Após uma interrupção de vários meses, é tempo de voltar ao Observatório da dívida dos hospitais EPE. Mais exatamente, voltar à evolução dos pagamentos em atraso. No último texto sobre o tema, no início do ano, havia uma esperança de que algo mudasse este ano. Para essa esperança concorriam quatro elementos. Primeiro, iniciou funções oficiais em janeiro de 2023 a nova Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), embora estivesse nomeada desde o Outono de 2022 (e por isso, calculo que estivesse a preparar o arranque das suas atividades). Segundo, no final de 2022 as regularizações extraordinárias anuais (nada como um certo paradoxo de termos) levaram ao valor mais baixo no stock de pagamentos em atraso dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em vários anos. Terceiro, a verba para o SNS no Orçamento do Estado para 2023 teve, pelo segundo ano consecutivo, um reforço considerável. Quarto, o Governo procurou que instrumentos de gestão como planos de atividades e orçamento estivessem aprovados o mais depressa possível, idealmente até a estarem aprovados antes do início do ano a que dizem respeito (quebrando dessa forma um hábito antigo). Estes quatro fatores em conjunto deveriam ter introduzido alguma mudança no funcionamento do SNS, na gestão dos hospitais em particular, fazendo com que o crescimento dos pagamentos em atraso que regularmente se verifica desde 2015, em termos da sua dinâmica mensal, começasse a ser resolvido. Não seria de esperar que houvesse uma alteração brusca e passasse a crescimento zero, mas pelo menos que se notasse um desacelerar desse crescimento. 

Ora, o que os dados da Direção-Geral do Orçamento demonstram é que nada mudou. Apesar da “limpeza” do passado em grande medida, apesar do reforço considerável dos fundos para o SNS, se alguma coisa sucedeu foi um acelerar da despesa hospitalar, com o crescimento dos pagamentos em atraso ao ritmo histórico próximo dos últimos anos. Ou seja, o aumento de verba para o SNS despareceu rapidamente, e nem se pode dizer que tenha sido por aumento das remunerações dos médicos, uma vez que essas negociações não levaram (ainda) a decisões.

Também ficou claro destes primeiros oito meses do ano (os dados publicados são referentes a agosto de 2023) que a DE-SNS teve vários motivos de preocupação e várias intervenções, nenhuma delas aparentemente para alterar esta evolução, pelo menos no curto prazo. O risco de não ter havido esforço, claro e que fosse sobretudo visível para os hospitais do SNS, no sentido de começar a eliminar esta “má tradição, é que a generalização do pagamento por capitação (ajustada ao risco, isto é, às necessidades previsíveis da população) acabe por não ter qualquer efeito prático. Se há sempre a possibilidade de acumular pagamentos em atraso, que depois são limpos, qualquer mecanismo de pagamento às unidades do SNS (sejam hospitais ou sejam as Unidades Locais de Saúde – ULS) será, para todos os efeitos práticos, um reembolso de custos (diferido no tempo, mas integralmente pago). E daqui a uns anos irá chegar-se à conclusão de que o modelo das ULS afinal não teve os efeitos esperados em termos de realização de despesa.

A acentuar a preocupação está em o mês de agosto ter tido um acelerar do ritmo de crescimento dos pagamentos em atraso (o último ponto no gráfico está consideravelmente acima da linha de regressão que representa o crescimento médio dos pagamentos em atraso nos meses anteriores). A manter-se esse ritmo no mês de setembro (a conhecer em finais de outubro), será o início de uma nova linha de tendência de crescimento mais acelerado, e não menos acelerado. Atualmente, o ritmo de crescimento médio mensal está nos 65 milhões de euros por mês (procurar no quando das estimativas o coeficiente associado com tend seguido do número mais elevado presente, neste caso o 21).

A conclusão é que a se DE-SNS não resolve este problema, por omissão e falta de interesse ou por incapacidade, terá então de ser tratado pelo Ministério da Saúde.

Foi lançado a 30 de setembro de 2023, o livro “40 anos 40 ideias”. O livro encontra-se disponível aqui, em formato pdf, ou aqui (para outros formatos).

