A introdução ao sector da saúde no programa do Governo tem três parágrafos e em todos eles surge a palavra sustentabilidade, em dois deles falando mesmo em sustentabilidade financeira, demonstrando a importância que vai ser dada aos aspectos de financiamento.

O ponto de partida assumido no programa do Governo é claro: a “sustentabilidade financeira está neste momento em causa na medida em que os seus custos têm crescido muito acima das taxas nominais de crescimento económico”

A solução: “É, por isso, fundamental levar a cabo uma utilização mais racional e eficiente dos recursos disponíveis” (embora não só por questões de sustentabilidade financeira.

Neste contexto, parece-me importante clarificar dois aspectos:
a) é normal que as despesas com saúde cresçam um pouco acima das taxas nominais de crescimento económico – por várias razões -, e daí a relevância de se ter “muito acima” e não apenas “acima”. Ou seja, crescer a percentagem da riqueza nacional produzida gasta no sector da saúde será quase inevitável se se quiser manter o nível de cuidados de saúde prestados, no curto prazo.

b) utilização mais racional e eficiente – deve ser sempre procurada, mas em si mesma não garante a sustentabilidade, ao contrário do que muitas vezes parece ser o pensamento – a sustentabilidade financeira do Serviço Nacional de Saúde deve ser analisada em termos de dinâmica, de taxas de crescimento, e ganhos de eficiência são em geral estáticos – consegue-se baixar os custos hoje em 5% ou 10%, não se consegue todos os anos ter ganhos de 5% ou 10% em termos de redução de custos. Ganhar eficiência quando há desperdício é sempre bom e deve ser procurado. Nas condições actuais pode fornecer a margem de manobra para não baixar o nível e qualidade de assistência à população, mas não é pela sua própria natureza uma solução duradoura.

A discussão do que é sustentabilidade financeira do SNS encontra-se mais desenvolvida aqui e o Relatório da Comissão para Sustentabilidade Financeira do Serviço Nacional de Saúde está aqui