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na Voz da Nova, sobre a democracia, ou não, do virus – vivendo com o coronavirus (36)

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Hoje, na comunicação social, voltou-se a falar da “democracia do virus”, tema que abordei aqui, para os contributos organizados pela Universidade Nova de Lisboa.

A distinção que fiz é entre o virus, que não diferencia pessoas, e a doença – que inclui as diferenças de vida que podem levar alguém a ser mais facilmente infectado, bem como os custos económicos das medidas tomadas para travar a expansão do vírus. O vírus é democrático, a doença, a COVID-19, essa sim depende de factores sócio-económicos, e não é assim tão democrática.

Para quem não tiver lido no Voz da Nova, aqui fica a sugestão.

O vírus é democrático, a COVID-19 não é

Tem sido frequente dizer-se que o vírus da COVID-19 afecta toda a gente e como tal é um vírus democrático. Mas também se tem dito que a COVID-19 aumenta as desigualdades (sociais) existentes. Uma vez mais, como noutras áreas, parece que a pandemia leva a incerteza e a opiniões divergentes, sendo a ciência incapaz de dar uma resposta. Porém, as duas informações não são contraditórias.

De um ponto de vista biológico, o vírus não faz qualquer diferenciação de acordo com características sócio-económicas, regionais, étnicas ou religiosas. Contudo, a probabilidade de contrair a doença COVID-19, de ser infectado pelo vírus, depende de comportamentos e ambientes que são influenciados pelo contexto sócio-económico.

O risco de contrair COVID-19 e de ter maiores complicações com a doença aumenta com a idade, qualquer que seja a situação sócio-económica da pessoa afectada. É a parte democrática. O risco que está associado com ir de transportes públicos para o local de trabalho depende da possibilidade de fazer teletrabalho, que é frequentemente maior em profissionais com salários mais elevados. O risco deixa de ser tão democrático. A possibilidade de confinamento e isolamento eficaz e menos penoso depende das condições da habitação. O risco definitivamente é menos democrático.

Podemos assim ter desigualdades sócio-económicas que geram maiores riscos de doença, que por sua vez acentuam as desigualdades de partida. Podemos ter consequências económicas da pandemia e das medidas adoptadas que reforçam as desigualdades, com um impacto económico que se adiciona ao potencial impacto de saúde da doença. Conceptualmente, há ainda um outro momento em que desigualdades existentes pode agravar as consequências da pandemia: se existirem desigualdades de acesso a cuidados de saúde que se encontrem associadas a nívels de rendimento, a que se dará atenção abaixo.

Embora não tenha uma quantificação precisa destes factores, o projecto internacional Countering COVID-19: A European survey on acceptability and commitment to preventive measures, entre a Nova School of Business and Economics, o Hamburg Center for Health Economics da Universidade Hamburgo, a Universidade Luigi Bocconi e a Universidade Eramsus de Roterdão, a que responderam 1064 pessoas em Portugal, representativas da população portuguesa, e 8575 no conjunto dos países abrangidos, permite perceber alguns destes efeitos que a COVID-19 possa ter produzido em Portugal e dar uma breve comparação europeia.

Para avaliar o nível de vida e capacidade financeira das famílias foi utilizada uma pergunta de natureza qualitativa, questionando sobre a capacidade do rendimento mensal assegurar uma vida normal, havendo quatro categorias de resposta (com grande dificuldade, com alguma dificuldade, razoavelmente, com facilidade). A primeira questão de cruzamento com este elemento de rendimento/riqueza das famílias é a percepção do risco individual de ser infectado, qual a preocupação, numa escala de 1 a 5, de nenhuma a muita preocupação, de tal suceder. No momento da recolha das respostas, as primeiras duas semanas de abril de 2020, as diferenças médias de preocupação entre pessoas de diferentes capacidades financeiras não eram grandes. Em sentido estatístico, não se pode afirmar que provenham de níveis de preocupação diferentes.

Uma segunda questão, próxima da anterior, incidiu sobre conhecer o grau de preocupação com o risco para a saúde da COVID-19. Encontra-se, agora, uma maior diferença entre respostas de acordo com a capacidade financeira, sendo os inquiridos com menor capacidade financeira os mais preocupados com este risco. Embora a capacidade financeira não seja diferenciadora na preocupação com contrair e com o risco para a saúde da COVID-19, há outras características individuais que estão associadas a diferentes níveis de preocupação. Sem surpresa, a idade é uma dessas características. Refletindo a informação amplamente divulgada de maior mortalidade em idades mais avançadas, quem tem mais anos de vida apresentou um maior nível de preocupação. A consciência de que a idade é um factor de risco para a COVID-19 está, pois, presente. Contudo, este efeito não é sempre crescente com a idade. As pessoas com 65 anos ou mais reportam menor preocupação, em média, que os grupos etários mais novos (exceptuando os abaixo de 35 anos). Igualmente sem surpresa, quem exerce uma profissão ligada à saúde ou ao retalho alimentar apresenta um maior nível de preocupação, resultado provável de serem atividades profissionais com maior exposição ao risco de contrair a COVID-19.

