral de finanças.

Com alguma surpresa, encontrei rapidamente uma notícia no Jornal de Negócios (aqui) e que me parece ser exactamente a mesma situação, mas data de Fevereiro de 2011.

Ou seja, temos o mesmo problema a ser notícia duas vezes, sem se perceber nos meses entretanto passados houve alguma consequência, em termos de monitorização e actuação. Não encontrei qualquer referência, e possivelmente por incapacidade ou falta de jeito não encontrei o relatório final sobre o tema da Inspecção-Geral de Finanças. Transcrevendo do relatório de actividades da IGF: “foram, uma vez mais, detectadas diversas situações de prescrição e aviamento de medicamentos comparticipados pelo SNS, tendo-se apurado que para um valor de comparticipação do SNS de M€ 3, cerca de M€1,2 (40% daquele valor), foi identificado como potencialmente irregular. ”

Palavras chave 1: “uma vez mais” – se já houve e foi detectado uma vez mais, foram os mecanismos de actuação reforçados, e com que resultados?

Palavras chave 2: “potencialmente irregular” – estabeleceu-se se foi mesmo irregular no sentido de fraude, ou apenas irregular no sentido de algum pormenor técnico não satisfeito, mas não sendo uma situação de fraúde?

Se alguém souber as respostas, agradeço a informação, para não irmos de um extremo de se achar que não há qualquer fraude, para outro extremo de haver fraude generalizada.

Igualmente interessante é o relatório de actividades da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (disponível em http://www.igas.min-saude.pt/).