é o título de um livro já com alguns anos, indo na quinta edição em 2011, e recomendo a sua leitura nestes momentos de acesa discussão de medidas de política económica. Deixo abaixo o índice e a descrição dos objectivos do livro. Um aspecto importante deste livro é a atenção dada ao processo de construção das próprias medidas de política económica. Não é por acaso que na primeira parte da introdução há uma discussão dos aspectos éticos de fazer análise e proposta de políticas. A segunda parte é toda ela dedicada ao que pode fundamentar essas propostas – falhas de mercado e objectivos de eficiência, mas também objectivos de redistribuição. Só fizer que há falhas de mercado não é suficiente, é preciso mostrar que há capacidade de as corrigir com intervenção pública. Às falhas de mercado há que contrapor as falhas da intervenção pública.

A terceira parte é sobre análise de políticas e procura de soluções – que tem vários capítulos, e apenas um deles dedicado ao critério associado com as escolhas entre alternativas. Os outros tratam de como identificar correctamente problemas, soluções e como fazer a comunicação, num deles, e como adoptar a aplicar, por outro lado. Por fim, como fazer, onde é dada importância a obter informação e de a usar de forma adequada.

Olhando para o que tem sido a discussão sobre a TSU, o melhor será dar um passo atrás e recomeçar todo o processo, com discussão preparada, identificação do problema, das soluções alternativas, etc.

Há quer ser profissional na preparação de políticas que se sabe serem polémicas. E há quem já tenha estudado esses processos e definido os passos recomendados. É uma via mais interessante do que a versão portuguesa de qualquer proposta, “nós” contra “eles”.

Policy Analysis: Concepts and Practice, 5th Edition

By David Weimer, Aidan R. Vining

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Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa.