A contratação de médicos de Cuba, com base num acordo entre os dois países, foi objecto de investigação e notícia do “i”, em mais um trabalho da Marta Reis. Notícia que já deu direito a resposta da ACSS, com este esclarecimento.

A notícia em si deu lugar a vários tipos de reacção e perguntas:

1) é o valor pago aos médicos cubanos excessivo. Aqui o mais fácil é ver os valores que são pagos em Portugal, indo buscar a tabela salarial, que até está facilmente disponível no site do Sindicato Independente dos Médicos, aqui. Ao valor que lá está para cada caso é necessário somar as contribuições de segurança social e ADSE, 25% em 2014, serão 23,75% em 2015 depois de ADSE deixar de receber as contribuições das entidades patronais, neste caso os organismos do SNS. O gráfico seguinte é feito com base nalguns destes valores, bem como nos valores médios observados e medidos pelo Tribunal de Contas num dos seus relatórios recentes (p. 39). Como se vê, na maior parte das situações, os médicos cubanos virão receber menos do que os médicos portugueses com especialidade, e só mesmo os médicos em início de carreira terão um salário inferior (este gráfico foi construído com a informação do i para os médicos cubanos e da tabela no site do SIM adicionando os encargos sociais).

[aditamento: face à discussão sobre os pontos de referência dos salários, decidi colocar a tabela salarial toda, tendo a vermelho os casos em que o salário recebido é superior, depois de somados os encargos sociais, ao valor de 4230 pago por médico cubano.

(e da leitura dos comentários, falta acrescentar valores de alojamento e viagem a Cuba para os médicos cubanos e perceber o âmbito de aplicação de um subsídio adicional mensal clínica geral)]

2) a segunda pergunta é se não podem ser oferecidas as mesmas condições aos médicos portugueses? creio que a resposta é naturalmente positiva, e na verdade até podemos pensar se noutras áreas de carência de profissionais de saúde não se deveria aproveitar essa proposta de não discriminação, e especificar o que se pretende procurando depois em Portugal e noutros países quais os profissionais de saúde em condições e disponibilidade para exercer as funções procuradas nos locais pretendidos. A não discriminação é na verdade uma boa ideia, a ser explorada nas suas várias dimensões.

3) a terceira pergunta é se devemos apoiar a “exploração” dos médicos cubanos pelo seu sistema de saúde – aqui a resposta é política, e lembra as questões de ter negócios com regimes ditatoriais ou com países onde há muito trabalho infantil. Está-se a querer fazer um julgamento sobre como é repartida a verba paga entre os médicos e a entidade que os contrata e disponibiliza a Portugal (neste caso o estado cubano). 

4) a quarta pergunta é se com este acordo não se está a apoiar um país que não segue um regime democrático. O que é uma variante da pergunta anterior. O problema com estas duas perguntas é que as mesmas poderiam ser feitas a respeito de muitas outras transacções comerciais e muitas outras relações estado a estado.

O mesmo tipo de reacções face aos médicos cubanos teve lugar no Brasil, onde também foram contestados, mas indo para locais onde há falta de profissionais de saúde, estão a ter um papel importante – ver aqui e a reportagem da Globo aqui.

O problema dos “desertos médicos”, falta de médicos em zonas mais remotas do país, não é um exclusivo português, e vale a pena dar uma olhada à forma como os franceses, que têm um sistema de saúde frequentemente classificado como dos melhores do mundo, andam à procura de uma resposta para este problema, também presente em França.

Globalmente, se a contratação no mercado internacional de médicos ajuda a resolver o problema de “desertos médicos” em Portugal, esta solução não deve ser ignorada. Porém, não se deve deixar de pensar noutras soluções, que ajudem a fixar médicos portugueses e formados em Portugal nessas zonas geográficas cadenciadas, sendo que será necessário pensar em termos de diferencial de salário, que é uma parte da resposta, e em termos de projecto profissional e pessoal de longo prazo que pode ser oferecido nessas áreas, que é uma segunda parte da resposta.