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O fim das sessões no Infarmed – vivendo com o coronavirus (44)

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Há cerca de duas semanas e meia, depois do relato público de alguma tensão no que ficou conhecido como sendo “as reuniões no Infarmed”, era previsível que estas terminassem.

A surpresa foi a rapidez com que tal sucedeu. Conhecendo estas reuniões apenas das declarações públicas que eram realizadas depois de cada uma delas, feitas por vários dos participantes, encontrava dois propósitos centrais para a sua existência.

Um propósito que reconheci nessas reuniões foi a transmissão de informação técnica sobre a evolução da pandemia aos partidos com assento parlamentar. O segundo propósito era a discussão com a equipa técnica que preparava essas reuniões. Para que o primeiro objectivo não fosse tido como mera acção de propaganda do governo, e como tal colocado na arena da luta política, era necessário que o próprio poder político, no caso representado pelos membros do governo e em certa medida pelo Presidente da República, estivessem na reunião também a ganhar conhecimento e eventualmente a colocar questões. Neste contexto, os dois propósitos que descrevi eram atingidos com uma única reunião. E permitia também um sinal politico para a população de união global de esforços. 

Manter esta situação é relativamente simples quando a informação transmitida é nova para todos e quanto as opções para a decisão política não são muitas, nem é fácil explicitar alternativas credíveis de atuação. 

Contudo, a partir de algum tempo, a novidade técnica das reuniões esvai-se de alguma forma, começa-se a ter que tomar decisões mais complexas no campo da política de saúde, como as decisões referentes à reabertura de atividades económicas e suas regras, lidar com a imposição de ritmos diferentes de aumento de mobilidade da população por zonas consoante os riscos de contágio, gerir opiniões dentro e fora das reuniões no Infarmed, etc.

A própria disponibilidade para uma “harmonia política” de resposta à pandemia vai-se diluindo. Instala-se no campo político o que decidi chamar de “fadiga política”. Ao fim destes meses, não é só a população em geral que tem algum cansaço mental com o processo de limitação de contágio. Também no campo político, a vontade do governo em mostrar que “tudo está a melhorar” choca com parte da realidade – no caso, o não se ter conseguido evitar uma tendência positiva de novas infeções, tendência pequena e ainda gerível no contexto do Serviço Nacional de Saúde, mas que tem estado presente.

Como esta evolução recente, no último mês e meio, resulta sobretudo do comportamento da população, e é dificilmente antecipável pelo governo, por qualquer governo, onde e como se poderá observar novos surtos de contágio, os caminhos de decisão política são bem mais incertos do que nos primeiros dias da pandemia. E como nesta fase a evolução dos comportamentos sociais pode facilmente fugir às “regras” que os modelos de previsão estatística estabelecem, a análise técnica não consegue ultrapassar essa incerteza. Quando uma epidemia está descontrolada, torna-se mais fácil encontrar previsões técnicas do que quando nos encontramos num contexto de surtos que são imprevisíveis quanto ao seu momento, dimensão e duração.

Esta incerteza técnica só aumenta a “fadiga política” do lado do governo.

Simultaneamente, do lado dos partidos da oposição, a passagem do tempo vai adicionando pressão a que mostrem em que domínios diferem do governo, escrutinando a ação deste e propondo alternativas. A “fadiga política” atinge também a oposição, e leva à procura da afirmação pela diferenciação.

Neste contexto, as reuniões no Infarmed, onde o governo coloque dúvidas e perguntas aos especialistas presentes, irão ser uma tentação crescente para passarem a ser parte da normal discussão política. Não se chegou a esse ponto, tanto quanto me apercebi, mas é uma previsão não muito difícil de fazer para o que teria sucedido caso as reuniões tivessem continuado nos mesmos moldes.

Como os dois objectivos que referi não desapareceram, o fim das reuniões no Infarmed significa que terão de ser encontrados outros processos, outros mecanismos, para serem atingidos esses objectivos. E será complicado fazê-lo.

As reuniões no Infarmed não tinham como objectivo o diálogo político entre o governo e os partidos da oposição. Logo, para o primeiro objectivo, de comunicação de informação sobre a evolução da pandemia aos partidos com assento parlamentar, não é difícil criar um sistema de comunicação que faça chegar essa informação, de modo a que seja recebida no mesmo momento e formato do que sucederia com a manutenção das reuniões no Infarmed. Poderá, e talvez deva, ser adicionada a possibilidade de os partidos políticos colocarem, por via digital (por exemplo gerida pela Assembleia da República), questões técnicas de clarificação a serem respondidas pelo grupo de investigadores e técnicas que preparou a informação. São obviamente necessárias algumas regras e disponibilidade das partes para que essa ligação seja útil mas não é certamente difícil estabelecer um modelo de comunicação que até seja mais clarificador do que o modelo apresentação-pergunta-resposta-declaração à saída da reunião. Veremos se o “mundo político” consegue ter também a sua transformação digital nesta componente de transmissão de informação.

O segundo objectivo, garantir uma interação regular entre o apoio técnico e o decisor político, é também fácil de assegurar por outros mecanismos, assim o governo os crie e utilize. Aliás, no atual contexto de maior incerteza sobre o que possa ser a melhor política a seguir em função da última informação disponível, creio que haverá vantagens em ter formas múltiplas de ouvir opiniões. Do grupo técnico a que o governo tem recorrido, mas também fora dele, para evitar um efeito de “bolha de opinião”. E face ao que tem sido publicamente expresso por vários médicos de saúde pública, parece que até faz sentido que o topo da hierarquia do ministério da saúde possa falar e ouvir diretamente quem está a fazer os contatos e o seguimento das cadeias de transmissão de contágio. Frequentemente as cadeias de transmissão de informação entre níveis hierárquicos perdem informação relevante (as hierarquias são menos eficazes que o vírus em estabelecer cadeias de transmissão). Há modos mais ou menos informais que podem ser usados para obter esse conhecimento direto, que de qualquer forma dificilmente surgiria numa reunião no Infarmed. 

Em conclusão, não há que ficar com saudades das reuniões no Infarmed. Tiveram o seu tempo e a sua função. Foram certamente muito úteis para todos os que nelas participaram, em condições que as justificaram. 

É agora tempo de outro tipo de interação entre políticos e técnicos. 

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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