Momentos económicos… e não só

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Entre extremos

Nas notícias do dia de hoje surgiu o problema na fraude no circuito do medicamento, com referência ao relatório de actividades da Inspecção-Geral de Finanças ( página 30, disponível para download no sítio de internet da IGF).

Como volta e meia surgem estas notícias, decidi ir procurar relatos anteriores de situações similares, da forma mais expedita – google: fraude + medicamentos + inspecção-geral de finanças.

Com alguma surpresa, encontrei rapidamente uma notícia no Jornal de Negócios (aqui) e que me parece ser exactamente a mesma situação, mas data de Fevereiro de 2011.

Ou seja, temos o mesmo problema a ser notícia duas vezes, sem se perceber nos meses entretanto passados houve alguma consequência, em termos de monitorização e actuação. Não encontrei qualquer referência, e possivelmente por incapacidade ou falta de jeito não encontrei o relatório final sobre o tema da Inspecção-Geral de Finanças. Transcrevendo do relatório de actividades da IGF: “foram, uma vez mais, detectadas diversas situações de prescrição e aviamento de medicamentos comparticipados pelo SNS, tendo-se apurado que para um valor de comparticipação do SNS de M€ 3, cerca de M€1,2 (40% daquele valor), foi identificado como potencialmente irregular. ”

Palavras chave 1: “uma vez mais” – se já houve e foi detectado uma vez mais, foram os mecanismos de actuação reforçados, e com que resultados?

Palavras chave 2: “potencialmente irregular” – estabeleceu-se se foi mesmo irregular no sentido de fraude, ou apenas irregular no sentido de algum pormenor técnico não satisfeito, mas não sendo uma situação de fraúde?

Se alguém souber as respostas, agradeço a informação, para não irmos de um extremo de se achar que não há qualquer fraude, para outro extremo de haver fraude generalizada.

Igualmente interessante é o relatório de actividades da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (disponível em http://www.igas.min-saude.pt/).


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Dez anos depois, continua a fazer sentido

Há 10 anos atrás (1 de Julho de 2001), um Ministro que tomava então posse escreveu uma carta aberta a si próprio, que decidi reproduzir (ainda deu trabalho a encontrar!):

“Carta a um amigo que foi para o Governo

Apresento-te, meu caro F., dez conselhos para poderes melhorar o teu desempenho no novo cargo para que foste nomeado. Espero que os consideres uma prova de amizade.

1. Identifica bem a tua principal missão. Experimenta escrevê-la numa só frase, ainda que longa. Especifica os objectivos e para cada um deles tenta uma análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e riscos) com as cinco pessoas mais chegadas ao gabinete. Ao fim de 2 anos, renova o exercício, como avaliação. Se estiveres globalmente frustrado, pede para sair. Farás um favor ao País, ao Primeiro-Ministro, à tua família e a ti próprio.

2. Segue como única linha de rumo o respeito pelo interesse público, a imparcialidade, a defesa dos que têm menos voz. Não é difícil. Quando a tua agenda coincidir com a das corporações, estarás no mau caminho, já capturado.

3. Aprende a conhecer a Administração e respeita-a. Ela é em geral muito mais competente, confiável, leal e efectiva, do que poderás julgar. Pode ser lenta, mas está lá sempre. Não executes no teu gabinete o que a Administração pode melhor fazer. Farás depressa mas mal e tudo se perderá ao fim de quatro anos. Procura ter um gabinete pequeno e muito competente. Um gabinete de amizades, simpatias, tende para a incompetência, é objecto de zombaria geral. O descrédito propaga-se mais depressa que a confiança.

4. Legisla o menos possível. Temos muitas e óptimas leis. Se possível revoga ou simplifica as más, mas procura inovar o mínimo possível. Usa o mais possível as resoluções do conselho de ministros, para fixar estratégia e articular sectores verticais. Executa com equipas de missão, de vida efémera. Saem mais baratas.

5. Não deixes crescer mais a Administração Central. Pelo contrário procura reduzi-la, aproveitando a oportunidade da desconcentração territorial.

6. Não pretendas caçar na coutada do vizinho. Terás muito que fazer portas adentro. A cobiça de território é um puro instinto animal que o homem tem de aprender a sublimar. E sobretudo procura evitar essa prática recorrente de todos os ministros se sentirem vocacionados para a cooperação com os PALOP. Deixa ao MNE a orientação e poupa em missões numerosas e representação inconsequente. Quando saíres do Governo nada restará, foi tudo fogo-de-artifício. E quando julgaste ter conseguido algo nesta matéria onde não és especialista, será de péssima qualidade. Tenderás sempre a dar o peixe em vez da cana de pesca.

7. Não poupes tempo em leitura e estudo. Não temas as críticas de que há estudos, relatórios, livros brancos em excesso. Eles nunca serão a mais. Nenhum governo passa sem estudos. O progresso não nasce da intuição, mas de anos de trabalho afincado e competente. E se o resultado for transparente e participado, estreita as diferenças entre ti e os que são relutantes às reformas.

8. Viaja o mínimo possível, mas alguma coisa. Dentro do País procura utilizar o comboio. É mais seguro que o automóvel, permite ler e escrever, não viola os limites de velocidade, não é poluente e é económico. Optando pelo comboio dás um sinal da prioridade nacional em comunicações. Comboios rápidos e seguros serão a prioridade nacional para a próxima década.

