Nos objectivos estabelecidos no Memorando de Entendimento para a despesa pública com medicamentos (despesa em ambulatório + despesa hospitalar) mantiveram-se os objectivos de 1,25% do PIB para 2012 e 1% do PIB para 2013, desaparecendo contudo as referências à média da União Europeia.
Essa referência à média europeia era factor de confusão, devido a questões de comparabilidade internacional de despesa pública em medicamentos e a que países eram ou deveriam ser incluídos nessa comparação.
Mas se esse aspecto tornou menos ambíguo o objectivo, subsiste a questão de saber se deverá ser o objectivo alterado se o crescimento do PIB for diferente, para menor, do que está previsto. É de notar que aqui se está a ter em conta o PIB nominal, pelo que mesmo uma contracção real não necessita de se reflectir numa redução da despesa com medicamentos, dependendo do valor que a inflação venha a assumir.
Momentos económicos... e não só 
20 \20\+00:00 Janeiro \20\+00:00 2012 às 12:42
Caro Professor, a referência “á média europeia” não me parece que fosse um factor de confusão. Pelo contrário, julgo que poderia ser um factor de precisão. Os indicadores económicos e a sua comparabilidade internacional não são um método perfeito, mas têm de estar presentes no suporte à decisão. Em todas as áreas comparamo-nos com os diferentes países, o valor do PIB per capita, o peso das diferentas áreas, na vertente pública e privada, o valor do déficite, etc. Em todas elas também existem limitações na comparabilidade, uma vez que as fontes e os processos de recolha de informação não são homogéneos entre os diferente países. A verdade é que agora se concluiu que afinal a despesa pública com medicamentos não era superior à média Europeia… contrariando vários discursos oficiais…
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20 \20\+00:00 Janeiro \20\+00:00 2012 às 22:33
Paulo, só completando o seu comentário,
há dois aspectos distintos:
a) apontar para 1% do PIB para a despesa pública em medicamentos
b) apontar para a média europeia
Se os dois valores são diferentes, justificar a) usando como argumento b) quando a média europeia que inclua todos os países da UE (e a Europa é mais do que a UE) não é esse valor de a) mas superior, é elemento de confusão sobre qual é afinal o ponto de referência. Foi apenas esta contradição que se removeu. A alternativa seria andar a escolher os países (e as taxas de câmbio para os que não fossem da zona euro) para fixar a igualdade entre a) e b), o que me parece menos sério do que a solução encontrada.
Problema diferente é saber se a) deve ser mesmo o objectivo.
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