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4 Reformas nos cuidados de saúde primários

Fazer com que os cuidados de saúde primários sejam um verdadeiro ponto de acompanhamento da saúde de todas as pessoas.

Justificação: Introdução de medidas já utilizadas noutros contextos, como task-shifting e skill-mixing nas equipas de saúde. Recorrer a meios digitais e telefónicos para acompanhamento de alguns utentes (para a população mais jovem, em situações que permitam controlo e gestão à distância).

Garantir maior autonomia às equipas, e, no caso das USF, melhorar o sistema actual de avaliação por desempenho, para que não se foque apenas em doenças prioritárias, nem em métricas com efeito pouco claro na saúde dos utentes. No caso dos resultados destas métricas serem menos positivos, ter de dar resposta após identificação do problema (formação, mais recursos, etc).

Garantir que há uma resposta nos CSP para problemas de saúde não urgentes (em termos de gravidade, não de tempo), mesmo que para utentes não inscritos, retirando pressão das urgências – isto requer também uma boa campanha de informação acessível (meios digitais e não apenas telefónicos, como o SNS24) para que as pessoas saibam o que fazer – ficar em casa, usar máscara, ir à farmácia comunitária, aguardar (em tempo útil) consulta nos CSP, ou dirigir-se às urgências.

Entidades envolvidas: Unidades Locais de Saúde (ULS), Ministério da Saúde

Calendarização de aplicação da proposta: 12-36 meses

Dificuldade de concretização

Técnicapolíticacusto
elevadamédiamédio

Que entidade deverá fazer o acompanhamento da concretização da proposta? Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), Ministério

Proposta por Maria Rita Paiva Pessoa

5 thoughts on “4 Reformas nos cuidados de saúde primários

  1. Desconhecida's avatar

    A generalização do Modelo B é um passo que foi agora dado e que é muito importante para reter os MF no SNS quando acabam a especialidade. Note-se que no Norte, que teve uma política generosa de concessão do Modelo B o problema dos Utentes Sem Médico de Família não existe, enquanto na ARSLVT, que teve uma política avara, ele é gritante.
    Mas importa uma atitude de exigência ativa por parte da Administração. A autonomia de que gozam as USFs têm de estar ao serviço dos utentes e não dos interesses corporativos. O lema inicial “Uma USF centrada nos utentes” tem que ser recuperado
    Há aqui uma questão cultural
    Os suplementos e incentivos pagos, que proporcionam uma elevada remuneração, têm que ser encarados como o possibilitar o profissional desenvolver livre e plenamente a sua atividade em prol dos seus utentes como profissional liberal. É preciso que se faça a transição de um modelo de funcionário público sindicalizado, com hora de entrada e de saída, para o modelo descrito.
    Aquilo que tenho vindo a assistir, à medida que se generaliza o Modelo B, é o reassumir do modelo de funcionário de público. Deparo-me até com comentários do tipo “CSPs são prevenção e não cabe ao MF dar resposta à doença aguda”
    No Modelo B os contribuintes pagam o equivalente a 9 horas suplementares por semana para além das 35 hs base. (e não como prémio ou incentivo mas como suplementos horários) E, no entanto, serão poucas as USFs onde se praticam horários superiores a 37 horas. Se essas horas fossem realizadas a acessibilidade de cada um ao seu MF poderia ser muito melhor. A sugestão é de horários de 40 horas (que é o do regime geral dos médicos) , mais uma hora de isenção de horário por dia.
    Se isto fosse praticado então seria possível a cada MF garantir uma consulta programada no prazo de cinco dias úteis e o atendimento de todas as situações agudas no próprio dia~

    Tem havido uma política de complacência por parte das Chefias que precisa de ser substituída por uma política de liderança e exigência.
    A contratualização, que deve incluir a carga horária e objetivos, e o seu acompanhamento, são a chave. O tempo de espera por consulta e a satisfação dos utentes são indicadores a implementar e acompanhar.

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  2. Desconhecida's avatar

    abarca questões de natureza diversa das quais destaco :
    – a melhoria da resposta dos CSP às situações urgentes entronca na medida 6. é crucial que o conceito seja alargar a resposta (mais meios humanos, mais portas de entrada) e não o reverso como vem sendo ensaiado em alguns contextos que optaram por restringir o acesso aos CSP (obrigando por exemplo a um telefonema para a saúde 24 antes de ter consulta no CS). Os CSP por definição devem ser abertos e amplamente acessíveis. A telemedicina e o digital devem acrescentar e não substituir o acesso presencial
    – por outro lado, o skill mix e task shifting são importantes mas as tarefas a transferir de profissionais mais diferenciados para os menos diferenciados (ex médicos para enfermeiros) deve abranger as tarefas menos complexas. A gestão da doença aguda e cuidados urgentes [por exemplo, saber se uma dor de cabeça, tão comum, é grave (raro) ou banal (frequente)], requer muita diferenciação técnica e implica elevada responsabilidade. Tarefas clínicas complexas devem ser exclusivamente médicas. As tarefas a partilhar ou atribuir a profissionais menos diferenciados devem ser as mais simples e taylorizadas, as baseadas em check lists, como as vigilâncias previstas nos programas de saúde (materna, infantil, rastreios, etc).

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  3. Desconhecida's avatar

    Não conheço nenhum Médico de Família que não faça teleconsultas (via telefone) diariamente. Seria muito importante perceber qual a dimensão desses números de consultas efetuadas – infelizmente através do BICSP é complexo porque as teleconsultas podem ser agendadas/registadas de múltiplas formas, embora sejam um absoluta realidade nos Cuidados de Saúde Primários (CSP); um dos principais legados das tarefas TRACE COVID/consequência dos contactos durante a pandemia.
    No meu local de trabalho, já recebemos camaras para ligar ao PC (presumo que para no futuro próximo realizarmos consultas à distância com som/imagem), mas ainda não foram implementadas.

    O indicadores da ACSS utilizados para Índice de Desempenho Global (IDG), e agora para o futuro Índice de Desempenho da Equipa (IDE) deveriam ser melhores. Refletem mal a nossa atividade médica e enfermagem nos Cuidados de Saúde Primários, e alguns até já afastados das melhor evidência científica médica.

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  4. Desconhecida's avatar

    eu conheço MF que JÁ NÃO fazem teleconsultas diariamente. mas no nosso estudo de 2021 os MF reportaram uma média de 9 horas semanas em trabalho clínico não presencial (para um média de 49 horas emanas de trabalho real): https://bmcprimcare.biomedcentral.com/articles/10.1186/s12875-023-01994-x/tables/4

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