Justificação: As relações laborais com os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, e as outras profissões de saúde) têm que ser organizadas de forma mais flexível, em três dimensões: a) condições remuneratórias e condições de trabalho imediatas – às negociações com os sindicatos médicos irão seguir-se, com elevada probabilidade, as negociações com as restantes profissões; b) flexibilidade nas modalidades de relacionamento, indo além dos poucos tipos de contrato atuais, para considerar modalidades de trabalho parcial, para permitir outros vários tipos de atividades complementares dos profissionais de saúde; deverá ser precedido de um maior conhecimento das preferências por modalidades alternativas de relacionamento (importância de participação em investigação, desejo de envolvimento em outras atividades, no sector privado ou no sector público, etc); c) criação de um plano de desenvolvimento profissional ao longo do tempo, incluindo os períodos de parentalidade eventual, de atualização profissional, de participação noutras atividades, etc.

Entidades envolvidas: DE-SNS (enquanto entidade que coordena as atividades de prestação de cuidados do SNS), Ministério da Saúde.

Calendarização de aplicação da proposta: até final de 2024, com revisões e atualizações de dois em dois anos. Exigirá uma equipa dedicada ao assunto, seja no acompanhamento das relações laborais dentro do SNS, seja na preparação de negociações, seja na antecipação de tendências e necessidades de planeamento no campo dos recursos humanos em saúde.

Dificuldade de concretização: 

técnica	política	custo
elevada	elevada	elevado

Que entidade deverá fazer o acompanhamento da concretização da proposta? DE-SNS

Proposta por Pedro Pita Barros