9. Conversa de vez em quando, com os amigos de cá de fora. Uma vez por semestre recorre ao transporte público para ouvir o povo. Anda a pé sempre que te for possível, pois tenderás a engordar com o stress e a boa comida. Cada vez que viajes ao interior procura ouvir o país profundo, mesmo que seja mediatizado por reuniões partidárias locais. Não guardes esse contacto com o povo apenas para as eleições.

10. Finalmente, deixa que te recomende que não mudes de comportamento. Um nosso amigo comum, com grande experiência de liderança política, costuma dividir os seus amigos, quando vão para o Governo, entre “os que mudam” e “os que não mudam”. Lembra-te de que há eleições em cada 4 anos e os teus amigos de antes podem não ter paciência para esperar 4 ou 8 anos para te reaver. É que, poderás já ser dificilmente recuperável como amigo.

Dito isto, não quero deixar de te desejar felicidades. O teu sucesso será a nossa satisfação”

 

Este texto escrito há dez anos por António Correia de Campos apresenta-se perfeitamente actual na mensagem principal – evitar o divórcio entre quem governa e a realidade do país. Concordando, parcialmente, totalmente ou  não concordando mesmo, vale a pena a recordar a importância de evitar o “autismo na governação”.


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Apresentação no III Congresso da Ordem dos Enfermeiros

No dia 3 de Junho de 2011 participei no III Congresso da Ordem dos Enfermeiros, com uma apresentação sobre o tema “Os custos dos cuidados e as suas várias dimensões”, proposto pela organização.

A apresentação encontra-se disponível aqui: 3cong-enf-ppb.


1 Comentário

Colaboração em dinheirovivo.pt

Terei, nos próximos tempos, uma colaboração regular no novo site dinheirovivo.pt.

O primeiro texto é sobre o caminho que o novo governo poderá ter na saúde, e reproduzo abaixo. Também pode ser lido aqui.

Inicia-se agora um novo ciclo político. O ponto de partida está dado com a divulgação do acordo para a governação, Maioria para a Mudança. Para a área da Saúde, como para muitas outras, como é sabido, há um plano de acção estabelecido pelo Memorando de Entendimento estabelecido com a Comissão Europeia, o Fundo Monetário Internacional e o Banco Central Europeu.

Interessa desde já começar a analisar em que medida os vários documentos de orientação, incluindo o que vier a ser o programa de governo, estão em concordância com o Memorando de Entendimento.

Avancemos com o acordo político para essa comparação.

O Memorando de Entendimento dá bastante atenção ao sector da saúde, com medidas muito concretas a aspectos mais gerais, e com margem de manobra para fazer escolhas de como atingir as poupanças necessárias. Lendo com atenção, o Memorando de Entendimento não coloca em questão o Serviço Nacional de Saúde enquanto elemento central da intervenção pública no campo da Saúde mas exige que este se transforme por forma a alcançar os seus objectivos com menos recursos. Significa que em vez de se gastar mais para fazer mais, o esforço tem de ser usar menos recursos para fazer pelo menos o mesmo, em termos de serviços à população.

Face a esta abordagem geral, que nos traz o acordo político? Um princípio geral de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde. Logo seguido de “máxima utilização de capacidade instalada”, e mencionando a “economia social”. Ora, aqui serão precisas importantes clarificações. Maximizar a capacidade instalada não é, no contexto actual, compatível com sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde. Aliás, retomando a opinião recente do Presidente da Entidade Reguladora de Saúde, há que reduzir a capacidade instalada, nomeadamente hospitalar, até por motivos de qualidade dos cuidados prestados. E só na zona de Lisboa, com a abertura em breve de novos hospitais, será preciso fechar capacidade no interior da cidade.

Mais do que maximizar a utilização da capacidade instalada na área da Saúde, importa a utilização racional dos serviços, adequando a sua capacidade às reais necessidades da população e às disponibilidades de recursos (financeiros, mas também humanos).

Uma das características mais marcantes, e distintivas, do sector da saúde enquanto actividade económica é a sua tentação para fazer sempre mais, quanto mais capacidade houver mais se tentará fazer, mesmo que com benefício quase inexistente para a população, e com custos elevados mas dispersos por toda a sociedade. Ora, parte da batalha que se avizinha é precisamente lutar contra a máxima utilização de toda e qualquer capacidade que exista, que seja identificada ou que seja criada. Ou, numa outra forma de dizer, entendendo a expressão no sentido de não haver desperdício de recursos, a máxima utilização da capacidade instalada passará também por redução de capacidade para se utilizar bem a que ficar. Veremos em breve que sentido preciso assumirá este ponto do acordo político, que início de ciclo teremos.


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Começo…

Durante bastante tempo hesitei sobre se valeria a pena abrir ou não um blog, sobretudo agora na era do facebook.

Acabei por decidir iniciar o blog, como é patente, com o objectivo de divulgar num mesmo local os textos que vou escrevendo, as apresentações que vou fazendo e comentários, observações e outras notas. Embora escreva noutros blogs, não me pareceu adequado lá colocar actividades individuais.

Aos poucos, irá permitindo desactivar a minha página de internet, por troca com um meio que permita maior comunicação com quem queira ler ou se interesse pelos temas que vou tratando.

Daqui a uns meses, verei se valeu a pena.

Por agora, e se chegou até aqui, agradeço a visita.