Curiosamente, ter atividade profissional levada ao ensino (escolas) não surge como estando associado a maiores receios com a COVID-19, depois de se ter em conta os restantes factores, nomeadamente a idade. Face a toda a discussão que tem existido sobre a reabertura das escolas, de momento a ocorrer de modo faseado, não se encontrou um nível de preocupação acima da apresentada pela população geral, dado o grupo etário em que esses profissionais se situam. Como a maior, ou menor, capacidade financeira se pode traduzir numa menor, ou maior, utilização de transportes públicos, o apoio a politicas de suspensão de circulação de transportes públicos, como forma de reduzir contágio, pode receber maior apoio das famílias com menor capacidade financeira (por estarem mais expostas ao contágio nesse contexto) ou pode receber menor apoio dessas mesmas famílias (por necessidade da sua utilização por motivos profissionais e de rendimento).

As respostas obtidas dão, marginalmente, maior apoio à paragem dos transportes públicos por quem tem maior capacidade financeira. Este resultado, em valores médios da escala de classificação por grupo de capacidade financeira, sugere que o elemento de preocupação económica associada com a falta de transporte público é mais forte que o elemento de preocupação com o risco de doença. Não é, porém, um efeito muito forte. Em sentido estatístico, não é possível afirmar que haja diferenças substantivas de opinião de acordo com o grau de conforto económico.

Em termos de preocupação com os aspectos económicos da pandemia, quatro perguntas são interessantes para a discussão: a) preocupação com a sobrecarga do sistema de saúde, b) preocupação com os efeitos sobre as pequenas e médias empresas; c) preocupação com uma recessão económica; e d) preocupação com a possibilidade de desemprego.

A preocupação com a sobrecarga do sistema de saúde é uma forma indirecta de avaliar a maior ou menor facilidade de acesso a cuidados de saúde que as pessoas percepcionam, também em função da sua capacidade financeira de procurar alternativas. A hipótese de trabalho assumida é a de que pessoas que sentem maior facilidade de acesso ao sistema de saúde e menor risco de infeção irão ter menos receio de sobrecarga do sistema de saúde. Quem tem maior conforto financeiro poderá, além de um menor risco de contrair a COVID-19, possuir um maior acesso a cuidados de saúde (por exemplo, recorrendo ao sector privado). As diferenças que possam existir quanto à possibilidade de ser infectado são directamente abordadas noutra questão, como se viu.

Em todas estas perguntas, as respostas apresentam diferenças de acordo com a capacidade económica de quem responde, em que o maior nível de preocupação surge nas pessoas que declaram ter menor capacidade financeira. O efeito, porém, só é acentuado, no sentido de diferenças entre categorias de capacidade financeira que são estatisticamente significativas, quando se trata da possibilidade de desemprego. E surge também mais forte nos inquiridos com atividade ligada ao retalho alimentar e nos que têm menos de 45 anos. Situações com maior precariedade laboral, seja pela área seja pela idade, levam, naturalmente a maior preocupação. Preocupação essa que está, como seria de esperar, ausente nas pessoas com 65 anos ou mais que se encontram maioritariamente na situação de reforma. Resulta daqui que os efeitos económicos da pandemia são sentidos de forma diferente entre grupos com distinta capacidade (conforto) económica.

Em contexto internacional, compara-se brevemente Portugal com os outros países incluídos no mesmo inquérito (Alemanha, Dinamarca, França, Itália, Países Baixos e Reino Unido). A nível europeu, a preocupação com a sobrecarga dos sistema de saúde (em cada um dos países) apresenta, globalmente, um claro efeito associado com o grau de capacidade financeira (quanto maior é, menor preocupação é manifestada). A menor preocupação surge na Dinamarca, enquanto é em Portugal e Itália que existe o maior nível de preocupação.

Também a preocupação com uma eventual situação de desemprego tem a nível destes países, tomados em conjunto, uma relação negativa entre maior capacidade financeira e menor preocupação. Não é só em Portugal que esta potencial assimetria no impacto social da COVID-19 se manifesta. A maior preocupação com essa possibilidade nas pessoas com atividade profissional no retalho alimentar é partilhada. Os países onde o desemprego preocupa mais as pessoas são, novamente, Itália e Portugal, e onde é menor é em França e nos Países Baixos, estando os restantes países numa situação intermédia.

Globalmente, Portugal é um país onde as pessoas têm maior preocupação com as consequências económicas da pandemia e esperam um efeito negativo maior quanto menor é o seu grau de capacidade financeira para mensalmente fazer face às despesas habituais de vida. Em contrapartida, não há diferenças grandes na forma de encarar o risco de infecção ou o grau de gravidade da COVID-19 que estejam associadas com a capacidade financeira. Neste aspecto, Portugal está em linha com o que se passa nos outros países.

Embora estes não sejam dados que meçam directamente as consequências da pandemia sobre diferentes grupos da população, com diferentes níveis socio-económicos, não deixam de transmitir um sinal claro de que a pandemia COVID-19 tem potencial para agravar desigualdades sociais, através do seu impacto económico.

Autor: Pedro Pita Barros, professor na Nova SBE

Professor de Economia da Universidade Nova de Lisboa

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