Tive a oportunidade de comentar “A 40ª Ideia: o Futuro da Medicina e da Sociedade, pelo Senado da ANEM”, que tem 8 testemunhos (de Maria Carolina Machado, Filipa Aparício, Mariana Almeida, Cátia Baptista, Cármen Oliveira, Ana Raquel Rodrigues, Maria Vaz e João Sarmento) que dão breves reflexões sobre o que esperam seja o futuro, num misto de desejos e previsões, uma mais negativas outras mais positivas.

Num resumo pessoal, há 3 temas centrais aos vários textos: a tecnologia (com as oportunidades, anseios e receios), o que genericamente se pode designar por “cuidados centrados na pessoas”, e as exigências da profissão médica. Estes três temas, e os desafios que contêm, estão ligados entre si. E pensar neles para futuro obriga a reconhecer que os médicos enquanto profissionais de saúde vão ser diferentes no futuro do que são hoje, no que vão enfrentar mas também nas suas preferências de vida e e de profissão. É clara a vontade, nas novas gerações em formação, uma maior atenção ao equilíbrio da vida profissional com a vida familiar, e até há um número substancial que considera interessante não estar a tempo inteiro no Serviço Nacional de Saúde (enquanto ocupação profissional). O que significa que a discussão do papel do sector privado na formação em medicina não é sobre se vai acontecer (vai!), e sim como se processará.

Um dos elementos que se retira depois do final da pandemia é o efeito de sobrecarga sobre os médicos (e os restantes profissionais de saúde), que teve como consequência, visível numa outra análise, uma menor proporção de pessoas atendidas no sistema de saúde que disse ter-se sentido tratada com “dignidade, compaixão e respeito” (um indicador simples, usado no NHS inglês, para refletir os aspectos de cuidados centrados na pessoa). A extrema exigência profissional no tempo da pandemia reflete-se na população depois de passado o período de maior emergência da pandemia. E agora é o momento de perceber como a tecnologia, nas suas múltiplas dimensões, pode vir a ajudar. Para o fazer é necessário que as novas oportunidades tecnológicas se traduzam em uso corrente, para que os médicos (e os outros profissionais de saúde) as possam incorporar facilmente na sua atividade e encontrar formas inovadoras de aproveitarem essas tecnologias. E aqui mais uma vez a menor agilidade do SNS em introduzir o uso de novas formas de trabalhar, de usar novas tecnologias, de promover ideias, terá de ser ultrapassada, ou será o SNS ultrapassado pelo sector privado.

Nos 8 testemunhos, encontramos também medos (e pesadelos) mas é mais forte a esperança na evolução da medicina,

O triângulo com os vértices dados por “uso, aprendizagem e inovação com novas tecnologias”, “cuidados centrados na pessoa” e “exigências da profissão” irá ser o centro da evolução, como sugere o conjunto dos textos que fazem esta 40ª ideia.

Parabéns à Associação Nacional de Estudantes de Medicina pelos seus 40 anos!

Início da manhã de trabalho. Entrar no carro, ligar o rádio, colocar na TSF, para no caminho, no trânsito maior ou menor consoante os dias, ouvir Fernando Alves, e o seu programa. Um hábito de décadas, cumprido de manhã. Por vezes, repetido ou só tido à tarde, aquando da repetição em antena. Uma vez ou outra, a procura da versão do dia no site da TSF. Reduzindo a velocidade se necessário para ouvir até ao fim.

Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023, hábito repetido. Crónica dos “Sinais” do dia tendo como ponto de partida o livro Montevideu de Enrique Vila-Matas. Tendo como ponto de chegada o fim do programa, a saída de Fernando Alves. Até pensei que tinha ouvido mal, pelo que mais tarde fui verificar ao site da TSF, para verificar, e encontro a inesperada frase “Partilho convosco esta passagem do magnífico livro que me ocupa por estes dias, na última crónica que assino nesta rádio.”

Irei, como provavelmente muitas pessoas, sentir a falta da voz única de rádio de Fernando Alves, e dos Sinais que nos trazia, inesperados e inteligentes, com o seu questionamento, ou chamadas de atenção, sobre a nossa vida e os seus detalhes.

Com muita pena pela decisão de Fernando Alves, fica o agradecimento como ouvinte regular de mais de duas décadas dos Sinais, e a esperança que talvez não seja irreversível, e um destes dias, ao ligar o rádio por acaso, tenha novamente a companhia da voz e dos textos de Fernando Alves.

Para quem quiser ouvir a última crónica dos Sinais de Fernando Alves, aqui fica. Vale a pena, como é usual.