Financiamento das Unidades Locais de Saúde per capita ajustado a complexidade validada para a população portuguesa ao incentivo pela produção de valor (melhores resultados clínicos ao custo mais eficiente para esse atingimento), alargando o atualmente previsto modelo de capitação.
Justificação: A necessidade crescente da avaliação da utilidade dos recursos ativos em saúde leva a uma necessidade estrutural na melhor avaliação da realidade para uma tomada de decisão correta da sua alocação em termos de despesa e investimento. A percepção dos resultados em saúde não pode ser o driver de ajuste ao verdadeiro retorna do investimento em saúde, mas sim uma efetiva mensuração dos resultados que interessam aos doentes ao custos adequado para produzir esses mesmos resultados na cadeia de valor por linha de patologia. A capacidade de granularidade de evidência permitirá uma melhor decisão da utilização e investimento em recurso que possam verdadeiramente produzir efeito sobre a nossa única missão em saúde: produzir melhores resultados para os nosso doentes.
Assim, apenas com esta capacidade se poderá alinhar um modelo justo de financiamento alocado ao seu resultado com a devida compensação dos que contribuíram para a produção de valor na sua cadeia, pudemos ter um modelo de financiamento mais justo e sustentável.
Entidades envolvidas: Ministério da Saúde, DE-SNS
Calendarização de aplicação da proposta: 2025-2026
Dificuldade de concretização:
| técnica | política | custo |
| média | elevada | médio |
Que entidade deverá fazer o acompanhamento da concretização da proposta? Entidade independente/ DE-SNS
Proposta por Filipe Costa
Momentos económicos... e não só 
10 \10\+00:00 Fevereiro \10\+00:00 2024 às 23:22
no estado, no fim, o estado paga o cheque
Por isso, no estado, o pagamento em função de capitação, resultados e eficiência não traz qualquer poupança, pelo contrário, resulta num acréscimo com os prémios. E pode a necessidade de responder aos indicadores deformar a boa prática clínica (por exemplo altas precoces)
Por isso será preferível contratualizar com a gestão privada em que o desperdício e o resultado da ineficiência fica por conta do privado.
Uma contratualização QARE visando Qualidade, Acessibilidade, Resultados e Eficiência
Obviamente não tudo num dia, mas progressivamente: analisando e alargando
E mesmo que apenas algumas, estas servirão de termo de comparação
E a responsabilidade pela sustentabilidade da despesa do SNS tem que interessar prestadores e utentes e ser adaptável
Por isso se defende a existência de uma Entidade financiadora da rede do SNS, suportada numa capitação por cidadão , transferida pelo Ministério das Finanças, num sistema em que todos pagam mas em que o Estado comparticipa nesse pagamento em função das incapacidades socio económicas das famílias., sendo que na maioria comparticipará em 100%
Essa entidade terá um Conselho Geral tripartido entre Estado, prestadores e utentes, que nomeia um Conselho de Administração e analisa o desempenho financeiro, aprova as tabelas e o valor das comparticipações ajustando ambos em função das necessidades de forma a que o saldo orçamental seja 0 e a verba total do Orçamento do Estado para a Saúde fique resguardada
Aumento dos custos levará a baixar as tabelas dos atos e internamentos ou a aumentar as comparticipações, ou ambos, em função do que for a análise
Peça chave será o departamento de contratualização que contratualizará com a unidades publicas, PPPs e Unidades privadas eu queiram integrar a rede do SNS
GostarGostar
11 \11\+00:00 Fevereiro \11\+00:00 2024 às 10:04
Bom dia, e obrigado pelo seu comentário que tem na suas essência muito do que aqui vou apresentado especialmente a noção de independência na análise entre as a alocação do financiamento correto e face ao modelo de sistema de saúde em Portugal. Apenas dois pontos que considero que devem de ser alvo de reflexão. O primeiro ponto apresentado não corresponde à verdade sobre um aumento necessariamente direto da despesa. A noção de custo real da saúde não em valor global mas associado à atividade é um tema que deve obrigar a uma prioridade de execução para uma melhor compreensão da sua alocação de ineficiência. Segundo ponto, o nosso SNS já é extremamente complexo atualmente na sua multiplicidade de gestão e economicamente pelo que todas as mudanças requerem patamares parcelares de evolução, devemos de ter a capacidade de sabermos aprender a gatinhar antes de queremos correr a maratona! Todos temos um longo caminho com uma necessidade cívica de obrigação de um sistema de saúde sustentável mas acima de tudo de uma evidência do que andamos a fazer em termos da nosso verdadeira missão em saúde que é produzir melhores resultados para os nossos doentes.
GostarGostar
11 \11\+00:00 Fevereiro \11\+00:00 2024 às 13:58
De acordo sobre os indicadores e incentivos ligados a qualidade, acessibilidade, resultados e eficiência, mas se estes tiverem repercussões sobre os profissionais. Pareceu-me que se estava a falar apenas das instituições. Para serem úteis será preciso um mecanismo que permita repercutir sobre os profissionais. O financiamento por capitação só por si nada muda. Mas pode servir de indicador
GostarGostar
11 \11\+00:00 Fevereiro \11\+00:00 2024 às 17:52
Obrigado! O resultado tem de ter benefícios e repercussão dos ativos que contribuem para esse a valor adicional e os profissionais são efetivamente um desses pilares
GostarGostar