Sendo que o desemprego atinge níveis que são inéditos em Portugal, e que a flexibilidade do mercado de trabalho tem sido apontada como uma necessidade para o ajustamento da economia portuguesa, torna-se especialmente relevante dar atenção ao último relatório anual do Banco de Portugal, em que vem evidenciada uma vez mais a dualidade do mercado de trabalho português. De um lado, um grupo de trabalhadores com posição segura nos seus empregos, talvez demasiado segura no sentido em que o seu desempenho em nada afecta a sua remuneração, e de outro lado, trabalhadores com vínculos laborais extremamente precários, que mudam muito frequentemente a sua relação laboral. A mobilidade entre empregos destes trabalhadores é, segundo o relatório do Banco de Portugal, bastante grande.

A informação prestada levanta algumas questões, para as quais não sei a resposta:

– esta margem de flexibilidade no mercado de trabalho é suficiente para se considerar que o mercado de trabalho funciona da forma que melhor serve o crescimento económico? isto é, devem os indicadores sobre flexibilidade no mercado de trabalho serem medidos “na margem” ou “na média”? (sem pensar ainda em juízos de equidade, que podem ser depois adicionados)

– a imposição de grande rotação de posto de trabalho apenas a um franja de trabalhadores garante o melhor “match” trabalhador – empresa?

– a rotação de posto de trabalho é motivada pelas decisões dos trabalhadores ou das empresas? e há algum papel dos sistemas de apoio nessa rotação (por exemplo, financiar primeiros empregos de jovens pode induzir rotação excessiva?)

– ou numa perspectiva mais geral, qual o grau de ineficiência de funcionamento do mercado induzido por esta dualidade?

Responder a estas questões é relevante para saber antecipar quer o que possa ser produzido pelos novos acordos no mercado de trabalho, quer a necessidade de outras medidas e qual a sua natureza. Também aqui há que pensar se as medidas públicas não deverão sair da sua “zona de conforto”.