A publicação do Relatório de Primavera do OPSS leva sempre a reacções defensivas por parte dos sucessivos ministérios da saúde, o que não deixa de ser interessante e revelador da atenção com que este relatório é recebido todos os anos. Não foi excepção este ano. As réplicas e tréplicas (que existem por vezes) situam-se normalmente mais no campo político que no campo técnico, por ambos os lados. O OPSS não enjeita essa discussão política, e até promove essa discussão política, o que é salutar.

Mas continuemos com a leitura do texto produzido este ano.

O capítulo 3 trata da política e governação da saúde. O capitulo abre com a referência às dívidas existentes e com referência ao memorando de entendimento com a troika refere “É fácil reconhecer que uma parte das medidas incluídas no MdE com a Troika são necessárias e que o país teria beneficiado se estas tivessem sido há muito implementadas. ” mas não indica quais são estas medidas necessárias (e por diferença, as que estão a mais). Sem essa identificação torna-se mais complicado avaliar a posição de que existem riscos excessivos de as aplicar todas ao mesmo tempo – embora também não se diga quais são esses riscos de forma precisa; há apenas a referência de risco para o sistema de saúde (e não apenas Serviço Nacional de Saúde), pressuponho que seja riscos para a saúde da população e para o acesso desta a cuidados de saúde.

O texto contém uma gralha quando refere  “Reforço do orçamento em 1,5 milhões de euros para pagar, em 2012, cerca de metade da dívida acumulada”, pois estão em causa 1,5 mil milhões de euros.

Interessante é a conclusão de que “A análise da implementação das medidas do MdE e a insatisfação manifesta na comunicação social por parte de alguns atores socioeconómicos de saúde, indica que o Ministro da Saúde tem resistido invulgarmente bem às pressões desses setores.” Esperemos que seja a realidade e que se mantenha, uma vez que será condição necessária para uma condução bem sucedida dos destinos do Serviço Nacional de Saúde. A este aspecto positivo contrapõe-se  a “ausência de um sistema de monitorização e alerta precoce sobre os efeitos da crise na saúde”, bem como a procura de instrumentos que possam ser usados caso haja preocupação resultante do alerta precoce. Tanto mais que os indicadores para avaliar o impacto da actual situação económica são provavelmente diferentes dos tradicionais indicadores de seguimento. Em particular, será relevante monitorar o estado de saúde da população e não apenas se se faz mais ou menos consultas, mais ou menos cirurgias. Aqui, creio que seria de exigir um pouco mais do OPSS, e dado que não há um conjunto de indicadores ou informações definidas e divulgadas publicamente pelo ministério da saúde para seguir os efeitos da crise, o OPSS poderia ter pelo menos feito uma lista dos indicadores que gostaria de ver recolhidos, com que periodicidade e por quem divulgados, para fazer esse seguimento. Do texto, fico com a impressão que parte desses indicadores deverão estar ligados à saúde mental,  outros com acidentes (e para além dos rodoviários, os acidentes de trabalho também estarão a diminuir com a redução da actividade da construção civil, normalmente originadora desse tipo de acidentes).