Ainda na mesma conferência, a discussão do mercado de trabalho passou pela discussão habitual da rigidez dos seus diversos elementos. Porém, o que me reteve a atenção foram outros aspectos, que talvez possam dar caminhos alternativos para uma discussão algo gasta.

O elemento crucial pareceu-me ser a preocupação com o equilíbrio de forças entre trabalhador e empregador – e em que a nossa pesada legislação é uma pesada manta de retalhos construídos sucessivamente. A pergunta que me ficou na cabeça e sem resposta por agora é se não existem outras formas de pensar nesse equilíbrio, diferentes, e que rompam com a arquitectura actual – que cada vez mais parece desadequada.

Aliás, é curioso pensar que criar barreiras ao despedimento para proteger os trabalhadores, se geram barreiras à criação de emprego – com receio de não poder dispensar trabalhadores, a reacção natureza de uma empresa será não contratar ou procurar usar formas de contratação ainda mais precárias -, como não se gera emprego então vai-se tributar mais os trabalhadores para dar subsídios à contratação (mesmo que seja sob a forma de isenções de contribuições para a segurança social), e tributar significa que os impostos poderiam ser menores se não fossem dados esses subsídios. Não será possível pensar em formas de equilíbrio das relações empresa – trabalhador que não tenham estes custos económicos? Imaginação precisa-se. Não creio que seja uma questão de modernização da lei laboral e sim de repensar qual o aspecto central e qual a melhor forma de o garantir, mesmo que refundando o direito laboral. Ter leis que protegem tendencialmente um conjunto vazio de trabalhadores não parece ser particularmente interessante.

Um outro aspecto, que não foi muito focado, mas que deverá constituir preocupação é saber a partir de que momento o actual nível de desemprego se converte de temporário em desemprego estrutural, isto é, quanto mais tempo se permanecer no desemprego maior será a probabilidade de não voltar a ter emprego. Com os elevados níveis de desemprego que hoje se observam em Portugal, com a antecipação de que não vai ser nos próximos meses que esse desemprego vai baixar, o perigo de um desemprego estrutural muito elevado não pode ser negligenciado. Significaria que mesmo que houvesse um recuperar da economia portuguesa, poderá resultar em salários mais elevados mais do que em maior emprego.