A atenção dedicada pelo OPSS aos hospitais é demasiado escassa, e sobretudo foge ao problema central, que qualquer dos documentos referenciados para consulta não trata de forma profunda: a dívida hospitalar e os processos da sua criação.

Há, realmente, dois problemas a resolver. Um fácil conceptualmente, difícil materialmente. Outro cuja própria definição de solução não é simples.

O primeiro problema é o stock de dívida gerado. Conceptualmente, basta encontrar dinheiro, o que será materialmente difícil. Aparentemente a solução preconizada é pagar cerca de metade até ao final do ano corrente, e o resto renegociar descontos e esperar que sejam libertados fundos para o pagamento. A maior parte da dívida hospitalar encontra-se junto da indústria farmacêutica.

O segundo problema, mais complicado, é evitar que a criação de nova dívida no futuro. Para evitar essa criação de dívida futura, é necessário compreender os mecanismos que a geram. E há três observações a ter em conta na formulação da solução:

a) o deixar de pagar à indústria farmacêutica é uma solução “fácil” para a gestão hospitalar, com o argumento de que a indústria tem capacidade financeira para esperar pelo pagamento, e com a popularidade de fazer da indústria o “vilão” se não fornecer medicamentos; constitui uma óbvia “válvula de escape”, mas com elevados custos – os preços dos medicamentos já certamente incorporam a expectativa de um prazo de pagamento dilatado, mas também em termos de desresponsabilização da gestão, uma vez que a solução vem sempre ” de cima”

b) a criação de um ambiente em que quem mais gasta e menos paga a fornecedores não tem qualquer interesse em fazer diferente, com uma clara desresponsabilização da gestão

c) a falta de uma relação financeira séria dentro do serviço nacional de saúde, na definição do financiamento hospitalar e no cumprimento das regras acordadas para esse financiamento, de preferência com um base plurianual (três anos, por exemplo), para permitir verdadeiramente uma gestão da actividade; esta falta de relação financeira séria “empurra” facilmente as gestões hospitalares para as observações a) e b) anteriores.

Há que procurar resolver este problema de criação de dívida, e a falta de contribuição do OPSS para esta discussão é uma omissão penalizadora do relatório.

Uma ideia, que proponho para discussão, é fazer uma ligação entre as alterações que decorram da nova carta hospitalar em termos de encerramentos de serviços e o desempenho de gestão, incluindo nesse desempenho com grande destaque a situação da dívida – ou mais claramente, em igualdade de circunstâncias ou quase igualade, encerrar serviços nos hospitais que demonstraram menor capacidade própria de conter o crescimento da dívida a fornecedores.