a recente aprovação do congelamento das reformas antecipadas gerou diversas reacções, incluindo a do presidente do conselho económico e social a referir uma quebra de confiança e a justificação do governo, dada pelo primeiro-ministro, de a medida não ter sido anunciada antes de aplicada para evitar um ajustamento de corrida às reformas antecipadas. A analogia apresentada foi a de que numa desvalorização cambial também se faz o anúncio depois dos “mercados fechados”.

tomando um ponto de vista de análise económica, esta situação e argumentação é muito interessante. A lógica de tomar medidas e não as anunciar previamente à sua entrada em aplicação para evitar comportamentos de ajustamento dos agentes económicos que pudessem inverter o sentido pretendido dessas medidas faz todo o sentido, e é aliás muito discutida em termos de actuação de bancos centrais. E numa desvalorização cambial ou em determinadas comunicações que possam ter impacto nas bolsas (outro exemplo), os anúncios são feitos com mercados fechados.

se a lógica de não anunciar previamente é clara, resta saber se a analogia com as pensões é suficientemente forte e apropriada para poder justificar a forma como a decisão foi tomada e aplicada. Não basta referir a analogia, há que demonstrar que as condições são equivalentes. E é aqui que me surgem algumas dúvidas, sobre se não há elementos adicionais que deveriam ter sido incluídos na apreciação dessa analogia.

um governo toma medidas todas as semanas, sobre os mais diversos assuntos, e algumas terão características similares às do congelamento das reformas antecipadas, pelo que a partir de agora a incerteza sobre a acção governativa passará a ser incorporada nas decisões dos agentes económicos, o que poderá passar a produzir resultados de ajustamento por antecipação a medidas, mesmo que estas não venham a ser tomadas, bastará haver a expectativa de que o governo as já tomou em segredo.

a diferença para a desvalorização cambial não antecipada é que esta tem lugar uma vez e não é uma relação repetida; se em várias semanas seguidas um governo fizer uma desvalorização cambial não antecipada, os agentes económicos passam a incorporar essa expectativa e vão-se comportar de acordo com ela mesmo nas semanas em que a desvalorização não ocorre. E serão depois necessárias muitas semanas até se recuperar do receio de uma desvalorização não antecipada. É por este motivo que me parece dever ser pensada com mais cuidado a analogia de medidas não anunciadas com a desvalorização cambial. O facto de ser uma relação repetida do governo com os agentes económicos em geral faz com que os efeitos económicos da medida não antecipada (por não ter sido anunciada quando decidida) sejam distintos de uma medida que se toma uma única vez num horizonte temporal largo.

tomemos um exemplo de outra área, onde tudo poderia correr mal – suponhamos que o governo decidia baixar os juros dos instrumentos de poupança que disponibiliza, anunciando que o fazia apenas uma vez – será que o efeito sobre a tomada desses instrumentos por parte dos cidadãos com poupanças ficaria inalterado? ou passariam a incorporar a incerteza sobre esse tipo de decisões?

claro que podemos tomar exemplos contrários, como o lançamento não anunciado de uma contribuição extraordinária de valor fixo por parte das empresas do sector energético para redução do défice tarifário, por forma a que não pudessem ter comportamentos de ajustamento. (a referência ao sector da energia decorre apenas de ser um sector particularmente focado no programa de ajustamento com a troika).

ou seja, correu bem desta vez, mas a utilização de medidas não anunciadas como forma de evitar ajustamentos não desejados dos agentes económicos só funciona quando não se tem uma relação repetida; esperemos que esta parte da analogia com a desvalorização cambial também seja tida em conta nas decisões futuras do governo.

ainda assim, não será difícil prever que no final de cada conselho de ministros os jornalistas passem a perguntar se houve alguma medida que não possa ser anunciada…

de um ponto de vista político, o processo serviu também para demonstrar a capacidade do conselho de ministros em manter sob reserva as suas decisões, sem fugas de informação, o que certamente contribui para aumentar a confiança mútua (ou, caso tivesse havido fuga de informação, tornaria muito difícil o trabalho conjunto futuro).

(post gémeo com o blog noreinodadinamarca)

(post gémeo com o blog No reino da Dinamarca)

O tema de Sérgio Godinho serve bem aos sentimentos dos dias de hoje, numa realidade diferente é certo, mas onde a componente emocional face à crise económica é clara, e se transfere para a avaliação da actuação política.

Na actuação política, os “pequenos nadas” são substituídos pela necessidade (ou será exigência o melhor termo?) mediática dos “grandes anúncios”. Em cada declaração de um ministro, ou do primeiro-ministro, espera-se ou a solução de todos os problemas ou a origem de todos os males. Em cada afirmação proferida pela oposição procura-se a irresponsabilidade ou a alternativa inequívoca. Raramente se procede a uma discussão dos argumentos, a sua validação conceptual e / ou com base em evidência.

Ao optar por um Governo mais pequeno do que vinha sendo hábito em Portugal, o primeiro-ministro expõe, potencialmente, a maior pressão mediática cada um dos ministros. Potencialmente, porque a atenção centra-se na verdade sobre três, quatro ou cinco ministros, sendo que os restantes passam quase despercebidos na sua actuação (o que não é necessariamente negativo, dando a esses tempo para pensar antes de agir).

O grande desafio dos próximos anos é, como tem sido amplamente referido, a coesão nacional. E dado o contexto actual, a contribuição da classe política tem que passar por uma participação baseada mais nos argumentos e não unicamente nas emoções.

Aos poucos, vamos assistindo à escolha desse opção, embora com riscos. O exemplo do tema da emigração nas palavras do primeiro-ministro mostra como falar de um tema difícil pode ser levado para o campo emocional. Mas do lado da oposição, em geral, o discurso do Partido Socialista tem oscilado entre o puro apelo emocional (o caso da tremura das pernas dos banqueiros alemães) e a procura de um registo sério de discussão (por exemplo, as declarações recentes de Carlos Zorrinho sobre o apoio aos objectivos do Memorando de Entendimento).

A confiança nos membros da classe política como líderes do país para ultrapassar a crise económica será feita por uma sucessão de “pequenos nadas”, roubando a expressão, que conduzam a resultados e não pelos grandes anúncios que se esgotam nas televisões, ou no papel em que se escrevem.

A vida é feita de pequenos nadas:

Segunda-feira
trabalhei de olhos fechados
na terça-feira
acordei impaciente
na quarta-feira
vi os meus braços revoltados
na quinta-feira
lutei com a minha gente
na sexta-feira
soube que ia continuar
no sábado
fui à feira do lugar